José Antonio Ribas – graduação em Tecnologia em Gestão de Logística pela UNISO (Sorocaba/SP), Licenciatura em Pedagogia pela UNOPAR (Paraná/PR), pós-graduação em Gestão Escolar pela FAEL (Lapa/SP). E-mail: jose.a.ribas@gmail.com.
Lídia Dorna Suaris – graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (São Paulo/SP); pós-graduação em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; Curso de Especialização em Mediação e Arbitragem pelo Tribunal Arbitral de São Paulo. E-mail: lidia.dorna@hotmail.com.
Resumo: o artigo versa sobre a proposta de recuperação de área minerada degradada, qual seja, Pedreira de Salto de Pirapora/SP, onde o intuito é dar destinação econômica e social ao local que se encontra exaurido. Para tanto, se fez necessário a pesquisa bibliográfica e história da região, como forma de aplicar a destinação mais vantajosa para a Cidade, trazendo resultados positivos para a Sociedade e população que mora na região. Após análises, verificou-se que a criação de espaço de lazer, recreação e esporte comunitário se encaixava nas necessidades da Cidade, além de dar destinação ambiental a área. Importante ressaltar que para a continuidade do projeto, é necessário também o investimento de altos valores, mostrando-se importante a realização e manutenção de parcerias com órgão públicos e instituições privadas.
Palavra-chave: Recuperação. Destinação. Degradada. Minerada. Exaurida.
Abstract: the article deals with the proposed recovery of degraded mined area, namely Pedreira de Salto de Pirapora / SP, where the aim is to give economic and social destination to the place that is exhausted. For that, it was necessary to search the region’s bibliography and history, as a way to apply the most advantageous destination for the City, bringing positive results for the Society and the population that lives in the region. After analysis, it was found that the creation of space for leisure, recreation and community sports fit the needs of the City, in addition to giving the area an environmental destination. It is important to note that for the continuity of the project, it is also necessary to invest high values, proving important to establish and maintain partnerships with public agencies and private institutions.
Keywords: Recovery. Destination. Degraded. Mined. Exhausted.
Sumário: Introdução. 1. Objetivos. 2. Revisão de literatura. 3. Material e métodos. 4 Área de estudo. 4.1. Recuperação de áreas degradas pela mineração. 4.2. Legislação ambiental. 5. Resultado e discussão. Conclusão. Referências.
INTRODUÇÃO
Um dos setores básicos da economia do país é a mineração e contribui de forma decisiva para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras, sendo crucial para o desenvolvimento de uma sociedade justa e equilibrada, desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre presente aos preceitos do desenvolvimento sustentável e ambiental.
O cerceamento de áreas de vegetação, contrafação da superfície topográfica, impacto visual, ponderação dos processos erosivos, indução de escorregamentos, alteração do curso de água, aumento de turbidez e de sólidos em suspensão em corpos d’água, interceptação do lençol freático, modificação na dinâmica de águas subterrâneas, aumento de partículas em suspensão no ar, altivo nível de ruídos, lançamento de rochas a grandes distâncias, sobre pressão do ar e vibrações no solo são reflexos das alterações ambientais causadas pela mineração. Essas práticas apresentam riscos ao meio ambiente, gerando alteração de relevo, tendo em vista a geração de resíduos sólidos, reduzindo a vegetação da área devido ao desmatamento.
A recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. Um ecossistema é considerado recuperado – e restaurado – quando contém recursos bióticos e abióticos suficientes para continuar seu desenvolvimento sem auxílio ou subsídios adicionais. Acima de tudo, a recuperação de áreas degradadas encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225 que fundamenta preceitos básicos sobre o meio ambiente.
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para presentes e futuras gerações.
Para promover o processo de recuperação primeiramente é preciso identificar o local e o tipo de ecossistema a ser restaurado. É necessário também identificar o agente causador da degradação e se existe a necessidade de intervenções indiretas para a restauração. Para a recuperação são empregadas diversas técnicas que serão aplicadas de acordo com as condições da área degradada.
Dependendo do nível de degradação, a área pode sofrer uma restauração visando o retorno a um estado intermediário estável. A área também pode passar por uma reabilitação, na qual sofre um retorno ao estado intermediário das condições da vegetação. Por fim, poderá sofrer uma redestinação ou redefinição, quando a presença humana é necessária para auxiliar o processo de restauração.
