LGPD e seus impactos no agronegócio

Emerson Teixeira*

Há ainda certa indefinição quando a Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor, no entanto, as empresas já estão se preparando para esta nova realidade.  E, no agronegócio, não poderia ser diferente.

Com o objetivo de regulamentar a proteção e privacidade de dados pessoais, a legislação se aplica a todo tipo de informação que pode identificar uma pessoa não jurídica. Neste contexto, pode-se considerar as relações entre as empresas, clientes, fornecedores e demais parceiros que possuem conhecimento e/ou documentação contendo dados pessoais. Dessa forma, a tecnologia – que é uma grande aliada do produtor rural e do próprio setor – ganhará ainda mais força e relevância neste processo.

Cada vez mais, a cibersegurança vem se tornando um fator de responsabilidade importantíssimo para todos os players do mercado. As empresas, mais do que nunca, precisam observar esses novos requisitos e promover a conscientização de todos que são abrangidos por eles.

O cumprimento desta lei, além de uma obrigação que está sujeita a sanções e multas, é também uma forma de toda a cadeia produtiva mostrar transparência em relação aos seus procedimentos. Quanto mais transparente e responsável este cenário, melhores serão as condições para empresas continuarem cumprindo suas missões, assim como a Mosaic Fertilizantes, de ajudar o mundo a produzir os alimentos de que precisa.

*Emerson Teixeira é vice-presidente jurídico da Mosaic Fertilizantes