Rafael Oliveira de Castro Moreira
Este perfil reúne as assinaturas de Rafael Oliveira de Castro Moreira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito na UNDB
Fonte no acervo: A constitucionalidade do papel disciplinar e sancionatório desempenhado pelo CNJ: demanda por justiça e moralização do Poder Judiciário.
Artigos publicados
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