Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo

A subcontratação no âmbito da Lei das Estatais (Lei…

Autores: Sarita Maria Paim. Advogada Pública. Atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Universidade de Itaúna....
Âmbito Jurídico
fev 1, 2021 32 min read

A Impossibilidade de Aplicação de Sanções de Natureza Contratual…

Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em...
Âmbito Jurídico
jan 1, 2021 17 min read

As Vantagens e Desvantagens do Pregão Eletrônico na Administração…

Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito...
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set 1, 2020 24 min read

Inexigibilidade de Licitar por Serviço Técnico no Âmbito das…

Autores: Cristine Heloisa Miranda – Advogada Pública. Atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Universidade Federal...
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set 1, 2020 23 min read

Alterações em Contratos Administrativos Regidos pela Lei 8.666/1.993

Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito...
Âmbito Jurídico
set 1, 2020 23 min read

Possibilidade de Concessão de Reajuste não Previsto em Edital…

Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo – Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, e na área da saúde. Graduada...
Âmbito Jurídico
set 1, 2020 19 min read