Processo para reavaliar classificação de grande monta e solicitar reclassificação para média monta

Quando um veículo sofre danos graves em um acidente, ele pode ser classificado como de “grande monta”, o que significa que os danos são considerados severos o suficiente para torná-lo inservível para circulação. No entanto, há casos em que o proprietário do veículo acredita que essa classificação não reflete com precisão a condição real do carro e que ele poderia, com reparos, ser recuperado para uso seguro. Nessas situações, é possível solicitar a reclassificação de grande para média monta, um processo técnico e jurídico que exige um conjunto de procedimentos e laudos específicos. Vamos entender o que é essa reclassificação, os passos necessários e os direitos do proprietário durante esse processo.

Entendendo as classificações de danos

Quando um veículo se envolve em um acidente ou sofre um dano significativo, ele é inspecionado e classificado com base na extensão dos danos. As classificações mais comuns são:

• Dano leve: danos estéticos ou superficiais que não comprometem a segurança do veículo e podem ser reparados facilmente.
• Dano de média monta: danos que afetam algumas partes estruturais do veículo, mas que ainda permitem sua recuperação e uso seguro. Após o reparo, o veículo pode voltar a circular, mas a informação de “veículo recuperado” fica registrada no documento, o que pode impactar seu valor de mercado.
• Dano de grande monta: refere-se a danos que afetam gravemente a estrutura e a segurança do veículo. Essa classificação resulta em uma baixa permanente, o que significa que, em princípio, o veículo não pode mais circular.

Essas classificações são registradas no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e informadas ao Detran. O registro de grande monta impede a regularização do veículo para uso, exceto em casos em que o proprietário consiga reclassificá-lo para média monta.

O que é a reclassificação de grande para média monta

A reclassificação de grande para média monta é uma revisão da classificação original do dano. Esse processo envolve uma nova avaliação técnica que busca determinar se os danos estruturais realmente comprometem a segurança do veículo a ponto de ele ser inservível. Se a reavaliação confirmar que o veículo pode ser reparado e voltar a circular com segurança, o Detran pode aprovar a reclassificação para média monta.

Essa reclassificação permite que o veículo seja reparado e volte a circular, com o registro de “veículo recuperado” no documento. Embora isso ainda impacte o valor de mercado, é uma alternativa vantajosa para proprietários que não desejam a baixa definitiva do veículo.

Quando é possível solicitar a reclassificação de grande para média monta

A reclassificação só pode ser solicitada quando há indícios de que a avaliação inicial, que classificou o veículo como de grande monta, foi realizada de forma incorreta ou sem análise minuciosa dos danos. Em geral, o proprietário pode buscar a reclassificação se:

• Um laudo técnico detalhado indicar que o dano pode ser reparado sem comprometer a segurança.
• O veículo possui condições estruturais favoráveis que permitem a recuperação.
• O proprietário está disposto a realizar todos os reparos necessários para que o veículo volte a ser seguro e apto para circulação.

A reclassificação depende de uma análise criteriosa, e o Detran precisa garantir que o veículo não representa um risco à segurança viária antes de aprovar o pedido.

Procedimento para solicitar a reclassificação

O processo para reavaliar a classificação do veículo começa com uma inspeção técnica detalhada realizada por uma empresa credenciada ou um engenheiro automotivo especializado. Esse laudo técnico é a base do pedido de reclassificação, pois documenta a condição estrutural e de segurança do veículo.

1. Inspeção e laudo técnico: o proprietário deve contratar uma empresa especializada para avaliar os danos do veículo e emitir um laudo técnico completo. Esse documento deve atestar que os danos são passíveis de reparo e que, após a recuperação, o veículo estará seguro para circulação.
2. Documentação e requerimento: o proprietário deverá preencher um requerimento para o Detran solicitando a reclassificação e anexar o laudo técnico, os documentos pessoais e os documentos do veículo.
3. Apresentação ao Detran: com a documentação completa, o proprietário apresenta o pedido ao Detran, que fará uma análise do laudo técnico e da situação do veículo. Em alguns casos, o Detran poderá solicitar uma nova vistoria para confirmar as condições de segurança e a viabilidade do reparo.

Direitos do proprietário ao solicitar a reclassificação

O proprietário tem o direito de buscar a reclassificação de grande para média monta sempre que houver indícios de que o dano não impede a recuperação do veículo. Esse direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que protege o consumidor contra avaliações incorretas ou desproporcionais. Se o Detran negar a solicitação, o proprietário pode recorrer administrativamente ou, em último caso, levar o pedido à Justiça, especialmente se houver evidências de que a primeira avaliação foi falha.

No processo judicial, o proprietário pode apresentar laudos adicionais ou solicitar que um perito nomeado pelo tribunal realize uma nova avaliação para confirmar que o dano é recuperável. Esse direito de recorrer é importante para que o proprietário tenha uma chance justa de provar que o veículo pode voltar a circular com segurança.

Impacto da reclassificação para o valor e documentação do veículo

Quando o veículo é reclassificado de grande para média monta, ele ainda é registrado como “recuperado” em seu documento. Esse registro significa que o veículo foi reparado após um dano significativo, o que pode desvalorizar seu valor de revenda. No entanto, essa reclassificação permite que o veículo volte a circular legalmente, o que é um grande benefício em comparação à baixa permanente.

Além disso, o proprietário deve estar ciente de que algumas seguradoras podem limitar a cobertura de veículos com histórico de dano de grande monta, ainda que tenham sido reclassificados e recuperados. Por isso, é importante consultar a seguradora para garantir que o veículo será aceito em uma apólice de seguro e quais as condições específicas para cobertura.

O papel do Detran no processo de reclassificação

O Detran tem um papel central na reclassificação de veículos, pois é o órgão que avalia os laudos técnicos e autoriza ou nega a reclassificação. O Detran deve garantir que o processo de avaliação seja transparente e seguro, de forma que apenas veículos recuperáveis sejam reclassificados. Para tanto, o órgão pode realizar novas vistorias e solicitar documentos adicionais, assegurando que o veículo atende aos padrões de segurança exigidos por lei.

Cada Detran estadual pode ter regras e exigências específicas para a reclassificação, incluindo custos administrativos e normas de inspeção. Se o proprietário sentir que o processo foi indevidamente negado, ele pode buscar suporte jurídico para garantir seus direitos.

Considerações finais

A reclassificação de grande para média monta é uma alternativa importante para proprietários que desejam recuperar um veículo considerado irrecuperável. Esse processo permite que o automóvel passe por uma nova avaliação para comprovar sua possibilidade de recuperação e circulação segura, respeitando normas técnicas e jurídicas.

Para o proprietário, é fundamental seguir todos os passos com atenção, contratar uma empresa credenciada para realizar o laudo técnico e conhecer seus direitos em caso de recusa injustificada. A reclassificação oferece uma oportunidade para que veículos classificados inicialmente como grandes monta possam, mediante reparo, retornar às ruas, ampliando o acesso ao mercado de veículos recuperados e trazendo mais transparência ao processo de avaliação de danos.