Adicional de Penosidade

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O adicional de penosidade é um tema que gera dúvidas no âmbito trabalhista, especialmente devido à ausência de uma regulamentação…

Como revogar medida protetiva

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A revogação de medidas protetivas é um tema relevante e delicado no âmbito jurídico, especialmente quando envolve situações de violência…

Negativa de Cobertura de Medicamento para Câncer pelo Plano de Saúde

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O câncer é uma das doenças mais desafiadoras enfrentadas pela medicina moderna, exigindo tratamentos altamente especializados e, muitas vezes, caros.…

Negativa de Cobertura de Cirurgia Bariátrica e Reparadora pelo Plano de Saúde

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Como conseguir medicamentos de alto custo pelo SUS

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O processo de divórcio é sempre uma fase delicada na vida de qualquer casal, independentemente das circunstâncias. No entanto, quando…

Isenção de IPVA para Pessoas com Câncer de Mama: Direitos e Procedimentos

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