4580 Stories by Âmbito Jurídico
Quando um trabalhador é temporariamente incapacitado devido a problemas de saúde ou acidentes, é comum que ele precise se afastar de suas atividades laborais...
A progressão de regime é um conceito amplamente discutido, especialmente em notícias, mas muitas pessoas ainda não compreendem como funciona. Para entender melhor, é...
O Artigo 195 da Constituição Federal de 1988 é um dos principais pilares do sistema previdenciário no Brasil, estabelecendo diretrizes essenciais para a seguridade...
O seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório no Brasil que cobre danos pessoais causados por...
Se você sofreu um acidente enquanto estava indo para o trabalho, isso pode ser caracterizado como um acidente de trajeto, que tem proteção especial...
Os acidentes de trabalho são uma realidade presente em diversas atividades laborais e, por isso, possuem regulamentação específica no Brasil. A legislação trabalhista e...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental no sistema previdenciário e trabalhista brasileiro. Ele formaliza a ocorrência de acidentes de...
O acidente de trajeto é um tema relevante no direito do trabalho, principalmente em relação à sua equiparação ao acidente de trabalho. Muitos trabalhadores...
O acidente de trabalho é uma ocorrência que pode trazer sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para o empregador, implicando em afastamentos, benefícios...
O acidente de trabalho é um tema de grande relevância no direito trabalhista brasileiro, sendo definido pela legislação como aquele que ocorre durante o...
A aposentadoria por tempo de contribuição para professores é um dos regimes mais importantes dentro da legislação previdenciária brasileira, reconhecendo o desgaste físico e...
A aposentadoria especial para professores é um direito garantido pela legislação previdenciária brasileira, que reconhece as peculiaridades da profissão e o desgaste físico e...
A aposentadoria para professores é um tema de grande relevância, especialmente após as alterações trazidas pela Reforma da Previdência em 2019. A categoria possui...
Os professores desempenham um papel fundamental na formação da sociedade, e a legislação previdenciária brasileira reconhece as particularidades dessa profissão ao conceder regras especiais...
A aposentadoria para professores possui regras diferenciadas em relação aos demais trabalhadores, considerando as especificidades da profissão e a relevância social da educação. A...
A compra de um imóvel na planta é uma das formas mais comuns de adquirir propriedade no Brasil. No entanto, o atraso na entrega...
A compra de imóveis na planta é uma prática comum no Brasil, oferecendo vantagens como melhores condições de pagamento e a possibilidade de acompanhar...
O atraso na entrega de obras imobiliárias é um problema recorrente no Brasil, especialmente em contratos de imóveis comprados na planta. Para os consumidores,...
A compra de um imóvel na planta é uma decisão que, para muitos, representa a realização de um sonho. No entanto, quando a entrega...
A compra de imóveis na planta é uma prática comum no Brasil, especialmente por suas condições facilitadas e por permitir ao comprador acompanhar o...
O atraso na entrega de obras imobiliárias é uma questão que afeta muitos consumidores no Brasil. A compra de um imóvel na planta, que...
A compra de imóveis na planta é uma prática muito comum no Brasil, oferecendo vantagens como melhores condições de pagamento e a valorização do...
A compra de imóveis na planta é uma prática muito comum no Brasil, pois possibilita que o comprador adquira o imóvel durante a fase...
A compra de imóveis na planta é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro. No entanto, imprevistos ou mudanças nas condições financeiras do comprador...
O extravio de bagagem é uma das maiores frustrações para os passageiros de voos comerciais. Essa situação causa transtornos que vão desde o simples...
O extravio de bagagem é um dos problemas mais frustrantes enfrentados pelos passageiros durante viagens aéreas. Perder seus pertences temporariamente ou permanentemente pode gerar...
O atraso de voo superior a quatro horas é uma situação que causa grandes transtornos aos passageiros, afetando seus compromissos e gerando estresse e...
A aviação civil no Brasil tem grande relevância no transporte de passageiros, mas problemas como o atraso de voos são recorrentes e podem causar...
A aviação civil é um dos principais meios de transporte no Brasil e no mundo, e situações de atraso de voo e perda de...
A perda de um voo por atraso do passageiro é uma situação relativamente comum, mas que gera muitas dúvidas sobre os direitos e deveres...
