As conseqüências naturais da não ratificação do protocolo de kyoto

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Infelizmente, a natureza se manifestou antes do previsto com os efeitos da emissão dos gases poluentes, que tentam ser combatidos pelo Protocolo de Kyoto.

O efeito estufa contribui negativamente para a formação, cada vez mais freqüente, de furacões, com efeitos cada vez mais devastadores, como ocorreu com o Furacão Andrew, Ivan e agora o Katrina.

E o que é um efeito estufa? É um Efeito proveniente da absorção, pela atmosfera, da radiação solar que, aquecendo a superfície do planeta, produz irradiação que permanece nas camadas atmosféricas interiores, elevando, em conseqüência , o seu nível térmico (Dicionário Aurélio).

Por conseguinte, o primeiro esclarecimento necessário é entender como se forma um furacão.

O furacão se forma a partir da evaporação de água para a atmosfera. Óbvio que o furacão não é uma chuvinha qualquer: é uma megatempestade, com torós que podem durar uma semana e ventos que ultrapassam os 200 km/h. A evaporação de água também ocorre em grandes proporções, numa área de centenas de quilômetros, e em condições especiais: no meio dos oceanos, em regiões de águas muito quentes e ventos calmos. Por isso, os furacões são fenômenos tipicamente tropicais. No Brasil, os cientistas achavam que era impossível ocorrer algum furacão – as águas do Atlântico Sul têm temperatura inferior aos 27 ºC necessários para gerar o fenômeno. Mas muitos pesquisadores mudaram de opinião em março do ano passado, quando a tempestade Catarina atingiu o sul do país. “Naquela época, a temperatura da água estava acima do normal, permitindo a formação do primeiro furacão brasileiro. E a estrutura do Catarina era idêntica à de um furacão”, diz o meteorologista Augusto José Pereira Filho, da Universidade de São Paulo (USP). Também vale a pena esclarecer uma dúvida comum: qual a diferença entre furacão, ciclone, tufão e tornado? Furacão, ciclone e tufão são nomes diferentes para o mesmo fenômeno: na Índia e Austrália, as tempestades oceânicas são chamadas de ciclones. No Japão e na Indonésia, tufões. E na América, a denominação mais comum é furacão. Já os tornados são outra coisa. Eles se formam no continente e são muito menores – têm entre 100 e 600 metros de diâmetro – duram alguns minutos e são bem mais destruidores: seus ventos podem ultrapassar 500 km/h. Giovana Tiziani – Como se forma um furacão – Revista Mundo Estranho, Edição 37).

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Inicialmente, poder-se-ia acreditar não ter qualquer similitude entre o efeito estufa e a formação de um furacão. Entretanto, uma leitura mais atenta irá indicar que o furacão se forma a partir de águas com temperaturas elevadas e ventos calmos.

Exatamente neste quesito o efeito estufa se faz presente, porque com o elevamento do nível térmico a temperatura dos oceanos também se eleva, propiciando as condições necessárias para a formação de um furacão em locais, que tecnicamente não eram possíveis num passado não muito distante, e o pior: produzindo fenômenos com uma constância impensada para décadas passadas.

Os Estados Unidos sempre foram uma região muito propicia a este tipo de fenômenos naturais, e com o aquecimento cada vez mais constante, a existência dos furacões tem sido aumentada na mesma proporção.

Outro dado nada animador: os furacões têm ocasionado efeitos cada vez mais devastadores nas regiões em que passa.

Não gosto muito de falar em atitude divina, profetização, mas, o maior responsável pela emissão de gases poluentes, também tem sido o maior afetado pelos seus efeitos.

E, apesar disso, o seu governante ainda resiste em ratificar o Protocolo de Kyoto. Não é possível que a população americana tenha de sofrer as conseqüências por um ato de seu governante, que insiste em não lutar contra a emissão de poluentes, porque as empresas responsáveis por tais atos exercem uma grande pressão n o governo.

A cidade de New Orleans contabiliza dez mil mortes e uma devastação quase que completa. Quando o furacão Ivan invadiu território americano os danos também foram intensos.

O Protocolo de Kyoto surge como uma grande alternativa para tentar minimizar os potenciais danos causados pelos gases poluentes na atmosfera.

O estrago tem sido grande, mas se não houver uma redução e um controle drástico as conseqüências poderão ser catastróficas, não só para os Estados Unidos, mas para todos os países que estão a mercê de um furacão, como o Japão.

O Protocolo de Kyoto com a ratificação da Rússia não precisa da colaboração americana parta entrar em vigor, porém, não se trata de um apoio meramente político.

A grande questão em foco do Protocolo é a qualidade de vida da própria humanidade, que tem de estar acima dos interesses deste ou daquele Estado. O momento atual é fundamental para que as empresas se conscientizem e reduzam a poluição que produzem.

O efeito estufa tem de ser combatido, ou a existência de furacões, tornados, tormentas será mais e mais constantes e a resposta da natureza poderá se transformar numa guerra a qual não acredito ser o homem capaz de lutar.

Ceder a um lobby não irá proteger as casas de milhares de americanos. No entanto, reduzir os poluentes, podem manter o telhado destas casas. A natureza já demonstra sua força. Rogo para que os governantes dos países poluidores não resolvam travar uma queda-de-braço com a própria natureza, porque a derrota será certa.

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Antonio Baptista Gonçalves

 

Advogado, Membro da Association Internationale de Droit Penal, Membro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, Mestrando em Filosofia do Direito – PUC/SP, Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s, Responses – Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Pós Graduado em Direito Penal – Teoria dos delitos – Universidade de Salamanca, Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas – FGV