Crônicas
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Marcel Figueiredo Gonçalves. Especialista em Direito e Processo Penal... Por Ricardo Russell Brandão Cavalcanti – Defensor Público Federal, Professor Efetivo do IFPE, mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco. Doutorando em... Caio Felipe Moreira dos Santos1, Rúbia Silene Alegre Ferreira2 Resumo: O presente artigo busca esclarecer pontos sobre o julgamento de Jesus Cristo, reproduzindo de... Se fizéssemos uma lista das pessoas que odiamos a nossa volta qual seria o tamanho dessa lista? A verdade é que muitas vezes não... Luiz Tiago Vieira Santos “As condições sob as quais sou compreendido, sob as quais sou necessariamente compreendido – conheço-as muito bem. Para suportar... "Puedes engañar a todo el mundo algún tiempo. Puedes engañar a algunos todo el tiempo. Pero no puedes engañar a todo el mundo todo... Resumo: Baseado na obra “O que é Iluminismo” de Kant, este trabalho busca analisar o Iluminismo como saída do homem de um estado de... As mulheres brasileiras têm amplos direitos e garantias assegurados na Constituição, em leis, Tratados e Convenções internacionais assinados pelo nosso governo. Gozam, formalmente, nos... Resumo: O artigo visa fazer o estudo sobre o fato da Defensoria Pública ser uma instituição permanente. O artigo 127 do Texto Constitucional tem... Resumo: Trata-se de artigo sobre os percalços encontrados ultimamente no Juizado Especial Cível. Por se tratar de um tema de interesse geral (leigos e... No dia 17 de fevereiro de 2012, foi publicado pelo Conselho Nacional de Justiça o Provimento n. 16, que dispõe acerca do procedimento a... Na tentativa de reverter o exacerbado número dos chamados “filhos de pais desconhecidos” – crianças, adolescentes e jovens cujo registro de nascimento consta somente... A elaboração da Constituição de 1988 foi algo, em grande medida, inédito no Brasil e no Mundo. O ex-Deputado Ulysses Guimarães, em determinado momento,... Resumo: O Estado Social de Direito é uma evolução que vem desde a quebra do poder absoluto, que criou a burguesia, onde a produção... O constituinte originário, no capítulo dos direitos sociais, incluindo o direito do trabalho, assegurou ao empregado o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço,... O Ministro Celso de Mello suspendeu, liminarmente, o curso da ação penal contra quatro pessoas acusadas de suposta falsidade ideológica e inscrição fraudulenta de... O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral de questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 590908, em que... As alterações e inovações trazidas pela Lei 11.232/05 vieram para tentar acabar com a morosidade do nosso código, dando-lhe maior celeridade e tecnicismo, buscando... Diz-se que justiça tardia é injustiça! Porém, não se pode esquecer que justiça mal feita também o é! Tracemos um paralelo. O médico-cirurgião não... Tudo tem limite, mesmo no Brasil! A vida em sociedade impõe-no, atento à pacificação social. Por isso, a razão das leis – para conter,... O chamado calote de precatório foi inaugurado pela Constituição Cidadã de 1988 (art. 33 do ADCT). Ao tempo em que o Judiciário exercia o... Resumo: Os tempos mudam e o direito obrigatoriamente ele deve seguir suas tendências e as necessidades sociais da população, seguindo as características de seu... Desde o advento do Texto Constitucional de 1988 toda a estrutura jurídica brasileira vem passando por notável adaptação dos paradigmas anteriormente estabelecidos para uma... Em nosso Estado democrático de direito, por disposição constitucional, dentre os direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Magna Carta, temos o... A complexidade Interdisciplinar e saber ambiental surgem, sobretudo no último terço do século XX, com o fracionamento do conhecimento e a questão da degradação... Resumo: Leitura e adaptação ao vernáculo da lei 12.318, de 2010, de forma tal que todos os alfabetizados em português possam ler e compreender... Em que pese o homicídio se referir ao tipo penal referente ao ato de matar alguém, portanto aplicável somente a pessoas, permito-me a utilização... Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar as divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca da necessidade de anuência do credor para o deferimento do... Resumo: As manifestações desencadeadas em plena Amazônia Legal por empregados engajados na construção das Usinas de Jirau e Santo Antônio demonstraram a insatisfação dos... Altamente relevante no cenário aduaneiro é a discussão sobre o poder da autoridade fiscal para realizar apreensões de mercadorias importadas, como forma garantidora de...
