A Inteligência Artificial e Seu Impacto na Advocacia

Artificial intelligence and its impact on advocacy

[1]Charles Campos

[2]Rubens Alves da Silva

 

RESUMO

Neste presente artigo, serão ratificar a necessidade da Inteligência Artificial e seu impacto no mundo da Advocacia e sua contribuição para as estratégias jurídica. Cada dia, AI vem deixando certo desconfiança entre os profissionais da área jurídica, motivos nos quais imaginam à possível substituição do trabalho do homem pela da Inteligência Artificial. A central deste trabalho é trazer a novidade tecnológica ao leitor, demonstrando os seus principais impactos na Advocacia e rastrear os desafios que brotarão do tumulto e da confusão gerados pelo avanço tecnológicos. Para discorre o avanço da tecnologia no ramo do Direito, optou-se por pesquisar por startup que desenvolvem aplicativos de IA para facilitar o mundo jurídico, a experiências de escritórios de advocacia que utilizam essa tecnologia, Este artigo apresentar a importância dos profissionais do Direito no acompanhamento da IA (Inteligência Artificial) e sua utilização com ferramenta na profissão jurídica.Com aplicação do IA na advocacia , permitindo-lhe a liberação de tempo para concentrar-se em funções estratégicas. Apresente pesquisa referente ao desenvolvimento de tais ferramentas necessária, para facilitar o dia a dia do jurista.

Palavras-chave: Inteligência Artificial; Profissão Jurídica; Inovação.

 

ABSTRACT

In this article, we will ratify the need for Artificial intelligence and its impact on the world of advocacy with its contribution to legal strategies. More and more the AI has been leaving some discomfort among the professionals of the legal area, for reasons in which they imagine the possible substitution of man’s work by Artificial Intelligence, for an eventuality in which the machine may come to think as a Human being. The central core of this work is to bring the technological novelty to the reader, demonstrate its main impacts in the advocacy and track the challenges that will stem from the turmoil and confusion generated by technological advancement. For the advancement of technology in the field of law, we chose to search by startup that develop applications of IA to facilitate the legal world, the experiences of law firms that use this technology, this article present the Importance of law professionals in the monitoring of the IA (Intel….Com aplicação do IA na advocacia , permitindo-lhe a liberação de tempo para concentrar-se em funções estratégicas. Apresente pesquisa referente ao desenvolvimento de tais ferramentas necessária, para facilitar o dia a dia do jurista.

Keywords: Artificial intelligence; Legal profession; Innovation.

 

Sumário: Introdução. 1. Evolução da IA (Inteligência artificial). 1.1. Conceito de inteligência Artificial. 1.2. Breve histórico do impacto da IA (Inteligência Artificial) na Advocacia. 1.3. O embate: inteligência artificial x advogados reais. 1.4. Principais mudanças na advocacia. 1.5. Auxilio do IA (Inteligência Artificial) no Órgão Público e nos Escritório Jurídico no Brasil. 2. Conclusão. Referências.

 

INTRODUÇÃO

A motivação para pesquisar a respeito da inteligência artificial é observar que até o mais prudente é capaz de enxergar, como no futuro a Inteligência Artificial irá modificar vários as aspectos do mundo jurídico. É de suma importância que os advogados e as instituições de Ensino superior venham reconhecer os impactos desse avanço tecnológico e também entender a enorme oportunidade que a Inteligência Artificial na advocacia apresenta.

Antes de mergulhar, na aplicação da Inteligência Artificial na advocacia, vamos rapidamente expor o conceito dessa tecnologia. A tecnologia vem transformando diversos setores organizacional e social. Seria muito difícil acreditar como seria a vida da sociedade sem a tecnologia como computadores etc. Esses itens se tornaram indispensáveis no nosso cotidiano.

No ramo do setor jurídico, vem sendo um dos segmentos que sofre com o impacto causado pela inteligência artificial. No futuro próximo e incertos. Além de ser uma nascente de oportunidades, a inteligência artificial na advocacia representara a implantação de um novo seguimento de labor mais seguro, eficiente e ágil.Com a criação de softwares com sistemas de inteligência jurídica intuitivos, Vem fazendo parte do cotidiano do labor em vários escritórios jurídicos.

