Fabiana Ananias de Assis Oliveira

Este perfil reúne as assinaturas de Fabiana Ananias de Assis Oliveira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Servidora Pública Federal, pós-graduada em Direito Público

Fonte no acervo: Do procedimento de impeachment dos prefeitos.

Artigos publicados

• Dos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos à luz do Decreto-Lei nº 201/1967
• Do procedimento de impeachment dos prefeitos

Política de autoria histórica

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