A espondiloartrose anquilosante, também conhecida como espondiloartrite em fases iniciais, é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e grandes articulações como ombros, quadris, joelhos e até dedos das mãos e pés. Esta condição pode trazer limitações graves e permanentes, impactando a capacidade de trabalho e a qualidade de vida. No Brasil, os portadores dessa enfermidade podem ter acesso a benefícios previdenciários e sociais que ajudam a minimizar os impactos da doença.
Entendendo a espondiloartrose anquilosante
A espondiloartrose anquilosante é caracterizada por uma série de manifestações clínicas, entre as quais se destacam:
- Inflamação das articulações
- Dor e rigidez, especialmente na coluna
- Dor prolongada nas articulações
- Rigidez nas costas pela manhã
- Inflamação ocular
- Fusão das vértebras
- Dificuldade de locomoção
A doença é autoimune, ou seja, o sistema imunológico ataca os tecidos saudáveis do corpo. Embora as causas exatas ainda não sejam conhecidas, há uma forte associação com o marcador genético HLA-B27. Essa característica genética pode influenciar o diagnóstico e tratamento da doença.
Como é feito o diagnóstico da espondiloartrose anquilosante
O diagnóstico da espondiloartrose anquilosante é baseado em três pilares principais:
- Sintomas clínicos: O médico investiga sinais como dor, rigidez matinal prolongada, limitação de movimentos e histórico de inflamações articulares.
- Exames de imagem: Radiografias e ressonâncias magnéticas são frequentemente usadas para identificar alterações nas vértebras, como fusão e inflamação.
- Critérios diagnósticos estabelecidos: Esses critérios incluem características como a presença do HLA-B27 e outros indicadores de inflamação detectados em exames laboratoriais.
Tratamento da espondiloartrose anquilosante
Embora a espondiloartrose anquilosante não tenha cura, seu tratamento visa reduzir a dor, controlar a inflamação e preservar a mobilidade. Entre os recursos terapêuticos disponíveis estão:
- Medicamentos anti-inflamatórios não esteroides (AINEs): São a primeira linha de defesa contra os sintomas.
- Fármacos imunossupressores: Sulfassalazina e metotrexato ajudam no controle de inflamações severas.
- Medicamentos biológicos: Inibidores do fator de necrose tumoral (TNF) e outros biológicos têm mostrado eficácia significativa em casos avançados.
Além disso, a fisioterapia e a prática de exercícios físicos supervisionados são fundamentais para manter a flexibilidade e a funcionalidade articular.
Direitos previdenciários e benefícios para portadores de espondiloartrose anquilosante
Portadores de espondiloartrose anquilosante podem enfrentar limitações severas em suas atividades profissionais, tornando necessário buscar benefícios sociais e previdenciários. Os principais direitos incluem:
Aposentadoria por invalidez
Se a doença causar incapacidade total e permanente para o trabalho, o portador poderá ter direito à aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS. Essa modalidade de aposentadoria exige comprovação por meio de perícia médica, demonstrando que a condição impossibilita qualquer atividade laboral e que não há expectativa de reabilitação.
Auxílio-doença
Nos casos em que a incapacidade é temporária, o auxílio-doença pode ser solicitado. Esse benefício também depende de perícia médica e é concedido enquanto persistirem as limitações laborais.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC é destinado a pessoas com deficiência ou doenças incapacitantes, como a espondiloartrose anquilosante, desde que sejam comprovados os critérios de baixa renda.
Outros direitos sociais
Além dos benefícios previdenciários, pessoas com espondiloartrose anquilosante podem ter acesso a uma série de direitos sociais, como:
- Habilitação especial (CNH Especial): Permite a condução de veículos adaptados.
- Isenção de impostos na compra de veículos: Como IPI, ICMS e IPVA, dependendo das regras estaduais.
- Isenção de IPTU: Aplicável em algumas localidades, para imóveis utilizados como residência da pessoa com deficiência.
- Isenção de imposto de renda: Para portadores de doenças graves, conforme previsto na legislação brasileira.
Como acessar os benefícios
A solicitação de benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez é feita por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O processo envolve:
- Agendamento de perícia médica: O segurado deve apresentar laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a incapacidade.
- Análise dos critérios legais: O INSS avaliará se o segurado cumpre os requisitos para o benefício solicitado.
- Resultado da perícia: Se deferido, o benefício será concedido com base no histórico contributivo e na gravidade da condição.
Diferença entre espondiloartrose anquilosante e espondilite anquilosante
Embora os dois termos sejam frequentemente usados de forma intercambiável, a espondiloartrose anquilosante refere-se a um estágio mais avançado da doença, enquanto a espondilite anquilosante é frequentemente usada para descrever o início do processo inflamatório.