A tecnologia é um caminho sem volta. Visto, que não é somente uma simples e mera tendência, e sim um mecanismo que veio para inovar e ser encontra permanente em nosso dia a dia. A inteligência artificial é uma revolução que terá o impacto profundo no meio jurídico. Ela não funcionara somente como procedimento de automação de processos e nem de tarefas, mas, sim como um auxiliador e organizador a agenda dos advogados.

A inteligência artificial proporcionara maiores funcionalidades que serão destinadas a transformar o exercício da advocacia em uma tarefa mais precisa e criativa. A inteligência artificial está intimamente ligada com a atividade assertiva desempenhada. Que ela poderá sugerir ideias, soluções e novas maneiras de agir.

Desta forma, a presente pesquisa apresenta a seguinte estruturação: além desta introdução, evolução da Inteligência Artificial, mostra na segunda seção o referencial teórico com base nas ideias dos principais autores que possuem trabalhos nesta temática. Por fim, nos resultados e discussões faz-se uma exposição das principais implicações da seara ora estudada e finaliza com a conclusão.

 

1.EVOLUÇÃO DA IA (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL).

A Inteligência Artificial, vem cada dia mais ganhando espaço em   diversas situações na vida do homem e em seus negócios, criando novas oportunidades e fazendo com que a cada dia venha ser um desafio, pois poderá no futuro também reduzir as possibilidade de geração de emprego.

A inteligência Artificial, possui vários seguimentos específicos de pesquisa, seu desenvolvimento parte em duas correntes diversas[3]: a) Sistema que buscam imitar o comportamento humano; ou b) sistema que visam a reprodução das emoções e pensamento racional.

A corrente que visa o comportamento no aspecto, tem como sua principal referência Alan Turing, que em 1950 criou o Teste Turing,[4] Turing inicia como ponto inicial a seguinte pergunta “podem as máquinas pensar?”. Acreditando que a “máquinas” e “pensar” seria assustador uso desses termos, sendo assim, optou por desenvolver jogo que serviria como meio para responder a esse questionamento.

Assim, segundo o Jogo da Imitação de Turing, um humano deve interrogar um computador por via de teletipo – o que hoje seria denominado de mensagens instantâneas – e caso o humano não seja capaz de identificar se está interrogando outro humano ou um computador, o computador passa no teste.

Com a evolução da inteligência artificial, vem evoluindo muito rapidamente, desde de 2001 até os dias atuais a empresa IBM usa plataforma chamada Watson de serviços cognitivos da IBM para negócios. A cognição consiste no processo que a mente humana utiliza para adquirir conhecimento a partir de informações recebidas. Com o avanço da tecnologia, essa capacidade passa a ser integrada a sistemas que podem aprender em larga escala e ajudar a sociedade em uma série de finalidades, desde o atendimento a clientes até o combate a doenças graves, essa solução também é chamada de inteligência artificial.

No Brasil, já vem usando esse tipo de tecnologia nos serviços públicos em áreas como Saúde, Educação, Bancos, Agricultura, Cultura, entre outras. Sendo apresentado globalmente no ano 2011.Em um programa americano de perguntas e respostas, Jeopardy! Watson foi um dos participantes e desafiou dois grandes vencedores da história do quiz.[5] Na época, a solução apenas conseguia ler textos e responder perguntas. Hoje, já possui diferentes serviços como reconhecimento e análise de vídeos e imagem; interação por voz; leitura de grandes volumes de textos; criação de assistentes virtuais; entre outros. Esse sistema da IBM está disponível em nuvem, portanto não se trata de um supercomputador, um robô ou um hardware de grandes proporções e sim uma plataforma.

O sucesso de Watson no programa Jeopardy é a comprovação de que a inteligência artificial deixou de ser uma ficção científica e passa ser uma realidade em nossas vidas. Sendo assim, ser utilizada amplamente nos mais campos do conhecimento humano.

