A lombalgia, conhecida popularmente como dor lombar, é uma condição que afeta a região inferior da coluna e pode causar…
Em caso de acidente de trabalho, seja ele dentro ou fora da empresa, o funcionário tem uma série de direitos…
Nos últimos anos, o Brasil tem avançado significativamente no reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente no que se…
O Pembrolizumabe, conhecido comercialmente como Keytruda, é um medicamento imunoterápico que tem revolucionado o tratamento de diversos tipos de câncer.…
O Brasil, conhecido por sua vasta população idosa, tem enfrentado um crescente desafio na proteção e promoção dos direitos dessa…
Os direitos das crianças com diagnóstico de autismo (TEA - Transtorno do Espectro Autista) estão amplamente protegidos por legislações nacionais…
O Artigo 40 da Lei nº 6.830/80, conhecida como a Lei de Execuções Fiscais (LEF), trata da suspensão e arquivamento…
A gravidez é um momento delicado que traz muitas dúvidas, especialmente quando se trata de questões trabalhistas. Uma das perguntas…
A isenção de imposto de renda é um direito garantido pela legislação brasileira a pessoas diagnosticadas com doenças graves, incluindo…
A gestação é um período delicado e de muitas mudanças físicas e emocionais, o que pode exigir adaptações na rotina…