Formação e trajetória de Vladimir Miranda Morgado
Concluiu o doutorado em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa. Na UNEB, atuou na docência e na coordenação da especialização em Direito Tributário.
Artigos e temas de Vladimir Miranda Morgado
Seus textos passam da cobrança do ICMS à defesa no processo tributário. A obra Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo explora ainda a relação entre administração fiscal e contribuinte.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre substituição tributária para acompanhar a discussão do ICMS. Siga para o texto sobre pré-executividade se o interesse estiver nos instrumentos de defesa.
Referências
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Especialista em Direito Tributário e Gestão Tributária. Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação Uneb UCSal e Unifacs
Fonte no acervo: A exceção de pré-executividade no processo tributário em face do novo CPC e sua importância para a emissão da CPD-EN.
Artigos publicados
Correções e política editorial
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