Vladimir Miranda Morgado

Este perfil reúne as assinaturas de Vladimir Miranda Morgado encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Especialista em Direito Tributário e Gestão Tributária. Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação Uneb UCSal e Unifacs

Fonte no acervo: A exceção de pré-executividade no processo tributário em face do novo CPC e sua importância para a emissão da CPD-EN.

Artigos publicados

• Substituição tributária progressiva no ICMS: inadmissibilidade da complementação
• A exceção de pré-executividade no processo tributário em face do novo CPC e sua importância para a emissão da CPD-EN

Política de autoria histórica

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