 

1.1. CONCEITO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL

Inteligência Artificial é uma área da computação, que faz implantação de sistemas que vem para por meio de simulação implantar a capacidade da máquina fazer raciocínio como humano fosse, realizar tomadas de decisões e resolver problemas complexos, ter a liberdade e capacidade de se tornasse um ser autodesenvolvido segundo o Wikipédia:

 Inteligência similar à humana exibida por me           canismos ou software.

O principal objetivo dos sistemas de IA, é executar funções que, caso um ser humano fosse executar, seriam consideradas inteligentes. É um conceito amplo, e que recebe tantas definições quanto damos significados diferentes à palavra Inteligência.

Podemos pensar em algumas características básicas desses sistemas, como a capacidade de raciocínio (aplicar regras lógicas a um conjunto de dados disponíveis para chegar a uma conclusão), aprendizagem (aprender com os erros e acertos de forma a no futuro agir de maneira mais eficaz), reconhecer padrões (tanto padrões visuais e sensoriais, como também padrões de comportamento) e inferência (capacidade de conseguir aplicar o raciocínio nas situações do nosso cotidiano)

 

1.2. BREVE HISTÓRICO DO IMPACTO DA IA (INTELIGENCIA ARTIFICIAL) NA ADVOCACIA.

Inteligência artificial é um assunto que vem ganhando destaque cada vez mais nas discussões do meio jurídico. Segundo a pesquisa “Inteligência Artificial e sua aplicação em escritórios de advocacia brasileiros”, 52% dos profissionais do Direito acreditam no potencial da tecnologia para ganhar tempo por meio do apoio da inteligência artificial na análise de grandes volumes de documentos e evidências.

Em Fevereiro de 2017 o primeiro escritório de advocacia do mundo contrata o ROSS para ajudar:

Um grande escritório dos EUA, Baker & Hosteler, anunciou a contratação da inteligência artificial ROSS, da IBM, para trabalhar na pratica de falência, que tem, no momento, 50 advogados do escritório no setor.

“Você pergunta em inglês simples, como se fosse um colega, e ROSS lê todo o texto da lei e retorna com leituras de tópicos da legislação, jurisprudência e fontes secundárias muito rapidamente” o site explica. “Além disso, ROSS monitora os arredores da lei para notificá-lo de novas decisões que podem afetar seu caso”.

Ross também minimiza o tempo para listar os resultados de milhares para as poucas respostas mais relevantes; e apresenta a resposta numa linguagem mais inteligível e casual. Ele também mantém atualizado no desenvolvimento do sistema legal, especialmente no que possa afetar os seus casos.[6]

A inteligência artificial é útil a advocacia como fonte de pesquisa, como um auxiliar para tarefas mecânicas, assim como hoje softwares jurídicos podem fazer petições, contratos de honorários, procurações, etc. Computações cognitivas, como do supercomputador Watson é muito solicitado por escritórios advocatícios para fazer pesquisas jurídicas, analisar documentos, redigir contratos e prever resultados. Suas principais vantagens de proporcionar maior velocidade, precisão e qualidade na realização dos diversos serviços jurídicos maçantes e repetitivos.

“Pesquisa feita pela CBRE, cerca de 48% dos escritórios advocatícios de Londres já utilizam sistemas de IA e 41% pretendem implantá-los. Segundo a pesquisa, os algoritmos são utilizados, principalmente, para gerar e revisar documentos, para a eletronic discoverye na due diligence — investigação prévia de companhias antes da realização de negócios”.[7]

Os escritórios jurídicos no Brasil, estão adotando progressivamente o uso destas novas tecnologias.Com base nas estatísticas que vem demonstrando sua eficiência na assertividade com o uso da IA, na automatização de serviços repetitivos, aumentou para 95%.

