A economia solidária trata-se de um movimento, de uma maneira de pensar e agir, valorizando-se e defendendo-se o ser humano e o meio ambiente, na busca do bem comum, contrapondo-se à exploração do homem e dos recursos naturais que vem sendo apresentada pelo capitalismo. É um jeito diferente de negociar, de comprar e vender o que é preciso para viver. Em vez de querer levar vantagem, de explorar, por que não cooperar, associar, pensar na coletividade e não somente em si.
Através da economia solidária pode-se sonhar com um mundo melhor, com um Brasil melhor. Utiliza-se, nesse movimento, o associativismo e o cooperativismo apresentando-se a existência de interesses e objetivos comuns, para que se possa pensar em desenvolvimento sustentável e com responsabilidade social.
A economia solidária apresenta características próximas ao Direito Coletivo do Trabalho, quanto à associação de trabalhadores buscando melhores condições de trabalho e uma melhor distribuição de renda, como no caso de participação nos lucros ou resultados das empresas. Nas negociações coletivas, assim como através da economia solidária, existe a reunião de trabalhadores, com objetivos comuns, pensando no bem da coletividade e não de um trabalhador individualmente. E ainda, pode-se falar no “resgate das lutas históricas dos trabalhadores, como uma das formas de resistência contra o avanço avassalador do capitalismo industrial, como um resposta à novas formas de exclusão e exploração do mundo do trabalho” (MTE, 2011).
Não se vislumbram críticas a esse modo de agir e pensar, a esse movimento que tem hoje no Brasil repercussão nacional. O que se poderia sugerir, por outro lado, seria a promoção de campanhas para conscientizar a população da necessidade de sua participação no intuito de se aprovar a proposta de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária, o Sistema e o Fundo Nacionais de Economia Solidária, que foi elaborada pelo Conselho Nacional de Economia Solidária, como se constata no Fórum Brasileiro de Economia Solidária, (FBES, 2011).
O Ministério do Trabalho do Emprego, através de sua secretaria nacional de economia solidária, está implementando o programa economia solidária em desenvolvimento, com o objetivo de “promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária mediante políticas integradas visando o desenvolvimento por meio da geração de trabalho e renda com inclusão social” (MTE, 2011).
Conclui-se que, não existe outro caminho razoável senão aquele trilhado nos moldes da economia solidária, com a participação de empreendedores, trabalhadores, consumidores, de toda a sociedade, com um pensamento menos individualista e bem mais coletivo, buscando-se sempre o bem comum, respeitando todos os envolvidos no processo de desenvolvimento, valorizando-se o ser humano e preservando os recursos naturais.
Advogado. Professor Universitário. Mestre em Direito.
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