SIMPLIFICA JÁ é a melhor alternativa para reforma tributária pós Covid-19

Proposta de reforma tributária simplificada, apartidária e construída por técnicos é a melhor alternativa para a retomada da economia pós pandemia. O SIMPLIFICA JÁ propõe diminuir a quantidade das quase 6 mil legislações tributárias para apenas 4, sem trazer o risco de perdas que as PEC 45 e 110 (propostas que tramitam hoje no Congresso) trazem para os agentes envolvidos, principalmente a sociedade e contribuintes.

Para Alberto Macedo, Doutor em Direito Tributário pela USP e Consultor Técnico da ANAFISCO, entidade responsável pela criação do SIMPLIFICA JÁ em parceria com a ABRASF, “um dos maiores problemas das PECs 45 e 110, que tramitam hoje no congresso, é a transição com duplicidade de sistemas, mantendo-se as regras complexas dos milhares de impostos hoje existentes com o novo e incógnito sistema do IBS, imposto único que propõe substituir os outros, baseando-se em projeções estimadas, e não em dados de economia real”.

“A praticidade do SIMPLIFICA JÁ confere rapidez de implementação sem a absurda duplicidade de sistemas tributários por vários anos”, afirma Alberto. Cássio Vieira, Presidente da ANAFISCO, por sua vez, acrescenta que “além disso, com o SIMPLIFICA JÁ, os milhares de ISS municipais seriam unificados em 1 ISS nacional, com as obrigações acessórias também padronizadas em resoluções do Comitê Gestor Nacional do ISS. E essa mesma lógica de simplificação se aplica com relação as atuais 27 legislações do ICMS nos Estados. Na esfera federal, a PIS e a COFINS darão lugar a uma única contribuição sobre o valor adicionado federal, e o IPI seria um imposto meramente seletivo. A carga da contribuição patronal previdenciária (CPP) incidente sobre a folha de salários será reduzida para as empresas que mais empregam e que possuem maior massa salarial, aliviando a pressão sobre essas empresas”.

“O SIMPLIFICA JÁ, além de trazer benefícios imediatos para a sociedade, propicia uma divisão equilibrada dos resultados, sem perdas ou ganhos excessivos entre os setores econômicos e entre os entes federados envolvidos, ao contrário do que acontece com as duas PECs (45 e 110) hoje em debate no Congresso Nacional”, conclui Alberto.

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