 

1.3. O EMBATE: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL X ADVOGADOS REAIS

Um desafio foi feito para comparar a capacidade humana com a da IA na advocacia. 20 profissionais renomados, com experiência, foram desafiados a realizar uma determinada tarefa, que também foi executada pelo software, com a finalidade de comparar o desempenho de ambos. O trabalho designado foi examinar riscos existentes em cinco contratos de confidencialidade. O resultado já era esperado. A IA obteve precisão de 94%, enquanto que a média dos 20 advogados, de 85%. A inteligência artificial executou a tarefa em inacreditáveis 26 segundos, sendo que o advogado mais rápido do grupo levou 51 minutos.[8]

Dessa forma o ganho de tempo é sem dúvida incomparável para o profissional autônomo e também para os escritórios. Visto que é indiscutível o uso de softwares para automatização dos serviços advocatícios, tornando o processo mais célere e eficiente. No coletivo, a inteligência artificial venceu devido o grupo de advogados ter atingido uma a média de 85%.

Visto que os humanos foram um prejudicados, devido a imprecisão de um dos integrantes da equipe foi de apenas 67%. Em termos de velocidade, a inteligência artificial foi avassaladora. Cumprindo a tarefa de revisão de cinco contratos de confidencialidade em apenas 26 segundos. ‘Em comparação, as mentes jurídicas da qualificada equipe de humanos levaram 92 minutos, em média, para concluir a tarefa.

O advogado mais rápido na revisão dos contratos levou 51 minutos para executar o trabalho.’ O mais lento, 156 minutos. O mais rápido foi cerca de 100 vezes mais lento do que a inteligência artificial[9].

 

1.4. IMPACTO DA IA (INTELIGENCIA ARTIFICIAL) NA ADVOCACIA

A Inteligência artificial e Advocacia tanto pública, quanto a privada já estão trabalhando unidas. O grande volumes de dados jurídicos no Brasil cresce exponencialmente, necessitando de a análise veloz e com eficiente dos documentos elaborados, principalmente em relação ao contencioso de massa. Desse modo, a computação cognitiva é crucial para que os advogados possam focar em demandas mais importantes.

Estudo feito por McKinsey Global Institute estima que quase 1/4 do trabalho de um advogado pode ser automatizado com o uso da IA. Além disso, algumas pesquisas sugerem que a adoção da tecnologia legal (incluindo AI) reduziria as horas de trabalho dos advogados em 13%.

“Muitas empresas e escritórios de advocacia estão utilizando a inteligência artificial como um assistente virtual que coleta dados e analisa diferentes tipos de documentos, a fim de alavancar os negócios e diminuir custos. Ela permite, por exemplo, que os advogados se concentrem nas seções mais relevantes dos contratos, superando os mecanismos de buscas atuais e tornando o trabalho desses profissionais menos repetitivo e mais produtivo[10].”

 

1.5. PRINCIPAIS MUDANÇAS NA ADVOCACIA

Os impactos principais com auxílio da AI (Inteligência Artificial) no campo jurídico que ocorrerão o mais breve possíveis são:

• – Eliminação de alguns cargos que realizam um trabalho mecânico, como assistente de pesquisa, já que a máquina exercerá essa atividade, possibilitando que os advogados se concentrem em outras tarefas;
• – Criação de novos cargos que entendam de tecnologia e direito, como engenheiros legais, uma vez que é necessária a existência de profissionais que saibam desenvolver e conferir se os resultados estão corretos;
• – Diminuição da quantidade de processos por meio da automatização.

 

1.6. AUXILIO DO IA (INTELIGENCIA ARTIFICIAL) NO ORGÃO PÚBLICO E ESCRITORIO JURIDICO BRASILEIRO.

O mesmo fenômeno se verifica no Brasil, apesar de ainda ser constatado em menor escala. O Watson, por exemplo, foi implantado em um escritório de Recife para a automatização de serviços repetitivos, aumentando a média de acertos, em relação ao preenchimento de dados, de 75% para 95%.

Sistemas de IA também são utilizados por escritórios para a análise de tendência de juízes ao julgar determinados temas, possibilitando uma maior especificidade à defesa. A AGU iniciou a implantação de seu Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens) em 2014, o qual tem por objetivo “facilitar o trabalho do procurador, tornando mais rápida e simplificada a produção de peças, automatizando e eliminando a necessidade de registro manual da produção jurídica”. Trata-se de ferramenta que auxilia, inclusive, na tomada de decisão, sugerindo teses jurídicas cabíveis em cada caso concreto[11].

