A gonartrose primária bilateral é uma condição degenerativa que afeta as articulações dos joelhos, resultando em dor, rigidez e limitação de movimentos. Esta condição pode gerar dificuldades significativas na realização de tarefas diárias e comprometer a capacidade de trabalho. Neste artigo, vamos explorar se quem possui essa condição pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) e como obter esse auxílio.
A gonartrose primária bilateral é uma doença crônica caracterizada pelo desgaste progressivo da cartilagem nas articulações dos joelhos. Esse desgaste provoca dor, inflamação, rigidez e limitações na mobilidade. Com o tempo, a condição pode causar deformidades articulares e reduzir significativamente a qualidade de vida do paciente.
Embora mais comum em idosos, a gonartrose também pode afetar pessoas mais jovens, especialmente aquelas com fatores de risco, como sobrepeso, histórico de lesões nos joelhos ou predisposição genética.
Os sintomas da gonartrose primária bilateral incluem:
Esses sintomas podem variar em intensidade e evoluir ao longo do tempo, tornando-se progressivamente mais incapacitantes.
O tratamento para a gonartrose primária bilateral busca aliviar a dor, preservar a função articular e retardar a progressão da doença. As opções incluem:
A incapacidade gerada pela gonartrose primária bilateral depende da gravidade dos sintomas e do impacto na vida cotidiana. A dor intensa e a rigidez articular podem limitar a mobilidade, dificultando atividades simples, como caminhar, subir escadas ou permanecer em pé por longos períodos. Isso pode inviabilizar o exercício de profissões que exigem esforço físico, deslocamentos constantes ou permanência em pé.
Nos casos mais graves, a condição pode tornar o paciente totalmente dependente de terceiros para realizar tarefas básicas, como higiene pessoal, alimentação e locomoção.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio financeiro concedido pelo governo federal a pessoas com deficiência ou idosos (com 65 anos ou mais) que comprovem não possuir meios de prover seu sustento.
O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo mensal e não exige contribuição prévia ao INSS. Entretanto, para ter direito ao BPC, o requerente deve atender aos seguintes critérios:
Sim, a gonartrose primária bilateral pode dar direito ao BPC-LOAS, desde que o paciente comprove a incapacidade para o trabalho e a baixa renda familiar. A concessão do benefício depende da análise realizada pelo INSS, que avalia:
Os documentos essenciais incluem:
O requerente também deverá passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade.
Não. Apenas os casos que comprovam incapacidade funcional para o trabalho ou para a vida independente e atendem ao critério de baixa renda têm direito ao benefício.
A incapacidade deve ser comprovada por meio de laudos médicos, exames de imagem e relatórios de profissionais de saúde que demonstrem as limitações funcionais e as dificuldades enfrentadas pelo paciente.
Os exames mais utilizados incluem raios-X, ressonância magnética, tomografia computadorizada e testes de mobilidade funcional.
Sim, se a condição for considerada irreversível e incapacitante, o paciente pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Para isso, é necessário ter contribuído para o INSS e passar por perícia médica.
Sim. Diferente da aposentadoria por invalidez, o BPC-LOAS não exige contribuição prévia ao INSS. No entanto, é necessário comprovar a deficiência e a baixa renda.
O auxílio-doença é concedido temporariamente a segurados do INSS que estão incapacitados para o trabalho, enquanto o BPC-LOAS é permanente e destinado a pessoas com deficiência ou idosos que não tenham meios de se sustentar.
Não. O que importa é a existência de limitações funcionais graves que comprometam a autonomia do paciente e sua capacidade de trabalhar.
A gonartrose primária bilateral, especialmente nos casos mais graves, pode ser altamente incapacitante, dificultando a mobilidade e a realização de atividades cotidianas. Para aqueles que não conseguem trabalhar ou viver de forma independente devido à condição, o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) representa um importante suporte financeiro.
É fundamental reunir toda a documentação necessária, incluindo laudos médicos atualizados e exames, para comprovar a condição e sua gravidade. Além disso, buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode facilitar o processo e aumentar as chances de concessão do benefício.
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