Você sabia que pessoas diagnosticadas com deslocamento de disco intervertebral, classificado sob o CID-10 M51.1, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) do INSS? Essa condição, também conhecida como hérnia de disco cervical com radiculopatia, pode causar limitações severas e comprometer a capacidade de realizar atividades diárias e laborais.
O deslocamento de disco intervertebral é uma condição em que o disco localizado entre as vértebras da coluna vertebral se desloca, comprimindo os nervos próximos. Essa compressão pode causar dor intensa, formigamento, dormência e fraqueza nos membros. Nos casos mais graves, a condição pode levar à perda de mobilidade e de funções motoras.
Os sintomas mais comuns incluem:
Nos casos leves, os sintomas podem incluir dor localizada e desconforto ocasional. A mobilidade geralmente é preservada, mas há restrições em atividades físicas intensas. O tratamento envolve fisioterapia, medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios.
Apesar dos sintomas, esses pacientes conseguem realizar a maior parte das atividades diárias, podendo trabalhar com adaptações. Para o BPC-LOAS, é necessário comprovar que as limitações impactam de forma significativa na vida funcional.
Pacientes com manifestações moderadas apresentam dores mais persistentes e dificuldade em realizar tarefas cotidianas. Os sintomas incluem dor crônica, formigamento, perda parcial da sensibilidade e fraqueza muscular.
O tratamento pode incluir fisioterapia intensiva, bloqueios anestésicos e, em alguns casos, cirurgia. O impacto na qualidade de vida é significativo, afetando a capacidade de trabalho e autonomia, aumentando as chances de concessão do BPC-LOAS.
Nos casos graves, os pacientes podem apresentar dor incapacitante, perda de força muscular severa, incontinência urinária ou fecal e paralisia parcial. Essas manifestações demandam tratamentos invasivos, como cirurgias complexas, e reabilitação prolongada.
Os prejuízos funcionais e estruturais são extensos, impedindo o paciente de realizar qualquer atividade laboral ou mesmo de cuidar de si sem assistência. Nesses casos, a concessão do BPC-LOAS é altamente provável.
Para comprovar a gravidade do deslocamento de disco intervertebral e a incapacidade gerada, é essencial apresentar:
O BPC-LOAS exige, além da incapacidade, que a renda familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. Esse critério pode ser flexibilizado em casos de extrema necessidade, mediante avaliação social.
Para ter direito ao BPC-LOAS, o interessado precisa cumprir os seguintes requisitos:
O tratamento do deslocamento de disco intervertebral pode variar conforme a gravidade. Entre as opções estão:
1. Todo caso de deslocamento de disco intervertebral dá direito ao BPC-LOAS? Não. Apenas casos em que a condição causa limitações funcionais severas e permanentes, comprovadas por laudos médicos e exames, podem ser elegíveis para o benefício.
2. Quais sintomas podem justificar o pedido de BPC-LOAS? Dor intensa e persistente, perda de força muscular, formigamento, dormência, dificuldade para caminhar e realizar tarefas básicas, além de incontinência urinária ou fecal em casos graves.
3. Quais profissões são mais afetadas por essa condição? Profissionais que exigem esforço físico constante, como operários, motoristas, trabalhadores rurais, faxineiros, porteiros, cozinheiros e operadores de máquinas, são mais impactados pela hérnia de disco.
4. Que exames são necessários para comprovar a incapacidade? Exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada e estudos neurofisiológicos, além de relatórios médicos detalhados sobre as limitações funcionais e os tratamentos realizados.
5. A condição pode gerar deficiência mental ou intelectual? Não diretamente, mas dores crônicas e limitações físicas podem levar a depressão, ansiedade e dificuldades cognitivas em alguns casos.
6. A doença é curável? Não, mas é tratável. Os tratamentos visam reduzir os sintomas e melhorar a qualidade de vida, mas alguns pacientes podem necessitar de cuidados contínuos.
7. Quais são os termos mais comuns nos laudos médicos para comprovar incapacidade?
O deslocamento de disco intervertebral (CID-10 M51.1) é uma condição que pode causar limitações significativas, comprometendo a qualidade de vida e a capacidade de trabalho. Para ter direito ao BPC-LOAS, é fundamental reunir documentação médica completa e comprovar a incapacidade permanente e a baixa renda familiar.
Se você ou um familiar enfrenta essa condição e precisa de suporte para solicitar o benefício, é altamente recomendável buscar orientação especializada. A assessoria previdenciária adequada pode facilitar o processo e aumentar as chances de obter o benefício necessário para garantir uma vida digna.
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