Paulo Brandão Cavalcanti Neto

Este perfil reúne as assinaturas de Paulo Brandão Cavalcanti Neto encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal Pós-Graduando em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp

Fonte no acervo: Da impossibilidade de uma norma regulatória vir a limitar o preço de contratos firmados sob a égide de norma regulatória anterior que permitia a livre estipulação de preços.

Artigos publicados

• Da desapropriação de bens pertencentes a sociedades de economia mista ou empresas públicas que não estejam afetados à prestação de serviços públicos
• Da impossibilidade de uma norma regulatória vir a limitar o preço de contratos firmados sob a égide de norma regulatória anterior que permitia a livre estipulação de preços

Política de autoria histórica

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