A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial que visa amparar os dependentes financeiramente após o falecimento de um segurado. Este benefício é fundamental para garantir a segurança econômica dos familiares, especialmente em momentos de perda e vulnerabilidade.
No entanto, os critérios para sua concessão, os prazos para solicitação e as regras para sua duração variam conforme a legislação previdenciária, sendo importante compreender como funciona e quais são os direitos dos beneficiários.
Entre os principais dependentes do benefício, além de cônjuges, estão incluídos também os filhos ou irmãos com deficiência, desde que possam comprovar sua qualidade de dependente e a condição de deficiência grave, mental ou intelectual.
Para requerer o benefício, é necessário apresentar documentos que comprovem tanto a qualidade de segurado do falecido (ou seja, que ele estava contribuindo para a previdência social ou possuía direito a benefícios) quanto a qualidade de dependente do requerente. Além disso, é fundamental fornecer documentos médicos que atestem a deficiência grave, mental ou intelectual do beneficiário.
Esses documentos médicos devem incluir laudos, relatórios ou pareceres de profissionais da saúde, como médicos especialistas ou psicólogos, que demonstrem a incapacidade do dependente devido à sua condição de deficiência.
No entanto, a análise desses documentos médicos é essencial para determinar se o requerente atende aos critérios estabelecidos pela legislação previdenciária para receber o benefício de pensão por morte.
Advogado aponta a importância que a pensão por morte na vida de um indivíduo
O advogado Filipe Montalvão, CEO do Grupo Montalvão, compartilhou uma experiência comovente em que sua equipe conseguiu obter uma pensão por morte para um cliente que enfrentava dificuldades extremas devido à sua deficiência mental e à perda recente de seus pais.
Durante esse processo, a equipe do escritório não apenas se concentrou na parte legal, mas também demonstrou um cuidado genuíno ao garantir a alimentação do cliente, fornecendo-lhe marmitex diariamente por um mês. Esse gesto exemplifica o compromisso humanitário do escritório em oferecer apoio além do esperado, reconhecendo as necessidades específicas e urgentes de cada cliente.
“Ele necessitava de medicações fortes, tendo perdido rapidamente os pais. Chegamos a fornecer-lhe marmitex diariamente por um mês para garantir sua alimentação, dada a extrema necessidade em sua casa”, disse o advogado.
Além disso, o advogado Montalvão ressaltou a importância do software jurídico ADVBOX na gestão eficiente do caso. O sistema não só ajudou a manter os registros organizados, mas também facilitou o acompanhamento das pendências, evitando repetições e agilizando os processos administrativos e judiciais.
O escritório prioriza a resolução rápida dos casos, adotando estratégias proativas para garantir o andamento eficaz dos processos e a satisfação dos clientes. Essa abordagem demonstra uma sinergia entre a assistência humanizada e a eficiência operacional, destacando o compromisso do Grupo Montalvão em oferecer um serviço completo e de alta qualidade aos seus clientes.
O Impacto Social da Pensão por Morte no Brasil
De acordo com dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, entre 2018 e 2022 foram concedidas 2.203.245 pensões por morte no Brasil.