No âmbito do Judiciário brasileiro, como no TJ-MG, está se desenvolvendo um sistema para indexação automática de processos a fim de identificar com maior facilidade a existência de demandas repetitivas. Do mesmo modo, o TST, em parceria com a UnB, está elaborando um software que fará a triagem automática de processos bem como processamento de julgados envolvendo a questão jurídica para a sugestão de proposta de voto.

Outras inovações trazidas pelas LT, a fim de otimizar o processo, são as ferramentas de autocomposição on-line. Percebendo a morosidade do Judiciário, que, ainda com todas as modificações trazidas pelo CPC/15, não conseguiu dar vazão à quantidade de demandas judicializadas, procurou-se criar formas de interação entre os sujeitos processuais, visando viabilizar a composição, por vezes antes mesmo da audiência de conciliação, ou até antes da propositura da demanda judicial.

Por meio dessa ferramenta, os escritório jurídico e órgão do poder judiciário vem diminuindo grande demanda de volume de ações judiciais em sua carteira de processos, os escritórios de advocacia ganhando tempo para execução dos trabalhos judiciais.

Contudo, ainda que seja possível elencar uma série de pontos positivos nas inovações tecnológicas trazidas por essas startups, necessário se faz uma reflexão um pouco mais crítica acerca do tema.Importante rememorar que, quando da implementação dos juizados especiais e da designação compulsória das audiências de conciliação para praticamente todas as demandas ajuizadas, o intuito era também o de ampliar o acesso à Justiça e de criar meios integrados à resolução de conflitos, antes do provimento estatal. Entretanto, ambas as medidas fracassaram em algum ponto. No mesmo sentido podem caminhar as tentativas de composição promovidas por IAs.

 

CONCLUSÃO

Com o presente estudo demonstrou-se que a inteligência artificial vem mesmo revolucionar o ramo do Direito e facilitando o dia a dia do jurista, visto que uma contratação desses sistema traria grande benefício para o Direito, com tudo vários jurista vem com o passar do tempo se preocupando com a grande revolução da inteligência artificial na Advocacia.

Com auxílio da tecnologia no ramo do Direito o jurista ganhará competividade e tempo de execução das atividades desde a mais simples até mesmo a mais complexas. Nos dias atuais várias são as startup de tecnologia jurídica vem se dedicando a implantar e desenvolver vários tipos de sistema que possam complementar no desenvolvimento profissional dos jurista. Com as tarefas repetitivas, subalternas a inteligência artificial pode fazer de uma forma muito eficaz e eficiente o jurista dever ser manter sempre concentrado em analisar nos problemas que requer uma análise mais crítica e necessita de um senso crítico.

A inteligência artificial tem como objetivo principal como fazer as revisões, análises e pesquisas de documentos, de modo a otimizar seu tempo do profissional justamente para colocar em foco outros serviços que precisam de sua presença pessoal. Outro exemplo de IA no setor da advocacia são os chamados smart apps jurídicos. Alguns grandes escritórios estrangeiros já contam com ferramentas que tiram as dúvidas de advogados e clientes em relação a determinado assunto de sua especialidade (como recursos humanos, vendas, entre outros) sem qualquer necessidade de interferência humana.

Os processos do escritório de advocacia podem ser otimizados com a Inteligência Artificial. Sua capacidade de analisar e excluir informações irrelevantes ajuda o advogado a trabalhar apenas com os dados realmente necessários, diminuindo o tempo gasto e o cansaço. Os sistemas de AI também monitoram leis, dando o status de alterações. Ou, até mesmo, avisam quando uma legislação envolvida em um caso no qual você está trabalhando sofreu modificações que podem afetar o processo.

Fica assim, bastante claro que a sua função da Inteligência Artificial na advocacia é de uma ajudante. Ou seja, ela fará as atividades repetitivas e rotineiras, que são responsáveis por atrasar o andamento dos trabalhos. Desse modo, o profissional pode se dedicar às tarefas que exijam o intelecto humano e as habilidades sociais. Por exemplo, o advogado terá mais tempo para desenvolver contatos com clientes e demais profissionais, aumentando o networking. Ou, ainda, utilizar seu tempo para promover estratégias de marketing que gerem prospecção de novos clientes.

