Jorge César de Assis

Este perfil reúne as assinaturas de Jorge César de Assis encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Membro do Ministério Público da União. Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria – RS. Sócio Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares – AIJM. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá.

Fonte no acervo: Considerações sobre aspectos essenciais do direito militar.

Artigos publicados

• Art. 9º do CPM: A ofensa às instituições militares como elemento determinante na caracterização do crime militar
• A influência das medidas administrativas em relação à proteção do direito de pessoa cara ao agente da insubmissão e da deserção . Análise sob a prisma da excludente de culpabilidade ou constatação da ocorrência de atipicidade conglobante?
• Considerações sobre aspectos essenciais do direito militar

Política de autoria histórica

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