Conhecimento jurídico
Artigos sobre divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventário e outros temas do Direito de Família e das Sucessões.
Resumo: Trata-se de um breve estudo acerca da multiparentalidade, tema bastante atual no Direito de Família Brasileiro, que está relacionado ao princípio da afetividade. A multiparentalidade valoriza os laços afetivos, assegura a proteção dos direitos fundamentais, levando em…
Resumo: A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, chamada “de inclusão da pessoa com deficiência”, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, no seu artigo 114, deu nova redação ao artigo terceiro do Código…
Resumo - O objetivo deste artigo é esclarecer ao leitor a origem da expressão Alienação Parental, seu conceito diante da ciência médica, seus efeitos para a ciência jurídica, o entendimento de doutrinadores e especialistas do Direito de Família,…
Resumo: O presente artigo pretende elucidar acerca da terminologia “Abandono Afetivo”, por muitos, erroneamente confundido com falta de amor. Tese corretamente rejeitada pelos tribunais brasileiros, visto que questões sentimentais não são pertinentes ao Direito. De fato, a liberdade…
Resumo: O presente trabalho trata da mutação do conceito de família previsto na vigente Carta Magna. A definição de entidade familiar vem sendo objeto de fervescente processo de mutação constitucional nos últimos anos, especialmente em virtude das recentes…
Resumo: O presente artigo científico justifica-se pela necessidade de identificar as causas da Alienação Parental sendo um tema de importante relevância, bem como, a eficácia da utilização de instrumentos processuais que a Lei 12.318/2010 disponibiliza, para inibir ou…
Resumo: O presente trabalho apresenta uma análise sobre as várias mudanças ocorridas no modelo de constituição familiar nas últimas décadas. Sob tal perspectiva, analisa a importância da legislação brasileira em acompanhar essa evolução e enfoca as transformações necessárias…
Resumo: Em uma primeira plana, ao se estruturar uma análise acerca do instituto em comento, impende salientar que a curatela, em termos conceituais, se apresenta como um múnus público, contido no Ordenamento Pátrio, atribuído a alguém, para que…
Resumo: In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que tinha…
Resumo: O artigo discorre acerca de questões relativas à proteção dos bens do casamento. Para isso, é importante entender os diversos tipos de relacionamentos existentes em nossa sociedade e adotar para cada instituto as medidas específicas. Dentro desse…
Resumo: O ser humano para sobrevivência se reunia em grupos, os quais desenvolviam diretrizes para uma convivência harmônica. Esse agrupamento básico foi sofrendo mudanças, chegando hoje à família moderna, em suas manifestações, graças ao Princípio do Pluralismo das…
Resumo: A pensão avoenga é um tema extremamente controverso, podendo encontrar diversas decisões em diferentes sentidos, seja para a sua concessão ou não. Todavia, este artigo busca, além de traçar breves comentários acerca do assunto, analisar o direito…
Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise da mediação, na condição de método extrajudicial de tratamento de conflitos, como importante instrumento para a promoção do diálogo no ambiente familiar e, com isso, a…
Resumo: A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido alvo de constantes embates doutrinários. Temática complexa e de extrema importância, o direito a essa garantia é condição ímpar…
Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo contextualizar uma das principais discussões em torno da reprodução humana assistida, qual seja, aquela que se refere ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de…
Resumo: O presente trabalho pretende abordar o tema abandono afetivo, já que as constantes mudanças da sociedade contemporânea e correlatos rompimentos dos vínculos conjugais têm afetado as relações entre pais e filhos, deixando esses últimos de explorar os…
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de análise, é plenamente denotável que a…
Resumo: O presente artigo pretende elucidar acerca da terminologia “Abandono Afetivo”, por muitos, erroneamente confundido com falta de amor. Tese corretamente rejeitada pelos tribunais brasileiros, visto que questões sentimentais não são pertinentes ao Direito. De fato, a liberdade…
Resumen: El presente artículo consiste en un análisis del fallo de la Corte Interamericana de Derechos Humanos referente al caso Fornerón e hija vs. Argentina, enfocando dos aspectos sobresalientes de la decisión: el problema de la interpretación judicial…
Resumo: O presente trabalho objetiva discutir a nova lei da guarda compartilhada, sua eficácia de utilização quando confrontada com o princípio do melhor interesse da criança. Ainda assim para o desenvolvimento deste artigo, utilizou-se de bibliografias relacionadas ao…
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa estabelecer a relevância dos direitos à inclusão social e igualdade aos deficientes de todos os gêneros, e as vantagens que a inserção dessas pessoas propícia a toda sociedade brasileira.…
Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise, a partir dos julgados do Superior Tribunal de Justiça, acerca da inobservância do dever de cuidado dos genitores como elemento apto para materialização do ato ilícito…
Resumo: A responsabilidade civil objetiva e indireta dos pais é definida nos artigos 932, I, e 933 do Código Civil, havendo quanto a estes artigos, divergência doutrinária e jurisprudencial no que toca à responsabilização do genitor não guardião.…
Resumo: O presente trabalho faz uma análise do conceito de Alienação Parental e do contexto histórico que a envolve, demonstrando a evolução do conceito de família até os dias atuais. Houve o desenvolvimento analítico sobre a Lei 12.318/2010…
Resumo: O presente trabalho versa sobre a regulação das relações homoafetivas em uma analise comparada da legislação do Chile e Brasil, notadamente frente à regulação da união estável e do casamento. Palavras-chave: homoafetivo; relações; casamento; união estável; Chile;…
Resumo: Este artigo teve como objetivo analisar a evolução do tratamento dado à esposa no Código Civil brasileiro para posteriormente discutir sobre a possibilidade da cônjuge sobrevivente, suceder ao seu marido falecido, quando estes estavam unidos pelo Casamento…
Resumo: O presente artigo aborda a possibilidade de aplicação do dano moral e material na promessa de casamento. O que há de ser discutido é a possibilidade de aplicar o dano moral da parte desistente do noivado que…
Resumo: Este artigo tem como escopo principal demonstrar a importância e a imprescritibilidade do método conciliação na esfera da família, fundamental para a revolução jurisdicional. Será analisado se este mecanismo permite a efetivação de direito no âmbito familiar.…
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de análise, é plenamente denotável que a…
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo explanar acerca da alienação parental hodiernamente, trazendo conceitos e distinções pertinentes à temática, bem como trazendo esclarecimentos sobre algumas confusões conceituais. Apresentar-se-á, também, as consequências psicológicas e jurídicas decorrentes da prática…