Âmbito Jurídico

 

   



5249 Stories by Âmbito Jurídico

O que significa leilão sustado?

O termo “leilão sustado” é frequentemente utilizado em contextos jurídicos e financeiros para designar a interrupção ou suspensão de um leilão antes da sua...
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Quanto tempo leva para desocupar imóvel comprado em leilão?

Adquirir um imóvel em leilão pode ser uma oportunidade atraente devido aos preços reduzidos, mas também pode trazer desafios, especialmente quando o imóvel está...
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Como desistir de uma arrematação?

Participar de leilões judiciais ou extrajudiciais pode ser uma oportunidade interessante para adquirir bens por valores abaixo do mercado. No entanto, nem sempre a...
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Tem como recuperar uma casa que foi para leilão?

Quando uma casa vai a leilão, o proprietário enfrenta uma situação delicada e potencialmente irreversível. No entanto, há casos em que é possível reverter...
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Quais os riscos de comprar um imóvel no leilão?

Comprar um imóvel em leilão pode ser uma oportunidade de adquirir bens a preços mais baixos do que os praticados no mercado, mas também...
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Quando um imóvel não pode ir a leilão

O leilão de imóveis é um mecanismo utilizado para garantir o pagamento de dívidas pendentes, mas a legislação brasileira prevê situações específicas em que...
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Tem como recuperar uma casa que foi para leilão?

A perda de um imóvel em um leilão pode ser um processo angustiante, mas em algumas circunstâncias, é possível reverter a situação e recuperar...
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Como posso perder meu imóvel?

Perder um imóvel é uma situação que pode ocorrer em diferentes contextos, seja por inadimplência, irregularidades contratuais ou questões legais. Para entender melhor os...
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O que acontece se minha casa for para leilão

Quando uma casa é levada a leilão, o proprietário enfrenta uma situação jurídica delicada, geralmente resultante de dívidas não pagas. Essa medida é considerada...
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O que fazer quando perder a identidade

Perder a identidade é uma situação que pode gerar muita preocupação, especialmente por conta dos riscos de fraude e problemas decorrentes do uso indevido...
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Revista Âmbito Jurídico nº 243 – Ano XXVII – Dezembro/2024

Direito Administrativo Judicialização da Saúde e Canabidiol: Implicações Jurídicas e Clínica no Tratamento do TEA – Eduardo Alvares de Carvalho; Luís Felipe Nóbrega Coelho;...
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Por Que os Voos Atrasam ou São Cancelados?

Viajar de avião é uma das formas mais eficientes de se deslocar grandes distâncias, mas não está isenta de imprevistos. Um dos problemas mais...
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Furto ou Violação de Bagagem em Voo: O Que Fazer e Quais São Seus Direitos

Viajar de avião é sinônimo de praticidade e rapidez, mas, infelizmente, alguns passageiros enfrentam situações desagradáveis relacionadas à segurança de suas bagagens. O furto...
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Quais problemas podem acontecer com minha bagagem numa viagem de avião?

Viajar de avião é um método eficiente e prático, mas não está isento de imprevistos, especialmente no que diz respeito à bagagem despachada. Diversos...
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Bagagem Danificada Latam: Saiba Quais São os Seus Direitos e Como Proceder

Viajar é uma experiência geralmente agradável, mas problemas com a bagagem podem transformar esse momento em um grande transtorno. Um dos problemas mais comuns...
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Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB): Tudo o Que Você Precisa Saber

Viajar de avião é uma experiência que facilita deslocamentos rápidos, mas situações inesperadas, como o extravio, dano ou atraso na devolução de bagagens, podem...
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Bagagem Extraviada Latam: Conheça Seus Direitos e Saiba Como Proceder

O extravio de bagagem é uma situação que pode ocorrer em qualquer companhia aérea, incluindo a Latam, e causa grande desconforto aos passageiros. Felizmente,...
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Qual a indenização por extravio de bagagem?

O extravio de bagagem é uma das situações mais frustrantes que um passageiro pode enfrentar ao viajar de avião. Seja em voos nacionais ou...
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Bagagem Extraviada pela Companhia Aérea: Conheça Seus Direitos

Viajar de avião é uma experiência que combina praticidade e rapidez, mas pode ser frustrante quando a bagagem é extraviada. Essa situação, infelizmente, é...
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Limite de Dinheiro em Viagens Internacionais: O Que Você Precisa Saber

Viajar para o exterior exige planejamento financeiro cuidadoso, incluindo a compreensão dos limites legais para o transporte de dinheiro em espécie. Muitas pessoas têm...
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Bebê Paga Passagem Aérea Internacional?

Viajar com bebês pode gerar muitas dúvidas, especialmente quando se trata de passagens aéreas internacionais. É comum que os pais se questionem se precisam...
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Documentos Necessários para Comprar Passagem Aérea Internacional

Viajar para o exterior é uma experiência emocionante, mas que exige planejamento cuidadoso, especialmente no que diz respeito à documentação. A compra de uma...
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Cancelamento de Voo na GOL Linhas Aéreas: Direitos e Procedimentos

Cancelamentos de voos são situações indesejadas que podem causar transtornos aos passageiros. Contudo, a legislação brasileira, especialmente a Resolução nº 400 da ANAC, assegura...
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Como Remarcar uma Passagem Aérea na GOL Linhas Aéreas

Alterar os planos de viagem é uma necessidade comum, e a GOL Linhas Aéreas oferece diversas opções para que seus passageiros possam remarcar passagens...
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Posso transferir minha passagem aérea para outra pessoa?

A transferência de passagens aéreas para terceiros é um tema que gera muitas dúvidas entre os consumidores, especialmente diante das regras rígidas que envolvem...
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Atendimento aos usuários do transporte aéreo

O atendimento aos usuários é um dos pilares fundamentais no contrato de transporte aéreo. Ele garante que passageiros possam registrar reclamações, obter informações e...
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Assistência Material no Transporte Aéreo

A assistência material é um direito fundamental dos passageiros em situações de atraso, cancelamento, interrupção do serviço ou preterição. Regulada pelos artigos 26 e...
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Atraso, Cancelamento, Interrupção do Serviço e Preterição em Voos

As relações entre passageiros e companhias aéreas, especialmente em situações de atraso, cancelamento, interrupção do serviço ou preterição, são reguladas pela Resolução nº 400...
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Check-in e Apresentação para Embarque em Voos

O processo de check-in e apresentação para embarque é uma etapa essencial no contrato de transporte aéreo, regulado por normas que garantem a segurança...
3 min read

Regras sobre transporte de bagagem no contrato de transporte aéreo

O transporte aéreo é regulado por diversas normas, entre elas a Resolução nº 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que estabelece os...
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