Conhecimento jurídico
Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Integral Diferencial (FACID). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). (e-mail: [email protected]). Resumo: O Common Law e o Civil Law são os dois…
Temporal Modulation in the Decisions of the Superior Court of Justice and the Protecion of Legal Security Autor: Viviane Silva Sousa[1] Orientador: Prof. Me. Paulo Henrique G. Tanizawa[2] Resumo: A técnica da modulação temporal, prevista no art. 927,…
Ademar Roberto Wildner Júnior, Jairo Nazaro dos Santos Resumo: O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda de natureza indivisível, isto é, um bem pertencente a coletividade, constitucionalmente reconhecido pela Constituição…
Manipulación de material genético y sus consecuencias prácticas y legales ¹Luccas Augusto Barbosa Dias Resumo: O presente artigo científico versa sobre as ciências biomédicas em confronto com o Direito, demonstrando-se o complexo ônus do equipamento jurídico prático se…
José Antonio Ribas – graduação em Tecnologia em Gestão de Logística pela UNISO (Sorocaba/SP), Licenciatura em Pedagogia pela UNOPAR (Paraná/PR), pós-graduação em Gestão Escolar pela FAEL (Lapa/SP). E-mail: [email protected]. Lídia Dorna Suaris – graduação em Direito pela Universidade…
Renato Araújo Cavalcanti[1] Resumo: O presente artigo objetiva explicitar e conhecer o juízo construtivo e lógico-formal presente nas posições dissonoras perfilhadas por membros da Magistratura e do Ministério Público adotados em jurisprudência quando decide conflito entre o reconhecimento…
Ana Clara Ribeiro – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, membro do Conselho Editorial da Revista The Rhizomatic Revolution Review [20130613] . ([email protected]) Shirley Lins Silva – Advogada, pós-graduada em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais, pós-graduanda…
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência de Gênero da OAB Santa Maria-RS. [email protected] Resumo: Embora o mercado de trabalho tenha…
Anderson Torquato Scorsafava Resumo: O enunciado da tese firmada pelo STF no RHC 163.334 terá repercussões relevantes no meio empresarial, na situação financeira dos cofres públicos estaduais e no próprio Poder Judiciário visto que houve a criminalização do…
Luís Guilherme Andrade Vieira[1] Resumo: Com o pretexto de que o processo carecia de efetividade, deu-se especial valoração à atividade processual satisfativa no Código de Processo Civil de 2015. O tema, inclusive, tornou-se “norma fundamental do processo civil”.…
The Consequences of the Free Legal Aid in Public Bugdet Fábio de Sousa Camargo - Advogado, professor universitário, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e mestrando pelo IDP. ([email protected]) Resumo: O direito de petição junto ao Poder Judiciário…
Autores: Cristina Antonakopoulu Pereira[1], Heitor Ferreira Gonzaga[2] Orientador: Rafael de Almeida Pujol[3] Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise das possibilidades de intervenção estatal nos casos de abuso do poder econômico pelas indústrias farmacêuticas, em especial…
Vitor Hugo Sampaio[1] Orientador: Edson Sampaio da SIlva[2] “O capital não tem a menor consideração pela saúde ou duração da vida do trabalhador, a não ser quando a sociedade o força a respeitá-la.” (Marx, O capital) Resumo: A…
Luana Pereira de Oliveira ¹, Pedro Policarpo da Costa ², Francisco Ismael Alves Araújo ³ Resumo: O presente trabalho acadêmico tem o objetivo de esclarecer o conceito de Judicialização da política e a diferença entre os termos que…
Rosimeire de Oliveira Brezovsky[1]. Orientador: Haruo Mizusaki[2]. Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a análise da incidência do Princípio da Insignificância nos julgamentos dos crimes praticados contra a Administração Pública. Abordando o…
Rodrigo Freire de Moraes – Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário UNINOVAFAPI- Teresina, 2020. Thiago Moita Carneiro – Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário UNINOVAFAPI- Teresina, 2020. Orientador: Alexandre Augusto Batista De Lima –…
Autores: Fábio Lunardi Tieppo - Bacharel de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da USP. Email: [email protected] Giovanna Helena Lopes de Almeida…
Aísla Lanne Vasconcelos Maranguape*, Fânila Edmer Vasconcelos Maranguape**, Dennis Fagner de Vasconcelos*** Resumo: O presente artigo tem como tema A Morosidade no Âmbito Judiciário; tem por condão entender o procedimento jurisdicional, e assim, esclarecer as causas da morosidade…
Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman - Especialista em Direito Civil, graduada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP - [email protected] Eduardo Henrique Santin Silveira - Acadêmico de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP…
Fernanda Lemos Ferreira[1]; Sânia Maria Campos[2]; Resumo: Uma nova modalidade de pornografia infantil tem sido propagada no YouTube pelo algoritmo de recomendação, com o consentimento do provedor de conteúdo, criando uma rede de fácil acesso para pedófilos, através…
Marcelo Santos Baia[1] Resumo: O presente artigo trata das excludentes da responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. A expansão crescente de cirurgia plástica (estética) colaborou para o agravamento e aumento de conflitos relacionados a embates gerados por…
Ramon Cesar de Jesus[1], Rubens Alves da Silva[2] Resumo: Ao iniciar o Curso de Bacharelado em Direito, o estudante, espera logo começar a ter aulas de direito material, seja penal, civil ou constitucional, desta feita alguns ficam decepcionados…
Nicole Gonçalves[1], Galileu Broering[2] Rafael de Almeida Pujol[3] Resumo: O presente artigo propõe uma análise acerca da minissérie “Olhos que condenam” correlacionando o agir das Instituições Públicas, os direitos sociais, os princípios constitucionais do in dubio pro reo,…
Autora: Ana Paula Carneiro Peroni - Advogada e pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Paraíso do Norte- PR. Resumo: A substituição tributária das operações subsequentes é um tema que desperta grandes discussões no mundo jurídico, principalmente no…
Débora Pires Medeiros da Silva - Acadêmica em Direito na Universidade do Vale do Taquari - Univates, Brasil. E-mail: [email protected] .Voluntária no Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang. Luís Fernando da Silva Laroque - Doutorado em História.…
Bárbara Lara Garcia - Advogada. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-MG). E-mail: [email protected] Resumo: O presente trabalho analisa a situação de…
THE NATURE OF JUDICIAL PROVISION POSTING THE ANALYSIS OF THE URGENCY CARE, AND STILL ITS EVENUAL RECORRIBILITY AND CABLE MEASURES IN THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE. Autor: Igor Gouveia de Andrade - Bacharelando em direito – pós graduando…
Autor: Victor Willian Brito Silva - Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Email: [email protected]; Orientadora: Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira: Doutorado em Direito "cum laude", com menção "Doutora Internacional", pela Universidade Pública de…
Autor: Marcelo Carvalho Pergentino - Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Criminais pela mesma instituição. E-mail: [email protected] Resumo: O presente estudo se propõe à análise da incompatibilidade do…
Michele Ribeiro Haddad[1] Resumo: O presente estudo trata da efetividade dos direitos fundamentais que são inerentes as crianças e aos adolescentes em conflito com a lei, apontando a real importância de esses seres receberem os direitos que a…