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Morar com filho de pais separados no exterior

A dúvida sobre como morar com filhos de pais separados no exterior é bastante comum. Os principais questionamentos surgem antes mesmo do embarque, quando...
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Quando a seguradora pode negar a indenização do seguro auto?

Envolveu-se em um sinistro e está preocupado com a possibilidade de não ser indenizado corretamente? Acompanhe este artigo e descubra quando a seguradora pode...
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Como regularizar a CNH

A cassação e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são as penalidades mais duras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já que...
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Mito ou verdade: Lei Seca dá prisão?

É verdade que Lei Seca dá prisão? Antes de responder a essa pergunta – que é muito buscada pelos brasileiros na web – é...
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Como consultar pontos na CNH?

O acúmulo de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ter uma consequência séria: a suspensão do direito de dirigir por um período...
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Como escolher sua proteção veicular?

Até mesmo os condutores mais prudentes estão propensos a algum tipo de incidente no trânsito e, por isso mesmo, é importantíssimo pensar em maneiras...
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Multa por embriaguez: quais os valores e quando ela pode ser aplicada?

Dirigir embriagado ou, no termo utilizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob influência de álcool, é uma infração gravíssima, que, devido à...
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O que muda com o fim do DPVAT? Entenda!

O Seguro contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – o DPVAT – ganhou as manchetes dos jornais e portais de...
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Recurso de multa online agora também disponível para envio em 1ª e 2ª instâncias

A fim de garantir que o recurso de multas de trânsito esteja ao alcance de todos os condutores, alguns órgãos de trânsito passaram a...
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Posso contratar um seguro auto sem ter CNH?

Quando se trata de proteger o veículo ainda existe muita dúvida porque o número de pessoas que possuem um seguro para carro ainda é...
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Noções básicas de mecânica de moto para cuidar bem da sua

Entender o básico sobre a mecânica da moto é importante para identificar se há algum problema, prezar pela manutenção do seu veículo e até...
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Como tirar CNH EAR?

Você utiliza o seu veículo como meio de trabalho ou está pensando em fazer isso? Então é melhor conferir todas as informações para adicionar...
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Linha com cerol e a segurança dos motociclistas: saiba como se proteger!

A linha com cerol, também chamada de linha chilena, é um dos grandes riscos aos quais estão submetidos os motociclistas. Infelizmente, a cada ano...
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Você conhece o app da Lei Seca Motorista Consciente? Veja aqui como ele funciona!

Desde que foi lançado, há pouco mais de um ano, o aplicativo Motorista Consciente tem ajudado muitos condutores a evitarem as rígidas penalidades da...
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Pesquisa mostra que ter um seguro auto compensa mais em caso de acidentes

Bater o carro, por si só, é uma questão que deixa os motoristas incomodados. Além de causar estresse na hora, o episódio também pode...
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Simulado do DETRAN: para que serve e como passar na prova teórica?

O simulado do DETRAN é assunto de interesse de quem está realizando o processo de habilitação ou está prestes a iniciar as aulas. As...
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Conheça quais infrações são consideradas crimes de trânsito e as penalidades aplicáveis

Você sabia que algumas infrações de trânsito são consideradas crime? Sim, devido à gravidade de algumas condutas, determinadas infrações são julgadas e penalizadas como...
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Quais são as fraudes mais comuns em seguros ou proteções veiculares e como evitar?

Proteger seus veículos contra os mais diversos tipos de sinistros é uma das maiores preocupações dos proprietários, afinal, infelizmente, os índices sobre insegurança no...
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Onde entregar a habilitação suspensa?

Se você chegou até aqui, é porque provavelmente foi penalizado ou está ajudando alguém que foi penalizado com a suspensão da Carteira Nacional de...
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Agora é lei: contrabando faz perder a CNH!

Você sabia que, desde agosto deste ano, aqueles que forem condenados por receptação, descaminho e contrabando de mercadorias poderão ter a sua Carteira Nacional...
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O que fazer para regularizar moto sem documento?

As motos são veículos práticos e que trazem inúmeras vantagens quando comparadas aos automóveis. As vantagens podem ser vistas, por exemplo, na economia de...
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Película transparente e que reduz calor: como funciona?

Com a chegada das estações mais quentes do ano, os motoristas brasileiros buscam alternativas para equilibrar a temperatura interna do veículo, evitando, com isso,...
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Os Juizados Especiais: Singularidades do Microssistema e Sua Harmonização Com O CPC/2015

José Vincenzo Procopio Filho THE SPECIAL JUDGMENTS: SMALL SYSTEM SINGULARITIES AND THEIR CIRCULATION WITH THE CPC / 2015   RESUMO Diante dos significativos avanços...
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Perda e Reaquisição da Nacionalidade

Nome do autor: André Luis Fernandes, Acadêmico de Direito na UNIESP-Universidade Brasil, [email protected] Nome do autor: Fernando Siqueira de Souza, Acadêmico de Direito na...
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Direito Fundacional: Breves apontamentos históricos

Marco Aurélio Nogueira   Introdução; 1. Grécia Antiga; 2. Egito; 3. Direito Romano; 4. Origem germânica e Alta Idade Média; 5. A doutrina dos...
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A Função Sócioambiental da Propriedade e o Direito a Um Meio Ambiente Sano e Ecologicamente Equilibrado

Jomar de Oliveira Ramos   RESUMO A temática dos Direitos Humanos, seja na ordem jurídica nacional ou internacional, tem sido uma discussão incessante. Em...
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O Protagonismo da Responsabilidade Social da Empresa e Suas Repercussões na Sociedade

THE ROLE OF CORPORATE RESPONSIBILITY AND ITS IMPACT ON SOCIETY Ericleuson Cruz de Araujo    RESUMO O presente trabalho vislumbra destacar os principais pontos...
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Os Princípios Constitucionais e a Seguridade Social: Reconhecimento do Período Especial ao Segurado Afastado Por Auxílio Acidente Previdenciário

Igor Gonçalves Barros   RESUMO Há anos, especialmente na via administrativa, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ilegitimamente não tem reconhecido o...
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Jogos de Azar no Brasil: Norma e Realidade Social

Igor da Silveira Bolonheze   SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 NOÇÕES GERAIS E HISTÓRICAS DO JOGOS DE AZAR; 2.1 O PASSADO DOS JOGOS DE...
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Benefícios Tributários: A Dificuldade de Obtenção de Benefícios aos Idosos (LOAS)

Lidiane Campos Vieira   Resumo: As questões previdenciárias são constantemente discutidas tendo em vista sua imperiosa participação em algum momento da vida. O presente...
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