Não há dúvida de que a temporada de reforma ministerial está aberta. A troca de comando na Anatel, somada as saídas de Roberto Amaral do Ministério de Ciência e Tecnologia e de Miro Teixeira do PDT, anunciaram que os movimentos palacianos visando a troca de peças na Esplanada iniciaram talvez antes do previsto pela cúpula governista. Sentindo o cheiro da fritura de alguns membros da equipe, o que indica mudanças que se desenham no horizonte, o PMDB já posicionou sua tropa de choque no intuito de não perder o espaço já destinado aos seus no quadro de ministros de Lula, especialmente no momento em que até o PP reivindica pelo menos uma pasta da Esplanada.
O tempero da reforma terá o sabor de acomodação de partidos e grupos aliados na equipe e iniciou com a fritura do ministro Roberto Amaral, bem ao estilo FHC. O ministro do PSB não se encaixava mais no jogo da articulação política representando o PSB, uma vez que ele significava o elo entre o grupo de Arraes e Garotinho dentro do partido. Com o deslocamento do secretário de segurança do Rio de Janeiro para o PMDB, a posição de Amaral dentro da equipe de Lula como representante do PSB tomou contornos delicados. Assim, tudo indica que a pasta deve ficar com o partido, que indicará outro nome, que deve ser o deputado Eduardo Campos, neto de Arraes. Assim, o antigo coronel dos socialistas de Pernambuco dá sinais de que ainda mantém o controle total sobre seu partido.
Resolvido o problema com o PSB, o governo Lula passa a um outro dilema, muito mais sério. 2004, um ano eleitoral, será o período das grandes obras estatais federais, quando será gasta a farta sobra do orçamento de 2003, mais os recursos do ano corrente. Esta é uma grande notícia para os ministros, que viveram sob um apertado orçamento no ano que passou. Assim, retirar amigos, antigos aliados petistas históricos, que suportaram um ano pífio, sem recursos e investimentos, justamente no momento da bonança, pode gerar mais ressentimentos dentro do PT, criando rachas profundos, que podem inviabilizar projetos futuros. Assim, Lula deverá manter um corpo de ministros inchado, alojando aliados em ministérios sem muita expressão ou verbas e deixando para os companheiros de partido as pastas que receberão investimento e poderão produzir resultados (e votos). Logo, esta é a justificativa para que o partido não desista do Ministério das Cidades, que contou com parcos R$ 455,2 milhões no ano que passou e em 2004 deve receber muitos recursos, especialmente para aplicar em saneamento e habitação. Como esta é uma área que pode gerar empregos, mesmo que de maneira artificial, pode ter prioridade na estratégia petista de consolidação de poder.
Já, Miro Teixeira, apesar de perder o Ministério das Comunicações, ganhará poder dentro da Esplanada, especialmente em face do prestígio que mantém com Lula. O ministro, que provavelmente deixará as Comunicações nas mãos de Eunício Oliveira (indicado da bancada peemedebista da Câmara dos Deputados), cravou sua influência na Anatel, o órgão regulador do setor, visto que emplacou um forte aliado como Diretor-Geral, o ex-sindicalista Pedro Jaime Ziller. Assim, Miro manter-se-á com forte influência na área, apesar de não figurar formalmente no setor. Ainda assim, o agora ex-pedetista pode se tornar, de acordo com alguns comentários na Capital, o novo líder do governo na Câmara dos Deputados, especialmente face a sua grande capacidade de articulação e ótimo trânsito entre os parlamentares da Casa. Este xadrez político poderá deslocar o atual líder, Aldo Rebelo, do PC do B, para uma função na Casa Civil ao lado de José Dirceu, talvez no lugar de Dulci, que seguiria para a Esplanada com a função de coordenar a área social. Junto com Miro, deixam o Ministério seu secretário executivo e o diretor da ECT, o gaúcho Airton Dipp
Sobrará para o PMDB um segundo ministério, provavelmente de menor importância, face ao acordo fechado com o Planalto. Esta pasta será ocupada de acordo com a indicação da bancada peemedebista do Senado. Assim, o governo Lula deve optar por uma reforma significativa, contudo, em blocos, deixando outras alterações para fevereiro e outra para a época de desincompatibilização aos que concorrerão em 2004, em meados de abril, caso do atual ministro dos Transportes, Anderson Adauto, do PL. Entretanto, até lá, muito pode acontecer, e ministros como Ciro Gomes, que esteve na reunião de cúpula palaciana no último dia 6 de abril, podem tornar-se peças estratégicas dentro das articulações, assim como ocorreu com Miro Teixeira. O certo é que pastas como Integração Nacional, Previdência e Educação tem grandes chances sofrer alterações. A temporada de reforma ministerial já iniciou. Façam suas apostas.
Artigo redigido em 10.01.3004
advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).
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