Projetasse que um advogado leve cerca de 3 minutos para ler uma intimação e decidir qual atitude deve ser tomada. Importante analisar que o profissional recebe uma grande quantidade de tais documentos por dia, muito tempo pode ser demandado pela atividade em questão.

O mais alto nível da Inteligência Artificial atualmente aplicada em escritórios de advocacia. No entanto, é possível implantar medidas semelhantes, que são mais acessíveis. Existem softwares jurídicos que operam de maneira parecida e que também têm o objetivo de auxiliar o trabalho dos advogados.

Tais sistemas procuram informações que, antes, seriam buscadas manualmente e apresentam-nas de maneira otimizada e clara, gerando praticidade. Além disso, mostram quando há movimentações em processos que você acompanha.

A tecnologia AI pode modificar a maneira como o trabalho jurídico é feito, resolvendo as questões pesarosas e desgastantes, filtrando as informações para que o profissional lide apenas com questões relevantes

 

REFERÊNCIA

RUSSELL, Stuart; Norvig, Peter (2003). Artificial Intelligence. A Modern Approach (em inglês) 2ª ed. Upper Saddle River, New Jersey: Prentice Hall. p. 4.

TURING, Alan M. Computing machinery and intelligence, Oxford University Press, New Series, Vol. 59, No. 236, Outubro de 1950, p. 433/460.

MANUAL de instruções do Jeopardy! DVD Home Game System.

https://www.ibm.com/blogs/robertoa/2017/02/primeiro-escritorio-contrata-o-advogado-artificial-ross/,acessado em 14.08.2019

https://www.conjur.com.br/2018-jul-09/opiniao-perigos-uso-inteligencia-artificial-advocacia, acessado em 15.08.2019.

https://www.conjur.com.br/2018-nov-21/inteligencia-artificial-bate-20-advogados-revisao-contratos , acessado em 18.08.2019.

https://canaltech.com.br/inteligencia-artificial/inteligencia-artificial-da-ibm-esta-ajudando-escritorio-de-advocacia-brasileiro-106622/ , acessado 29.08.2019.

 

[1] Acadêmico de Direito na Universidade Luterana do Brasil. E-mail: chharles3@hotmail.com

[2] Bacharel em direito pela Ulbra, especialista em processo judiciário, especialista em docência e gestão do ensino superior pela Universidade Estácio do Amazonas, Mestre em Direito pela FDSM, advogado, autor de livros.

[3] Russell, Stuart; Norvig, Peter (2003). Artificial Intelligence. A Modern Approach (em inglês) 2ª ed. Upper Saddle River, New Jersey: Prentice Hall. p. 4.

[4] TURING, Alan M. Computing machinery and intelligence, Oxford University Press, New Series, Vol. 59, No. 236, Outubro de 1950, p. 433/460.

[5] MANUAL de instruções do Jeopardy! DVD Home Game System.

[6]  https://www.ibm.com/blogs/robertoa/2017/02/primeiro-escritorio-contrata-o-advogado-artificial-ross/,acessado em 14.08.2019

[7] https://www.conjur.com.br/2018-jul-09/opiniao-perigos-uso-inteligencia-artificial-advocacia ,acessado em 15.08.2019

[8] https://www.conjur.com.br/2018-nov-21/inteligencia-artificial-bate-20-advogados-revisao-contratos , acessado em 18.08.2019

[9] https://www.conjur.com.br/2018-nov-21/inteligencia-artificial-bate-20-advogados-revisao-contratos, acessado 26.08.2019

[10] https://computerworld.com.br/2019/02/01/inteligencia-artificial-e-o-setor-juridico-ai-pode-substituir-advogados/ , Acessado 28.08.2019

[11] https://canaltech.com.br/inteligencia-artificial/inteligencia-artificial-da-ibm-esta-ajudando-escritorio-de-advocacia-brasileiro-106622/ , acessado 29.08.2019