Rafael Soares de Cerqueira formou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e atuava no Instituto de Desenvolvimento Municipal Nova Cidade quando publicou, em 2007, sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Em coautoria, examinou como os coeficientes de população, o adicional e as regras de redução interferiam no cálculo aplicado a Altônia, no Paraná.
Artigos e temas de Rafael Soares de Cerqueira
Leia primeiro o trecho que apresenta o cálculo para Altônia. Depois, veja como os autores usam esse caso para discutir o impacto dos redutores nos repasses de outros municípios.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
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Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pós-graduando em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES. Possui o Curso de Planejamento Tributário ministrado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Participante de vários outros cursos, encontros, simpósios e seminários relativos ao Direito em geral. É articulista e parecerista do Instituto de Desenvolvimento Municipal NOVA CIDADE.
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