Pedro Machado Tavares

Este perfil reúne as assinaturas de Pedro Machado Tavares encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Servidor público concursado analista jurídico do Ministério Público do Estado da Bahia.

Fonte no acervo: Serviço público de radiodifusão e imagens: violação e controle dos preceitos constitucionais atinentes à programação das emissoras de TV.

Artigos publicados

• Das fases metodológicas processuais: instrumentalismo processual e formalismo valorativo
• Serviço público de radiodifusão e imagens: violação e controle dos preceitos constitucionais atinentes à programação das emissoras de TV

Política de autoria histórica

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