Direito Imobiliário: oito pontos fundamentais para saber antes de comprar um imóvel

Por Fernando Nekrycz *

A compra de um imóvel deveria ser um grande momento na vida das pessoas. Para muitos, é a realização de um sonho; para outros, uma possibilidade de aumentar seu patrimônio. A questão é que, apesar da importância, não são todos os que dão a devida atenção aos aspectos jurídicos em uma negociação imobiliária. Coisas simples que poderiam ser resolvidas antes da assinatura do contrato podem se tornar uma bola de neve de grandes proporções que chega a impedir o acerto entre as partes. Confira oito pontos fundamentais para comprar uma propriedade: 

1 – Veja se as informações sobre o do imóvel estão corretas

Esta é a dica fundamental em uma negociação imobiliária. Antes de comprar, tenha certeza de que todas as informações divulgadas correspondem à realidade daquele imóvel específico. Assim, consegue-se evitar surpresas e pode-se fazer uma oferta adequada às reais condições e à estrutura do local. 

2 – Faça consulta à certidão negativa de ônus reais do imóvel

A certidão negativa de ônus reais do imóvel nada mais é do que o documento expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis, onde será possível verificar a existência de algum ônus que esteja recaindo sobre o imóvel. Em suma: o imóvel pode possuir uma penhora ou qualquer outro ônus que vá impedir sua transferência de propriedade. Faça uma consulta e atente-se à data de emissão e aos dados dos atuais proprietários e dos anteriores. 

3 – Verifique as condições dos proprietários

O gravame é apenas um obstáculo que pode surgir na hora de concretizar uma transação imobiliária. Antes de fechar um acordo de compra e venda, é essencial verificar as condições dos atuais proprietários e descobrir se eles são civilmente capazes para alienarem aquele imóvel específico. 

4 – Cheque possíveis pendências 

Não se engane: se você comprar um imóvel cheio de dívidas tributárias, o ônus ficará com o novo proprietário. Assim, investigue e descubra se a propriedade possui pendências econômicas, sejam elas condominiais, de IPTU, taxa de lixo (quando aplicável), entre outros tributos e encargos de direito real. 

5 – Observe as atuais condições do imóvel

Outra dica óbvia, mas necessária para evitar problemas futuros: antes de comprar uma casa ou apartamento, observe as condições reais da propriedade. Isto é, seu estado de conservação e até mesmo a possibilidade de reforma. É uma situação que certamente impacta o preço e o poder de decisão do interessado. 

6 – Descubra possíveis apontamentos em nome do proprietário

Durante a análise sobre os proprietários, descubra se existem apontamentos nas certidões em nome do proprietário e de suas empresas. Essa medida auxilia na identificação da reputação dos vendedores, permitindo ao comprador ter mais confiança antes de fechar o negócio. 

7 – Fique atento ao valor 

Outro fator fundamental em uma negociação é o preço. Ainda que todos os compradores sonhem com ofertas financeiramente vantajosas, é essencial ficar de olho e ver se o valor pedido está de acordo com o indicador praticado pelo mercado para fins de financiamento bancário. Descontos grandes podem camuflar problemas futuros. 

8 – Tenha cuidado com despesas extraordinárias

Enquanto estiver analisando uma propriedade para comprar, tenha cuidado de observar todas as pendências e eventuais despesas que podem surgir ao concretizar o negócio. Imóveis em condomínio, por exemplo, costumam ter despesas extraordinárias que estão além do planejado pelo comprador e podem inviabilizar o acordo. 

* Fernando Nekrycz é CEO da Xaza, plataforma de intermediação imobiliária que facilita a compra e venda de imóveis exclusivos – xaza@nbpress.com

Sobre a Xaza

Criada em dezembro de 2019, a Xaza é uma plataforma de intermediação imobiliária que facilita a compra e venda de imóveis exclusivos. A empresa combina tecnologia de ponta com transparência nos dados e segurança jurídica para reduzir riscos e problemas que envolvem a negociação no setor, permitindo que compradores, vendedores e agentes imobiliários possam fazer o melhor negócio. A iniciativa é fruto da parceria dos empreendedores Fernando Nekrycz e José Edelstein, sócios da NSE Advogados, com André Zukerman e CEO da Zukerman Leilões. Para mais informações, acesse: www.xaza.com.br