Perguntas e respostas
Quem tem espondiloartrose tem direito a aposentadoria?
Sim, desde que a doença cause incapacidade total e permanente para o trabalho, comprovada por perícia médica.
Quando a espondilite anquilosante aposenta?
A aposentadoria pode ser concedida quando a incapacidade é permanente e não há possibilidade de reabilitação para outra atividade.
Qual a diferença entre espondiloartrose anquilosante e espondilite anquilosante?
A espondiloartrose anquilosante é um estágio mais avançado da espondilite anquilosante, envolvendo danos estruturais como fusão das vértebras.
Quando a espondiloartrose é grave?
A condição é considerada grave quando causa limitações severas de mobilidade, fusão das vértebras ou comprometimento de órgãos como olhos e pulmões.
Quais os direitos de quem tem espondilodiscoartrose?
Além dos benefícios previdenciários, a pessoa pode ter direito a isenções fiscais, habilitação especial e adaptações no ambiente de trabalho.
Qual o valor da aposentadoria para quem tem espondilite?
O valor depende do histórico contributivo do segurado e segue as regras do INSS, podendo variar de acordo com a média salarial e a fórmula de cálculo vigente.
Quem tem espondilite anquilosante pode ser considerado PCD?
Sim, portadores de espondilite anquilosante podem ser considerados pessoas com deficiência (PcD) se a doença causar limitações significativas na mobilidade ou nas atividades diárias. Essa classificação é avaliada por meio de laudos médicos e, em alguns casos, perícia realizada por órgãos públicos.
Quais as doenças crônicas que dão direito à aposentadoria em 2024?
Doenças como câncer, HIV/AIDS, hanseníase, cardiopatia grave, esclerose múltipla, doença de Parkinson, nefropatia grave, cegueira, tuberculose ativa, hepatopatia grave, e espondilite anquilosante, entre outras, podem dar direito à aposentadoria por invalidez. O benefício depende de comprovação de incapacidade total e permanente para o trabalho.
Qual é o CID da doença espondiloartrose anquilosante?
O Código Internacional de Doenças (CID) para a espondiloartrose anquilosante é M45, que descreve a espondilite anquilosante e condições relacionadas.
Como comprovar a espondiloartrose anquilosante?
A comprovação é feita por meio de laudos médicos detalhados, exames de imagem (como radiografias, ressonâncias magnéticas e tomografias), e testes laboratoriais, incluindo a presença do marcador genético HLA-B27, quando aplicável. Esses documentos devem ser apresentados em perícias médicas e processos administrativos.
Quem tem espondilite anquilosante tem direito a quê?
Pessoas com espondilite anquilosante podem ter direito a:
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio-doença
- Isenção de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IR, dependendo do caso)
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
- Habilitação especial (CNH especial)
- Acesso a tratamentos e medicamentos pelo SUS
Quais são os tipos de espondiloartrose?
A espondiloartrose pode se manifestar em diferentes tipos e estágios, incluindo:
- Espondiloartrose cervical (na região do pescoço)
- Espondiloartrose torácica (na parte superior das costas)
- Espondiloartrose lombar (na parte inferior das costas)
- Espondiloartrose anquilosante (forma avançada, com fusão das vértebras)
Quem tem espondiloartrose tem direito a PcD?
Sim, dependendo da gravidade da doença e das limitações funcionais que ela provoca, a pessoa pode ser considerada PcD e ter acesso aos benefícios relacionados, como isenções fiscais e adaptação de veículos.
O que significa abaulamento discal em L4, L5 e L5-S1?
Abaulamento discal refere-se a um deslocamento leve ou moderado do disco intervertebral, geralmente causado por desgaste ou sobrecarga. Quando ocorre nas regiões L4-L5 e L5-S1, indica alterações na coluna lombar, que podem causar dor e limitação de movimentos.
Quem tem espondilodiscopatia degenerativa tem direito a aposentadoria?
Sim, se a espondilodiscopatia degenerativa causar incapacidade total e permanente para o trabalho. A aposentadoria dependerá da comprovação médica e de perícia realizada pelo INSS, considerando os impactos funcionais da doença.
Conclusão
A espondiloartrose anquilosante é uma condição que vai além das limitações físicas, afetando profundamente a vida social e profissional dos portadores. Felizmente, o ordenamento jurídico brasileiro prevê benefícios e direitos que podem amenizar esses impactos. É essencial buscar orientação médica e jurídica para garantir o acesso aos recursos disponíveis, promovendo qualidade de vida e dignidade aos pacientes.
