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- Juridicidade administrativa: aurora de um novo caminho
- Jurimetria: o que é, como funciona e como ajuda o advogado
- Jurisdição constitucional e hermenêutica. PEC 37 – PEC da Legalidade ou da Impunidade
- Jurisdição constitucional procedimentalista
- Jurisdição constitucional, ativismo judicial e a consequente inconstitucionalidade material da proposta de Emenda à Constituição 33/2011
- Jurisdição constitucional: A argüição de inconstitucionalidade na forma de incidente processual
- Jurisdição constitucional: Avanços e retrocessos – uma análise a partir da Ação Declaratória de Constitucionalidade a favor da resolução do CNJ que vedou o nepotismo
- Jurisdição constitucional: reflexões sobre a judicialização da política e o ativismo judicial no supremo tribunal federal sob a (in)efetividade dos direitos fundamentais. Uma crise de representatividade?
- Jurisdição eleitoral: análise crítica e uma contribuição pós-positivista
- Jurisdição graciosa e atividades notariais
- Jurisdição voluntária
- Jurisdição voluntária e formas alternativas de resolução de conflitos
- Jurisdição voluntária no Processo Civil
- Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna
- Jurisdição, as Tríades Processuais, os Pressupostos Processuais e as Condições da Ação
- Jurisdição, processo e prova criminal
- Jurisdicionalização da execução penal e as garantias da Lei 7.210/84
- Jurisprudência comentada – Assédio Moral
- Jurisprudência comentada – Estágio
- Jurisprudência como fonte do direito
- Jurisprudência em contribuições à Previdência
- Jurisprudência sobre a responsabilidade civil do estado
- Jurisprudência sobre dano moral ambiental
- Jurisprudência trabalhista: a (in)aplicabilidade da teoria da desconsideração
- Jurisprudencialização e estado democrático de direito: supostos avanços, verdadeiros retrocessos
- Juristas Manoel Valente Figueiredo Neto e Vitor Frederico Kümpel lançam livro sobre registro imobiliário
- Juros abusivos em financiamento: como proceder com ação revisional de juros?
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- Juros bancários no Brasil. Perspectiva legal, doutrinária, jurisprudencial e social
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- Juros de obra: Entenda se podem ultrapassar o valor da parcela do financiamento
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- Jus cogens
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- Justiça Conflitiva (forma tradicional) e Justiça Consensual – Restaurativa (forma alternativa)
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- Justiça de transição como evento global – convergências e particularidades de um fenômeno político-jurídico do século XX
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- Justiça Federal julga improcedente Ação Civil Pública ajuizada pela SUSEP em favor de associação de proteção veicular
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- Justiça Militar da União em evolução: a mais tradicional justiça brasileira e os desafios da atualidade
- Justiça Militar da União: Estudo comparado entre o artigo 290 do Código Penal Militar e a lei 11.343/06, à luz da Constituição Federal de 1988
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