Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre legislação ambiental, licenciamento, responsabilidade, proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
Autores: Usiel Eusafá de Souza Silva Especialista em Zoologia, bacharel em Ciências Biológicas e graduando em Direito. Vinculado ao Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná e ao DETRAN/RO. Gabriela Cristina Moretto Alves Eusafá Doutoranda e mestra em Desenvolvimento Regional…
Autora: Sylvia Provenzale Costa - Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Viçosa em 1981, e pós-graduada em MBA Executivo em Gestão Pública pela Universidade Cândido Mendes. RESUMO O artigo investiga os fundamentos e os limites do…
Receber uma multa ambiental pode ser um susto – valores altos, prazos curtos e a sensação de não saber o que fazer. Mas você sabia que, na maioria dos casos, é possível parcelar essa multa? Sim, a lei…
Você já ouviu falar de multa ambiental, mas sabe o que ela significa na prática? Imagine que você, sem querer, jogou óleo usado no quintal e isso poluiu o solo – isso pode gerar uma multa. Esse tipo…
Resposta rápida: o que a Lei 9.605/1998 pune? A Lei 9.605/1998 reúne crimes e regras de responsabilidade por condutas lesivas ao meio ambiente, mas não transforma toda irregularidade ambiental em crime. O enquadramento depende do tipo legal, dos…
Cairilayne Danielly Souto Batista - Discente do curso de Direito do Iles Ulbra. Email: [email protected] Orientador: Prof. Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso se pauta na problemática no acontecimento do aumento…
Autor: Marcos Vinícius Costa Reis - Acadêmico de Direito na UNIRG (Universidade de Gurupi-TO). E-mail: [email protected] Orientadora: Profª. Ma. Verônica Prado Disconzi - Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins – UFT. E-mail:[email protected] Resumo:…
Isabela de Moraes Cavalcanti¹ Resumo: O direito constitucional preconiza no seu artigo 225 que é dever de todos cuidar do meio ambiente. A doutrina majoritária sustenta que o mencionado artigo possui viés antropocêntrico, isto é, que existe para…
Integral risk theory in civil responsibility for environmental damage and the Thesis 10 of the STJ André Medeiros Toledo: 19º Tabelião de Notas de São Paulo – SP. Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Mestre…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: MIRANDA, James Dean Costa. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: REGINATO, Alexandre Orion. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso…
Catarina Módena Carlos de Matos[1] Manuella de Oliveira Soares [2] Resumo: Buscou-se analisar a situação de animais não humanos na atualidade e como são categorizados no ordenamento jurídico. O artigo também trouxe linhas gerais sobre a possibilidade de…
Leticia Cristina Costa Bezerra[1] Resumo: A preocupação basilar deste estudo é refletir acerca da inércia estatal na proteção do patrimônio histórico cultural. Para isso, levaremos em consideração o conceito de meio ambiente, sua classificação e seus princípios fundamentais,…
Vânya Senegalia Morete - Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Docente dos Cursos de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Pós-graduação em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica - Londrina (PUC), e Pós-graduação em…
Vânya Senegalia Morete - Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Docente dos Cursos de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Pós-graduação em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica - Londrina (PUC), e Pós-graduação em…
Marcelo da Silva Sousa Teixeira[1] Resumo: O presente trabalho busca demonstrar o confronto existente entre a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e a Emenda Constitucional nº 96/2017. Analisou-se o pensamento doutrinário atual em relação ao tratamento dos…
Law 14,064: effects of the improvement of the penalty for crime of malt treatment against dogs and cats Autor: CHAVES, Felipe Nauar – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: MACIEL, José Alves…
Keila Maria Basílio – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Eva Lopes de Almeida – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Orientadora: Karina Pinheiro de Castro – Mestre…
Autora: Izabel Luana Araújo da Silva – Acadêmica de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected]. Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes – Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel e Mestre em Direito…
Midiã Germano de Lima Reis – Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jacareí. E-mail: [email protected] Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade ambiental decorrente dos acidentes envolvendo o rompimento de barragens de rejeitos de…
Cristiane do Nascimento Rocha - Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi - UnirG, e-mail: [email protected]. Agnelo Rocha Soares - Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: [email protected]. Resumo: Dentre os interesses estatais…
Sadao Ogava Ribeiro de Freitas - Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar as políticas públicas sustentáveis em benefício dos pequenos municípios, localizados no interior do Estado de São Paulo,…
Direitos e Desenvolvimento Humano Sustentável na Perspectiva Jurídico-Ambiental Internacional Carlos Justo Bruzón Viltres[1] Lianet B. Palacio Castillo[2] Resumo: A questão dos direitos é, segundo Diez de Velasco (2005), uma prioridade para a comunidade internacional. Ese fato parece não…
Autor: LUZ, Douglas Victor Nascimento - Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientador: SANTOS, Wenas Silva - Profº. Especialista em direito público e docência universitária, mestre em estudos interdisciplinares de cultura e território…
Amadeu Mariano de Moura Filho - Acadêmico do Curso de Direito de Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA. E-mail: [email protected] . Prof. Ma. Rosália Maria Carvalho Mourão - Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho…
Ecocide: a crime against life and the environment under an ecocentric view of environmental law Camila Costa Torres Silva[1] Andyara Letícia Sales Correia[2] Resumo: O presente artigo visa à temática das leis ambientais no Brasil, de acordo com…
Marco Antônio da Silveira – Acadêmico do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: [email protected] Priscila Aparecida Borges Camões – Professora Mestra do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail:…
Ademar Roberto Wildner Júnior, Jairo Nazaro dos Santos Resumo: O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda de natureza indivisível, isto é, um bem pertencente a coletividade, constitucionalmente reconhecido pela Constituição…
José Antonio Ribas – graduação em Tecnologia em Gestão de Logística pela UNISO (Sorocaba/SP), Licenciatura em Pedagogia pela UNOPAR (Paraná/PR), pós-graduação em Gestão Escolar pela FAEL (Lapa/SP). E-mail: [email protected]. Lídia Dorna Suaris – graduação em Direito pela Universidade…
Mateus Eduardo de Oliveira - acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Email: [email protected]. Resumo: A responsabilização da pessoa jurídica no âmbito penal é um tema muito controverso, pois divide os doutrinadores, principalmente os penalistas, diante da…
Caio Emanuel Viana - Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Kárita Carneiro Pereira Scotta - Professora Mestra do Curso de Direito da Universidade de Gurupi UnirG e da Unitins Universidade Estadual do Tocantins. E-mail:…