Desta forma nosso projeto está direcionado para uma antiga Pedreira desativada localizada na cidade de Salto de Pirapora, SP, distante 123km da Capital. Trata-se de uma área degradada pela atividade de extração de calcário, e hoje se encontra desativada e abandonada, onde a ideia é dar uma destinação para o local, em revitalizar transformando em uma área de lazer e possíveis treinamentos aquáticos como, por exemplo, uma escola de mergulho e treinamentos para órgãos oficiais como a marinha e o corpo de bombeiro em preparação e simulações em salvamentos, já que no local existe uma grande área de água represada e uma profundidade relativamente grande e propícia para tal situação.
O presente trabalho tem por objetivo apresentar projeto de recuperação de área minerada de cava a céu aberto, principalmente relacionada a Pedreira localizada em Salto de Pirapora/SP.
O futuro uso que será proposto ao local está relacionado a utilização econômica e social, qual seja, dar destinação a área degradada, desativada e sem utilização, sequenciando a implantação de lazer, recreação e esporte comunitário.
Busca-se também proporcionar viabilidade técnica e econômica ao projeto proposto, bem como demonstrar os aspectos funcionais e importância social e, ainda, os aspectos ambientais relacionados.
2. Revisão de literatura
Minério
O minério é um mineral ou associação de minerais (rocha) que pode ser explorado economicamente. Assim, um mineral pode, durante certa época e em função das circunstancias culturais, tornar-se um minério, podendo em seguida, desde que substituídos por outros produtos naturais ou sintéticos arruinar a sua importância econômica e voltar a ser um mineral.
Mineração
A mineração é um dos setores básicos da economia do país, colaborando de forma decisiva para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras, sendo essencial para o desenvolvimento de uma sociedade justa, desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre presente aos preceitos do desenvolvimento ambiental e sustentável.
O processo de mineração constitui em pesquisa, exploração, extração, transporte, processamento, beneficiamento e comercialização do minério. As fases do processo de mineração e suas etapas ocorrem com:
Mineração no Brasil
A mineração no Brasil remonta aos tempos coloniais, quando o ouro era cobiçado e buscado no interior do país. O Brasil é reconhecido por ser um dos principais produtores de minérios do mundo, produzindo aproximadamente 70 substâncias minerais.
Os principais minérios explorados no país são o ferro, ouro, nióbio e alumínio. No ano de 2015, o Brasil foi o principal produtor de nióbio do mundo, destacando-se por representar cerca de 97,3% da produção mundial.
O setor de mineração representa cerca de 200 mil empregos diretos no Brasil, correspondendo a 4% do Produto Interno Bruto do país.
Principais características da mineração brasileira
Indústrias de mineração no Brasil
O DNPM apresenta as principais mineradoras do país de acordo com o minério que produzem.
Lavra
De acordo com o Código Brasileiro de Mineração a lavra é o conjunto de operações coordenadas que têm como objetivo o aproveitamento industrial de jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis até o seu beneficiamento. Esse processo é classificado em dois grandes grupos: lavra subterrânea e lavra a céu aberto. Isso porque os dois grupos possuem diferentes técnicas de exploração do minério, chamadas de métodos de lavra.
Os grupos e seus métodos de lavra:
Lavra a céu aberto
Neste grupo, ocorre a extração de material em uma escavação na superfície. Sendo indicada para rochas e minerais que estão em depósitos superficiais, com estrutura, mergulho, espessura e forma favoráveis. Normalmente, a espessura de estéril (mineral ou rocha que não possui valor econômico e recobre o minério) é relativamente pequena ou tem estrutura geológica que prejudica a abertura de túneis.
Acesso ao minério
O acesso ao minério nessas minas é feito por decapeamento, onde é feita a remoção e o transporte do solo superficial, por conseguinte é feita a remoção do solo de alteração.
Principais minerais e substâncias
Os principais minerais extraídos por lavra a céu aberto são: Feldspato, Caulim, Talco, Quartzo, Argilas, Mica, Esmeralda, Turmalina, Diamante, Esmeralda, Brita, Ouro, Areia e Cascalho.
Principais métodos de lavra
Bancadas
São feitas camadas horizontais na superfície. Sendo assim, o estéril retirado é depositado em pilhas próximas da cava. As bancadas são formadas por taludes, com tamanhos calculados de acordo com a proporção de material útil e inútil. Contudo, quanto maior o talude, mais suave deve ser o ângulo, para evitar instabilidade.
