Revista Âmbito Jurídico nº 224 – Ano XXV – Setembro/2022

ISSN – 1518-0360

Direito Administrativo

• O Acordo de não Persecução Civil no Âmbito da Lei de Improbidade Administrativa e o Princípio da Moralidade – Acácia Regina Soares de Sá
• O Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Licitações – Luckas Norberto Obermann

Direito de Família

• Divórcio Unilateral: Discussão Sobre A Sua Regulamentação – Julia Janeiro Pereira

Direito do Consumidor

• Direito do Consumidor x Interesses Econômicos: a querela sobre a cobertura dos testes sorológicos pelos planos de saúde durante a pandemia de Covid-19 no Brasil – Cleidmar Avelar Santos

Direito do Trabalho

• A OIT e a Consolidação do Direito do Trabalho Brasileiro – Letícia Oliveira Calixto de Jesus
• Evolução da Jurisprudência sobre o Novo Modelo de Controle de Ponto por Exceção à Jornada Regular de Trabalho Instituído pela Lei 13.874/2019 – Saulo Faria de Oliveira

Direito Penal

• A Responsabilização Criminal do Compliance Officer – Lenin Rodrigues Filippini

Outros

• Abaixo os Feminismos e os Machismos no Brasil: Soluções contra os Vitimismos – Rilke Rithcliff Pierre Branco, Yúri Argay Branco