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Colômbia versus Farc

O drama colombiano parece não ter
fim. Eleito presidente com 53% dos votos e com a missão de jogar duro com a
guerrilha e grupos que espalham o terror, Álvaro Uribe assumiu a Presidência no
dia 7 de agosto de 2002. O Presidente, que atua dentro do espectro democrático,
sem arroubos populistas ou autoritários, tem mostrado respeito às instituições
e cumprido o que prometeu, dentro da legalidade. Neste dia 5 de maio, mais uma
ofensiva contra as Farc estava sendo deflagrada, com vistas à libertação de
alguns seqüestrados. Ao perceber a aproximação dos agentes, as Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia, executaram 10 reféns a sangue frio, com balas na
nuca. Entre eles estavam o governador de Antioquia (base política e terra natal
de Uribe), Guillermo Gaviria e o ex-ministro da defesa, Gilberto Echeverri.

A operação ocorreu em Urrá, noroeste
do país, e tudo indica que os fuzilamentos, realizados a pequena distância por
fuzis AK-47, foram ordenados por Aicardo de Jesús Agudelo, também conhecido
como “El Paisa”.

As Farc, sempre é importante
lembrar, é uma guerrilha de esquerda que, por meio de atos de terror, extorsão,
intimidação e seqüestros (cerca de 3.000 por ano) busca a implantação de um
sistema marxista/comunista na Colômbia. Vale lembrar, que onde foi introduzido,
esta estrutura política causou violações em relação aos Direitos Humanos e as
liberdades individuais, que possui como fato mais recente, a prisão de 72
dissidentes do regime de esquerda de Castro e o fuzilamento de outros três
intelectuais. O financiamento das ações marxistas colombianas, principalmente
depois da queda da URSS, tem se realizado preponderantemente por meio do
tráfico de drogas.

As Farc não são problema exclusivo
da Colômbia. As drogas produzidas ali se espalham por diversos países do mundo,
o que gera violência e instabilidade. Além disto, os
narcotraficantes-guerrilheiros não se limitam ao território colombiano. Já
foram verificadas incursões destas forças no Peru, na Venezuela e no Brasil
(que possui 1.600 km de fronteira com a Colômbia), especialmente nos estados do
Paraná, Mato Grosso do Sul e Roraima, exatamente as mesmas áreas em que são
investigadas conexões do Hamas e Hezbollah, conforme relatório da inteligência
militar da força antiguerrilha colombiana (publicado pelo jornal Zero Hora).
Logo, a fraterna amizade entre Beira-Mar e as Farc não é o único problema a ser
enfrentado pelas autoridades brasileiras.

Dentro deste contexto, Uribe busca
apoios internacionais para aniquilar o poder dos terroristas  de seu país.
Assim, o Presidente esteve no Brasil, há dois meses, na busca de suporte do
nosso governo. A visita foi frustrante, pois Uribe ouviu dos responsáveis pela
política externa, Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia, que o Brasil não mantém
um sistema de catalogação e qualificação de ‘grupos terroristas’, ao contrário
do que fazem os EUA, e preferia não manifestar apoio a qualquer uma das partes
envolvidas, pois tal atitude poderia “inviabilizar a presença de nosso país
como mediador em possíveis negociações”. Penso que a posição correta do governo
brasileiro deveria ter sido no sentido de apoiar o governo legalmente
constituído e democraticamente eleito de Uribe. Afinal de contas, esta foi a
justificativa brasileira para oferecer ajuda a Hugo Chávez. Falta sintonia e equidade
nas declarações e atos da chancelaria brasileira em relação aos nossos
vizinhos.

É certo de que o mundo vive um
período de tensão no Oriente Médio, onde grupos terroristas são responsáveis
por espalhar o medo e a intimidação ao redor do mundo, para onde se inclinam as
atenções no momento. Na Colômbia, os desdobramentos das ações do narcotráfico,
se não forem enfrentados em um curto espaço de tempo, podem gerar sérias
conseqüências no futuro, como o eventual deslocamento de membros das Farc para
o Panamá. Logo, urge uma movimentação séria e eficaz de apoio as ações do
presidente Uribe. Se esta não vier de seus vizinhos mais próximos, cedo ou
tarde, virá de forma definitiva e eficaz de outro ponto das Américas. É preciso
entender que os problemas que ocorrem na Colômbia não são fatos isolados.


Informações Sobre o Autor

Márcio C. Coimbra

advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).


Equipe Âmbito Jurídico

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