Âmbito Jurídico

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5929 Stories by Âmbito Jurídico

CLT Flex é ilegal?

A CLT Flex, também chamada de CLT Flexível ou CLT Cotas, é uma prática adotada por algumas empresas para reduzir a carga tributária sobre...
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CLT Flex: entenda os riscos e implicações dessa prática

A CLT Flex, também conhecida como CLT flexível ou CLT cotas, é uma prática adotada por algumas empresas para pagar parte do salário dos...
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Porque meu nome aparece no Jusbrasil?

O Jusbrasil é uma plataforma online que disponibiliza informações jurídicas e processuais, reunindo dados de processos judiciais, diários oficiais, jurisprudências e outros documentos públicos....
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Quais são os processos que correm em segredo de justiça?

O segredo de justiça é uma medida adotada pelo Poder Judiciário para proteger informações sensíveis contidas em determinados processos. Essa restrição de acesso ocorre...
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Tem como saber se alguém me colocou na Justiça?

Muitas pessoas só descobrem que estão envolvidas em um processo judicial quando recebem uma citação oficial. No entanto, há maneiras de verificar antecipadamente se...
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Como saber se estou sendo investigado?

Saber se você está sendo investigado pode ser fundamental para garantir seus direitos e adotar medidas legais adequadas. Em muitos casos, a investigação ocorre...
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Como saber se meu CPF tem algum processo judicial?

Muitas pessoas desconhecem a existência de processos judiciais em seus nomes e só descobrem quando são notificadas oficialmente. Saber se há algum processo vinculado...
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Como saber se o advogado já recebeu o dinheiro do processo?

Muitos clientes que ingressam com ações judiciais têm dúvidas sobre quando e como irão receber os valores devidos. Uma das questões mais frequentes é...
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Qual banco é depositado o precatório?

Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário contra órgãos da administração pública, como União, estados e municípios, para quitar dívidas decorrentes...
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Como saber se tem ordem de pagamento no meu CPF?

Uma ordem de pagamento vinculada ao CPF pode ter diversas origens, como precatórios, restituições judiciais, valores retidos em instituições financeiras e até mesmo transferências...
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Quem tem prioridade para receber precatórios?

Os precatórios são requisições de pagamento emitidas pelo Poder Judiciário para garantir que um ente público (União, Estados ou Municípios) pague uma dívida reconhecida...
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Quanto tempo leva para receber uma causa ganha na justiça?

O tempo para receber o valor de uma causa ganha na justiça pode variar significativamente. Esse prazo depende de diversos fatores, como o tipo...
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Quanto tempo demora para receber um precatório?

O tempo para receber um precatório pode variar de acordo com diversos fatores, como o tipo do precatório, o ente público devedor e a...
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Quem pode sacar o precatório?

O precatório é uma ordem de pagamento emitida pelo Poder Judiciário para quitar dívidas do governo com indivíduos ou empresas após uma decisão judicial...
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Onde consultar precatório pelo CPF?

Os precatórios são ordens de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para garantir que o governo pague dívidas após processos judiciais. Muitas pessoas têm dúvidas...
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Como saber se tenho precatórios para receber?

O precatório é um reconhecimento oficial de uma dívida que o governo tem com um cidadão ou empresa, determinado por uma decisão judicial definitiva....
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Quando o precatório é pago?

O pagamento de um precatório segue um rito específico e obedece a regras estabelecidas na Constituição Federal. Devido à complexidade do processo, muitos beneficiários...
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Quem recebe o precatório, o advogado ou o cliente?

Quando um precatório é expedido, uma das principais dúvidas dos beneficiários é quem efetivamente recebe o valor: o cliente ou o advogado. Essa questão...
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Quando um processo vira precatório

O precatório é um instrumento utilizado pelo Poder Judiciário para determinar que um ente público, como a União, estados, municípios ou autarquias, efetue o...
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Qual é o valor de um precatório?

Precatório é uma ordem judicial de pagamento emitida pelo Poder Judiciário contra o governo federal, estadual ou municipal, determinando que este quite uma dívida...
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O que é precatório

Precatório é uma ordem judicial de pagamento emitida pelo Poder Judiciário contra o governo federal, estadual ou municipal, determinando que este quite uma dívida...
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Quem tem tendinopatia no ombro pode se aposentar?

A tendinopatia no ombro é uma condição caracterizada pela inflamação ou desgaste dos tendões que compõem o manguito rotador, sendo a tendinopatia do supraespinhal...
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Tendinopatia do Supraespinhal

A tendinopatia do supraespinhal é uma lesão ou inflamação do tendão supraespinhal, que liga o músculo supraespinhal ao osso do ombro. Essa condição é...
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Burnout e o INSS

A Síndrome de Burnout é um distúrbio emocional relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se pela exaustão física e mental, além de...
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Direitos do trabalhador com Síndrome de Burnout

A Síndrome de Burnout é um distúrbio emocional resultante do estresse crônico no ambiente de trabalho. É caracterizada por exaustão extrema, distanciamento emocional e...
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Burnout dá direito ao auxílio-doença?

A síndrome de burnout é um transtorno psicológico relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se por exaustão emocional, despersonalização e redução do...
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Burnout: aposentadoria integral é possível?

A síndrome de burnout é um transtorno ocupacional reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Caracteriza-se pelo...
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Como provar que tem Burnout?

A síndrome de burnout é um transtorno emocional relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se por exaustão emocional, distanciamento das atividades profissionais...
2 min read

Qual o valor da aposentadoria por Burnout?

A síndrome de burnout é um distúrbio ocupacional causado pelo estresse crônico no ambiente de trabalho, que pode levar à exaustão física e emocional....
1 min read

Quais os direitos de quem tem Síndrome de Burnout?

A síndrome de burnout é um transtorno psicológico relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se pela exaustão emocional, despersonalização e redução do...
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