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“Marca sem registro não tem dono!”, afirma presidente de empresa especializada em marcas e patentes

As marcas que não possuem registro oficial junto ao Instituto da Propriedade Industrial – INPI correm o risco de serem apropriadas por terceiros, conforme aponta o presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária, Valdomiro Soares.

É muito comum que os empresários, quando pensam criar o seu próprio negócio, não pensem exatamente em todos os processos necessários para isso acontecer. Um exemplo é a garantia da proteção da marca, pois é somente com ele que a empresa poderá ser totalmente consolidada no mercado. Sem o registro junto ao Instituto da Propriedade Industrial – INPI essas marcas podem ser concedidas a terceiros e trazer perdas irreparáveis.

Segundo o presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária, Valdomiro Soares, uma marca só pertence ao empresário que a usa se o mesmo obtém o registro junto ao órgão competente. “Uma marca sem o devido registro fica totalmente vulnerável podendo ser requisitada por outro. O registro da marca vai muito além de trazer a segurança para o patrimônio empresarial, já que a mesma devidamente registrada agrega valor aos serviços e produtos comercializados. Muitos empreendedores já notaram este fato, com isso a procura pelo registro de marcas aumentou consideravelmente nos últimos anos”, analisa.

Uma marca sem o registro oficializado ou tendo a nomenclatura requisitada por outro pode ter onerações judiciais altas. Soares também destaca a importância do registro para consolidar a marca no mercado. “A marca é muito importante para o negócio, pois é através dela que se cria vínculos profundos e conecta-se de forma mais assertiva com o público. Com isso, fideliza e facilita as decisões de uso e compra dos produtos e serviços oferecidos pela mesma”, conclui.

Dentre os problemas enfrentados por uma marca sem registro estão: impossibilidade de crescimento, problemas na justiça, perda de competitividade, confusão na decisão de compra do público e a utilização da marca por terceiros.

Âmbito Jurídico

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