Eduardo Santos de Oliveira
Este perfil reúne as assinaturas de Eduardo Santos de Oliveira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da República em Campos dos Goytacazes/RJ, mestre em Direito Público pela UFMG e Professor Universitário
Fonte no acervo: Os limites do território nacional brasileiro sob a perspectiva do Tratado sobre o Direito do Mar: uma questão de segurança nacional.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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