André Nogueira Cavalcante
Este perfil reúne as assinaturas de André Nogueira Cavalcante encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Técnico Judiciário da Justiça Eleitoral. Mestrando em Direito pela Fundação Eurípedes de Marília. Especialista lato sensu em Direito Penal, Direito Civil e Processual Civil e Direito Público Material, Bacharel em Direito
Fonte no acervo: O caráter sancionatório da inelegibilidade por condenação criminal não definitiva frente à presunção de inocência.
Artigos publicados
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