Rafael Soares de Cerqueira
Este perfil reúne as assinaturas de Rafael Soares de Cerqueira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pós-graduando em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES. Possui o Curso de Planejamento Tributário ministrado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Participante de vários outros cursos, encontros, simpósios e seminários relativos ao Direito em geral. É articulista e parecerista do Instituto de Desenvolvimento Municipal NOVA CIDADE.
Fonte no acervo: O prejuízo de diversos municípios por força dos redutores da L/C 91/97.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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