CTB e Recurso de Multa de Trânsito
Estacionar a menos de cinco metros do alinhamento da via transversal, popularmente chamado de “estacionar na esquina”, é infração média prevista no artigo 181,...
Dirigir na faixa ou no corredor exclusivo de ônibus, fora das exceções previstas, é infração tipificada no artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro....
A ultrapassagem é uma das manobras mais comuns e, paradoxalmente, uma das mais perigosas no trânsito. A correta interpretação e obediência às sinalizações horizontais...
Não, via de regra, motociclista não pode ultrapassar pela direita. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a ultrapassagem deve ser realizada sempre...
Sim, a Categoria B pode dirigir reboque no Brasil, mas existem limitações importantes baseadas no peso total da combinação do veículo trator (carro) com...
O Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica o crime de afastar-se o condutor do veículo do local do acidente para...
Transitar com excesso de lotação em um veículo é uma infração de trânsito que compromete seriamente a segurança de todos os ocupantes e demais...
Não, o pedestre não tem preferência no trânsito em qualquer situação. Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabeleça a prioridade dos pedestres em...
O Artigo 28 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um dos pilares fundamentais para a segurança viária, estabelecendo a obrigação do condutor em...
A multa por não usar capacete é uma infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e suas consequências vão muito além do aspecto...
A circulação de pedestres nos acostamentos das rodovias é permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas sujeita a regras rigorosas de segurança que muitas...
A mudança da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B para a D é um processo que envolve uma série de requisitos e...
A omissão de socorro no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um tema de extrema relevância jurídica e social, abordando a falha em prestar...
No Brasil, as regras de ultrapassagem em rodovias são elementos cruciais para a segurança no trânsito e estão detalhadamente dispostas no Código de Trânsito...
Ultrapassar veículo parado em faixas de pedestre é infração gravíssima que custa R$ 1 467,35 (cinco vezes o valor-base da multa), soma sete pontos...
Um acidente de trânsito é um evento indesejado que pode trazer consequências sérias para todos os envolvidos, desde danos materiais até lesões graves ou...
A placa preta de carro no Brasil é um certificado de originalidade e autenticidade para veículos de coleção, atestando que o automóvel possui um...
Para tirar o cartão de idoso para estacionamento no Brasil, o processo envolve a solicitação junto aos órgãos de trânsito competentes, que são, na...
Trocar a placa cinza tradicional pelo padrão Mercosul custa hoje, em média, entre 140 e 250 reais para automóveis e entre 110 e 180...
Perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, também conhecida como Permissão para Dirigir (PPD), devido a uma multa é uma situação que acarreta...
Sofri um sinistro e o seguro classificou meu automóvel como perda total: a partir desse momento, o destino legal do carro será seu desmanche,...
Uma multa gravíssima no Brasil acarreta a adição de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor infrator. Além da pontuação, o...
O número do auto de infração é o código único e identificador de uma autuação de trânsito, servindo como a identidade da multa. Ele...
Um veículo recuperado sinistrado é aquele que sofreu algum tipo de dano (sinistro) e foi considerado como perda total por uma seguradora, mas que,...
Transferir um carro online é um processo que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, simplificando a burocracia e agilizando a mudança...
A Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV) é o documento que valida a intenção de venda de um veículo, sendo essencial para...
Cancelar uma Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV) é um procedimento crucial em diversas situações de compra e venda de veículos, visando...
Sim, em São Paulo (SP), você não pode dirigir portando apenas o protocolo de renovação da CNH. O protocolo de renovação serve como comprovante...
Exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca é uma infração de trânsito gravíssima, conforme o Art. 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa conduta...
Envolver-se em um acidente de trânsito com pequenas causas — ou seja, com danos materiais de menor monta e sem vítimas, ou apenas com...