Tiras
O estéril retirado é depositado em cortes que foram feitos em outras etapas da lavra. Dessa forma, é mais adotado para produção em grande escala, por ser mais barato e com alta produtividade. Consequentemente, é muito utilizado para exploração de fosfato, carvão e xisto betuminoso.
Pedreiras
É mais utilizado para rochas e minerais utilizados na construção civil. Além disso, são pouco profundas e o estéril precisa ser tratado antes de ser guardado.
Vantagens da mina a céu aberto
As vantagens desse tipo de mina são:
Em contrapartida, as desvantagens são:
Lavra subterrânea
Por outro lado, neste grupo, a extração de material ocorrer no interior do terreno. Sendo indicada para rochas e minerais que estão em depósitos mais profundos. Nessa situação, a relação estéril-minério é grande, fazendo com que seja economicamente inviável explorar a céu aberto. Além disso, existem situações em que a legislação impõe a lavra subterrânea.
Para ocorrer bem e com segurança, a mina subterrânea precisa de operações auxiliares as da lavra, que são: ventilação; escoramento de teto; energia elétrica; sinalização de emergência; bombeamento e drenagem de água; controle de ruídos; manutenção da mina; comunicação; e suprimentos.
Acesso ao minério
Nessas minas, o acesso ao minério é feito por meio poços verticais feitos a partir da superfície, os chamados shafts. Por eles passam pessoas, equipamentos, suprimentos e o próprio minério. A partir dos shafts também são feitas galerias, que são escavações horizontais para explorar o minério, também chamadas de drifts.
3. Material e métodos
Este trabalho apresenta uma pesquisa que visa a interpretação dos acontecimentos, fenômenos e seus resultados, envolvendo o levantamento bibliográfico, coletas de informações e análise de exemplos disponíveis na região de projetos de recuperação de áreas degradadas.
O estudo desenvolvido levou em apreço a área degradada através da extração de calcário, localizada no Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, sendo a área denominada Pedreira de Santo de Pirapora.
Atualmente, a Cidade é um dos principais pontos de extração de mineração do país, sendo chamada de à “Capital do Calcário” por muitos.
O Município conta com unidades de extração de empresas do Grupo Adher, GMIC, Grupo Votorantim, entre outras.
As máquinas que realizavam a extração da mineração atingiram há alguns anos um lençol freático, que foi desviado para fora do sitio, por meio de bombas hidráulicas.
Após a desativação da mina, a água acabou por dilatar o espaço, criando dois lagos, um deles com 36 metros de profundidade e outro com aproximadamente 84 metros de profundidade, contudo, com a abertura de passagem dessa pedreira para uma outra ao lado, o nível acabou diminuindo.
A parte mais rasa do lago possui 36 metros de profundidade, enquanto a mais funda possui 75 metros de profundidade.
Durante algum tempo, o local serviu de atração para a realização de mergulhos, tendo como destaque bombas hidráulicas abandonadas e veículos que foram descartados no fundo do lago (jogados e abandonados).
Ainda, no local encontravam-se alguns cascudos e tilápias nadando pelos paredões rochosos do lago, que podiam ser observados pelos mergulhadores.
Contudo, haja vista o acidente acontecido em 11/03/2012, onde 2 mergulhadores foram encontrados no local sem vida, a pedreira foi interditada em 19/03/2012 e permanece fechada com mergulho proibido no local.
Assim, levando em consideração as características do local, para o desenvolvimento da proposta de destinação da área degradada foi realizado pesquisa histórica do local, levantamento topográfico da pedreira, bem como pesquisas bibliográficas que contribuíram para o tema e projeto proposto.
Ainda, foi realizado levantamento das normas e legislações vigentes e pertinentes para o devido processo de recuperação da área degradada.
4. Área de estudo
4.1 Recuperação de áreas degradadas pela mineração
Conforme Taveira (1993) as recuperações de áreas degradadas no contexto geral tenderiam a assumir um papel especial, particularmente pela possibilidade de conferir à mineração o desempenho de importante função urbana, que seja conter os processos de degradação durante seu funcionamento e compatibilizar o encerramento de suas atividades com necessidades públicas ou privadas de uso do solo. No entanto, apesar de algumas iniciativas importantes desencadeadas nos últimos anos, as medidas de recuperação têm sidos restritas e ainda predominam a pratica do simples abandono das áreas, situação em que, com o tempo, a degradação se acentua e assume intensidades e magnitudes significativas. Além disso, tem sido rara a execução de recuperação por iniciativa e ação das próprias empresas de mineração, sobretudo nos casos de áreas degradadas de grandes dimensões.
