As conseqüências naturais da não ratificação do protocolo de kyoto

Está com um problema jurídico e precisa de uma solução rápida? Clique aqui e fale agora com advogado especialista!

Infelizmente, a natureza se manifestou antes do previsto com os efeitos da emissão dos gases poluentes, que tentam ser combatidos pelo Protocolo de Kyoto.

O efeito estufa contribui negativamente para a formação, cada vez mais freqüente, de furacões, com efeitos cada vez mais devastadores, como ocorreu com o Furacão Andrew, Ivan e agora o Katrina.

E o que é um efeito estufa? É um Efeito proveniente da absorção, pela atmosfera, da radiação solar que, aquecendo a superfície do planeta, produz irradiação que permanece nas camadas atmosféricas interiores, elevando, em conseqüência , o seu nível térmico (Dicionário Aurélio).

Por conseguinte, o primeiro esclarecimento necessário é entender como se forma um furacão.

O furacão se forma a partir da evaporação de água para a atmosfera. Óbvio que o furacão não é uma chuvinha qualquer: é uma megatempestade, com torós que podem durar uma semana e ventos que ultrapassam os 200 km/h. A evaporação de água também ocorre em grandes proporções, numa área de centenas de quilômetros, e em condições especiais: no meio dos oceanos, em regiões de águas muito quentes e ventos calmos. Por isso, os furacões são fenômenos tipicamente tropicais. No Brasil, os cientistas achavam que era impossível ocorrer algum furacão – as águas do Atlântico Sul têm temperatura inferior aos 27 ºC necessários para gerar o fenômeno. Mas muitos pesquisadores mudaram de opinião em março do ano passado, quando a tempestade Catarina atingiu o sul do país. “Naquela época, a temperatura da água estava acima do normal, permitindo a formação do primeiro furacão brasileiro. E a estrutura do Catarina era idêntica à de um furacão”, diz o meteorologista Augusto José Pereira Filho, da Universidade de São Paulo (USP). Também vale a pena esclarecer uma dúvida comum: qual a diferença entre furacão, ciclone, tufão e tornado? Furacão, ciclone e tufão são nomes diferentes para o mesmo fenômeno: na Índia e Austrália, as tempestades oceânicas são chamadas de ciclones. No Japão e na Indonésia, tufões. E na América, a denominação mais comum é furacão. Já os tornados são outra coisa. Eles se formam no continente e são muito menores – têm entre 100 e 600 metros de diâmetro – duram alguns minutos e são bem mais destruidores: seus ventos podem ultrapassar 500 km/h. Giovana Tiziani – Como se forma um furacão – Revista Mundo Estranho, Edição 37).

Inicialmente, poder-se-ia acreditar não ter qualquer similitude entre o efeito estufa e a formação de um furacão. Entretanto, uma leitura mais atenta irá indicar que o furacão se forma a partir de águas com temperaturas elevadas e ventos calmos.

Exatamente neste quesito o efeito estufa se faz presente, porque com o elevamento do nível térmico a temperatura dos oceanos também se eleva, propiciando as condições necessárias para a formação de um furacão em locais, que tecnicamente não eram possíveis num passado não muito distante, e o pior: produzindo fenômenos com uma constância impensada para décadas passadas.

Os Estados Unidos sempre foram uma região muito propicia a este tipo de fenômenos naturais, e com o aquecimento cada vez mais constante, a existência dos furacões tem sido aumentada na mesma proporção.

Outro dado nada animador: os furacões têm ocasionado efeitos cada vez mais devastadores nas regiões em que passa.

Não gosto muito de falar em atitude divina, profetização, mas, o maior responsável pela emissão de gases poluentes, também tem sido o maior afetado pelos seus efeitos.

E, apesar disso, o seu governante ainda resiste em ratificar o Protocolo de Kyoto. Não é possível que a população americana tenha de sofrer as conseqüências por um ato de seu governante, que insiste em não lutar contra a emissão de poluentes, porque as empresas responsáveis por tais atos exercem uma grande pressão n o governo.

A cidade de New Orleans contabiliza dez mil mortes e uma devastação quase que completa. Quando o furacão Ivan invadiu território americano os danos também foram intensos.

O Protocolo de Kyoto surge como uma grande alternativa para tentar minimizar os potenciais danos causados pelos gases poluentes na atmosfera.

O estrago tem sido grande, mas se não houver uma redução e um controle drástico as conseqüências poderão ser catastróficas, não só para os Estados Unidos, mas para todos os países que estão a mercê de um furacão, como o Japão.

O Protocolo de Kyoto com a ratificação da Rússia não precisa da colaboração americana parta entrar em vigor, porém, não se trata de um apoio meramente político.

A grande questão em foco do Protocolo é a qualidade de vida da própria humanidade, que tem de estar acima dos interesses deste ou daquele Estado. O momento atual é fundamental para que as empresas se conscientizem e reduzam a poluição que produzem.

O efeito estufa tem de ser combatido, ou a existência de furacões, tornados, tormentas será mais e mais constantes e a resposta da natureza poderá se transformar numa guerra a qual não acredito ser o homem capaz de lutar.

Ceder a um lobby não irá proteger as casas de milhares de americanos. No entanto, reduzir os poluentes, podem manter o telhado destas casas. A natureza já demonstra sua força. Rogo para que os governantes dos países poluidores não resolvam travar uma queda-de-braço com a própria natureza, porque a derrota será certa.

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Antonio Baptista Gonçalves

 

Advogado, Membro da Association Internationale de Droit Penal, Membro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, Mestrando em Filosofia do Direito – PUC/SP, Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s, Responses – Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Pós Graduado em Direito Penal – Teoria dos delitos – Universidade de Salamanca, Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas – FGV

 


 

Está com um problema jurídico e precisa de uma solução rápida? Clique aqui e fale agora com advogado especialista!
Equipe Âmbito Jurídico

Recent Posts

Doutor Multas

O Doutor Multas é amplamente reconhecido como uma das maiores e mais bem-sucedidas empresas de…

20 minutos ago

Quanto tempo o Detran tem para notificar suspensão de CNH?

A suspensão da CNH é uma penalidade administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…

26 minutos ago

Quanto custa para recorrer de uma suspensão de CNH?

Recorrer de uma suspensão da CNH pode ser uma alternativa eficaz para evitar ou minimizar…

42 minutos ago

Tem como anular a suspensão da CNH?

A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades administrativas mais severas…

47 minutos ago

Defesa para suspensão do direito de dirigir

A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade administrativa prevista no Código de Trânsito…

50 minutos ago

É crime dirigir com a CNH suspensa?

Dirigir com a CNH suspensa é uma prática proibida e severamente penalizada pela legislação brasileira.…

57 minutos ago

Quer falar com Advogado especialista no WhatsApp?

Clique Aqui