Advogada aponta aumento de procura por planejamento sucessório em vida

O período da pandemia trouxe instabilidade em diversos aspectos e muitas famílias têm procurado informações sobre planejamentos sucessórios, principalmente sobre testamentos e holdings. A advogada Marielle Brito tem sido procurada para explicar o assunto. “Tem ocorrido interesse maior da sociedade em saber mais sobre formas de Sucessão Familiar em geral, querem saber como funciona, quanto pode colocar no Testamento”, afirma Marielle. Ela atua não apenas no Brasil, mas também em Portugal e Inglaterra: Marielle trabalha também no âmbito do Direito Internacional. A advogada está escrevendo uma tese de mestrado sobre planejamento patrimonial luso-brasileiro na Universidade de Lisboa.

O primeiro ponto que ela destaca é a porcentagem permitida em lei no Brasil. “Eu explico sempre que pode colocar no testamento apenas 50% dos bens, pois os outros 50% são para os herdeiros chamados pela lei como necessários, como filhos, cônjuges e pais”, detalha a advogada. Muitos procuram partilhar já em vida para evitar processo litigiosos, que podem se arrastar por anos. Marielle sugere outras formas além do testamento para determinar em vida a distribuição dos bens, como doação em vida e holding familiar: “Holding é o instrumento que mais recomendo, sobretudo para quem tem mais de um bem e precisa alugar seus imóveis, a economia é enorme em termos de impostos, além de passar de geração para geração, apenas alterando os cotistas que estão no estatuto social da empresa”, ressalta.

Outro ponto destacado é que amante, em princípio, não tem direito, mas cada caso poderá ser analisado. “Já teve casos de discussões na justiça em que se comprovou a união estável e pediram a pensão por morte e a Justiça deu, dividindo entre a esposa e a amante”, destaca Marielle. A premissa na Justiça é que tudo deve estar documentado e embasado para fazer qualquer solicitação.