Os procedimentos e atividades que envolvem recuperação de áreas degradadas por mineração conforme Bittar (1997) tem variado de acordo com cada caso ou experiência realizada, porém, de uma maneira geral, a partir de uma identificação e avaliação preliminar de uma área degradada (incluindo eventuais medidas emergenciais necessárias), compreende basicamente o planejamento da recuperação, incluindo se necessário, uma avaliação mais detalhada e completa da degradação, execução do plano de recuperação elaborado e da realização do monitoramento e manutenção das medidas implementadas.
Em projetos de mineração, as despesas com os trabalhos de recuperação de áreas degradadas geralmente se encontram diluídas em meio aos gastos com as demais atividades de planejamento e gerenciamento ambiental executadas no âmbito dos empreendimentos segundo Collaço et al., (1995). Por sua vez os gastos com execução de medidas ambientais, inclusive as de recuperação, estão comumente incluídas nas demais nas demais despesas operacionais. Assim são raros os casos de contabilização das medidas ambientais em mineração e, mais ainda os que discriminam os custos de recuperação.
Como vimos anteriormente degradação é uma denominação recente para as práticas utilizadas em recursos naturais. São consideradas áreas degradadas, extensões naturais que perderam a capacidade de recuperação natural após sofrerem distúrbios MOREIRA (2004). Moreira reforça sua tese em cima da seguinte conceituação:
“A degradação é um processo induzido pelo homem ou por acidente natural que diminui a atual e futura capacidade produtiva do ecossistema. De acordo com Belensiefer (1998) áreas degradadas são aquelas que perderam sua capacidade de produção, sendo difícil retornar a um uso econômico. O termo degradar conforme Ferreira (1986) pode ser interpretado como: estragar, deteriorar, desgastar, atenuar ou diminuir gradualmente” (MOREIRA, 2004).
Uma definição bastante simples, mas completa e de fácil aplicação nos é dada por Sánchez (2008, p.27):
[…] degradação ambiental pode ser conceituada como qualquer alteração adversa dos processos, funções ou componentes ambientais, ou como uma alteração adversa da qualidade ambiental. Em outras palavras, degradação ambiental corresponde o impacto ambiental negativo.
4.2 Legislação ambiental
A legislação ambiental brasileira é considerada por especialistas em direito ambiental como sendo uma das melhores do mundo. Atualmente, todo empreendimento potencialmente impactante passa por um processo de licenciamento ambiental, em que são assumidos compromissos para adoção de medidas mitigadoras, visando o controle e a compensação ambiental desses impactos. A legislação prevê a participação popular neste processo, e possui recursos para responsabilizar e obrigar a todos os empreendimentos, que causem algum tipo de degradação ambiental, a apresentarem e executarem planos de reparação e compensação dos danos provocados.
De uma forma resumida, passamos a descrever as principais leis aplicadas:
[…] destinar área equivalente à extensão da área desmatada, para conservação, com as mesmas características ecológicas, na mesma bacia hidrográfica, sempre que possível na mesma microbaciahidrográfica e, nos casos previstos nos artigos. 30 e 31 da Lei no 11.428, de 2006, em áreas localizadas no mesmo Município ou região metropolitana (art. 26 do Decreto n. 6.660/2008).
Conforme § 2º deste mesmo art. 26 a:
[…] execução da reposição florestal deverá seguir as diretrizes definidas em projeto técnico, elaborado por profissional habilitado e previamente aprovado pelo órgão ambiental competente, contemplando metodologia que garanta o restabelecimento de índices de diversidade florística compatível com os estágios de regeneração da área desmatada.
A recuperação das áreas de Reserva Legal está prevista no artigo 17, do Código Florestal, onde temos: “deverá ser iniciado o processo de recomposição da Reserva Legal em até dois anos contados a partir da data da publicação desta Lei, devendo tal processo ser concluído nos prazos estabelecidos pelo Programa de Regularização Ambiental – PRA”. Também o art. 66, em seu parágrafo segundo, determina que a recomposição da área de reserva legal deverá ser concluída em até 20 (vinte) anos, abrangendo, a cada 02 (dois) anos, no mínimo 1/10 (um décimo) da área total necessária para sua complementação. No capítulo X do novo Código Florestal, temos o programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente, no qual são mencionadas linhas de financiamento específicas assim como isenção de impostos e utilização de fundos públicos, também apoio técnico e financeiro (art. 58) e Programas de Regularização Ambiental – PRA (art. 59), onde estão previstas todas as estratégias de recuperação de áreas degradadas na propriedade rural.
Assim, vários dispositivos legais, principalmente o novo Código Florestal, incentivam a restauração de áreas degradadas, a necessidade de adequação ambiental dos imóveis rurais, conservando as áreas florestais existentes como reserva legal e áreas de preservação permanente e promovendo a recuperação de áreas degradadas e é um mecanismo muito importante para conservação dos biomas brasileiros.
5. Resultado e discussão
Após a realização de pesquisas e o levantamento bibliográfico verificou-se que dentro do perímetro urbano há uma grande tendência ao uso de programas ambientais relativos a mineração e que buscam a recuperação de áreas degradadas, principalmente com a destinação do espaço voltada para a revegetação, recreações e lazer.
A proposta de destinação é uma forma de recuperar a área com o objetivo de trazer benefícios ambientais e à comunidade.
Em pesquisas verificou-se uma farta possibilidade de destinação a área minerada, sendo elas: habitação, comércio, depósito de resíduos, recreação, indústrias, restaurante e hotelaria, lazer, agricultura, ente outros.
O Município de Salto de Pirapora conta com aproximadamente 40.132 habitantes e verifica-se que a Cidade não dispõe de muitos locais para entretenimento da população que reside no local.
Por conta disso, a proposta de destinação da área mineral escolhida foi o planejamento e criação de área para lazer, recreação e esporte comunitário, onde denominamos “Parque da Pedreira”.
O projeto contempla a criação de:
Para que o projeto em questão seja colocado em prática, é imperioso a criação de parcerias com a comunidade, prefeituras, empresas, organizações, entre outros, haja vista que para a sua implantação se faz necessário obter recursos financeiros.
Ainda, a destinação da área degradada também contribui para o desenvolvimento econômico e social da Cidade, haja vista a criação de novas oportunidades de emprego tanto no decorrer da obra para recuperação da área, quanto após a sua reforma, com a preservação e cuidados que serão necessários.
A recuperação de áreas degradadas tem envolvimento e abordagens interdisciplinares, integrando diversos campos do conhecimento humano, assim como outras temáticas que visam a solução de problemas urbanos e ambientais.
Desta forma, profissionais de diversos ramos poderão contribuir para este projeto, o que trará muitas oportunidades para os moradores da região.
Tem que se levar em consideração também os problemas que podem ser causados aos moradores que residem próximo ao local, evitando eventuais transtornos que podem ser carretados com a destinação proposta.
Manter o equilíbrio harmônico na Cidade é o modelo ideal para o bom desenvolvimento da região, trazendo benefícios econômicos e sociais para todos que residem no Município.
Outro destaque é que a destinação proposta trará benefícios turísticos a Cidade, com a destinação de programa de mergulho e treinamentos, o que contribuirá para vários setores da economia, além de indicadores de segurança.
É necessário para tanto um planejamento de recuperação da área, com avaliação mais detalhada e completa da degradação, plano de recuperação para monitoramento e manutenção das medidas a serem implantadas, além de obtenção de orçamentos financeiros.
CONCLUSÃO
O desafio proposto de recuperar uma área degradada foi mais que desafiador, em face de um momento que a população mundial vem enfrentando em meio a uma pandemia, mas mesmo assim conseguimos através de pesquisas bibliográficas e históricos do local contribuir com uma ideia de reaproveitamento do local, onde hoje é denominado como “Pedreira da Morte”, devido ao histórico de inúmeros acidentes com banhistas e mergulhadores que utilizavam o local de forma irregular e contribuindo com diversos tipos de acidentes, e em alguns casos levando a óbito. Desta forma a proposta inicial é de transformar o local em um ambiente de lazer, tornando uma área agradável de descanso e lazer, além de utilizar o local como área de treinamento para órgãos oficiais como a Marinha e o Corpo de Bombeiros, onde denominamos Centro de Treinamento e lazer, “Parque da Pedreira”. Escolhemos esse local pela distância da Capital ser pouco mais de 100 km e também por integrar a RMS (Região Metropolitana de Sorocaba).
A escolha do nome se deu pelo histórico da cidade possuir atualmente 5 mineradoras e cerca de 70 pontos de extração, tornando assim a extração de calcário como atividade econômica principal da cidade de Salto de Pirapora movimentando 90 milhões por ano segundo a fonte da reportagem da TV Tem em 19/05/2018.
REFERÊNCIAS
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