5249 Stories by Âmbito Jurídico
O termo “leilão sustado” é frequentemente utilizado em contextos jurídicos e financeiros para designar a interrupção ou suspensão de um leilão antes da sua...
Adquirir um imóvel em leilão pode ser uma oportunidade atraente devido aos preços reduzidos, mas também pode trazer desafios, especialmente quando o imóvel está...
Participar de leilões judiciais ou extrajudiciais pode ser uma oportunidade interessante para adquirir bens por valores abaixo do mercado. No entanto, nem sempre a...
Quando uma casa vai a leilão, o proprietário enfrenta uma situação delicada e potencialmente irreversível. No entanto, há casos em que é possível reverter...
Comprar um imóvel em leilão pode ser uma oportunidade de adquirir bens a preços mais baixos do que os praticados no mercado, mas também...
O leilão de imóveis é um mecanismo utilizado para garantir o pagamento de dívidas pendentes, mas a legislação brasileira prevê situações específicas em que...
A perda de um imóvel em um leilão pode ser um processo angustiante, mas em algumas circunstâncias, é possível reverter a situação e recuperar...
Perder um imóvel é uma situação que pode ocorrer em diferentes contextos, seja por inadimplência, irregularidades contratuais ou questões legais. Para entender melhor os...
Quando uma casa é levada a leilão, o proprietário enfrenta uma situação jurídica delicada, geralmente resultante de dívidas não pagas. Essa medida é considerada...
Perder a identidade é uma situação que pode gerar muita preocupação, especialmente por conta dos riscos de fraude e problemas decorrentes do uso indevido...
Direito Administrativo Judicialização da Saúde e Canabidiol: Implicações Jurídicas e Clínica no Tratamento do TEA – Eduardo Alvares de Carvalho; Luís Felipe Nóbrega Coelho;...
Viajar de avião é uma das formas mais eficientes de se deslocar grandes distâncias, mas não está isenta de imprevistos. Um dos problemas mais...
Viajar de avião é sinônimo de praticidade e rapidez, mas, infelizmente, alguns passageiros enfrentam situações desagradáveis relacionadas à segurança de suas bagagens. O furto...
Viajar de avião é um método eficiente e prático, mas não está isento de imprevistos, especialmente no que diz respeito à bagagem despachada. Diversos...
Viajar é uma experiência geralmente agradável, mas problemas com a bagagem podem transformar esse momento em um grande transtorno. Um dos problemas mais comuns...
Viajar de avião é uma experiência que facilita deslocamentos rápidos, mas situações inesperadas, como o extravio, dano ou atraso na devolução de bagagens, podem...
O extravio de bagagem é uma situação que pode ocorrer em qualquer companhia aérea, incluindo a Latam, e causa grande desconforto aos passageiros. Felizmente,...
O extravio de bagagem é uma das situações mais frustrantes que um passageiro pode enfrentar ao viajar de avião. Seja em voos nacionais ou...
Viajar de avião é uma experiência que combina praticidade e rapidez, mas pode ser frustrante quando a bagagem é extraviada. Essa situação, infelizmente, é...
Viajar para o exterior exige planejamento financeiro cuidadoso, incluindo a compreensão dos limites legais para o transporte de dinheiro em espécie. Muitas pessoas têm...
Viajar com bebês pode gerar muitas dúvidas, especialmente quando se trata de passagens aéreas internacionais. É comum que os pais se questionem se precisam...
Viajar para o exterior é uma experiência emocionante, mas que exige planejamento cuidadoso, especialmente no que diz respeito à documentação. A compra de uma...
Cancelamentos de voos são situações indesejadas que podem causar transtornos aos passageiros. Contudo, a legislação brasileira, especialmente a Resolução nº 400 da ANAC, assegura...
Alterar os planos de viagem é uma necessidade comum, e a GOL Linhas Aéreas oferece diversas opções para que seus passageiros possam remarcar passagens...
A transferência de passagens aéreas para terceiros é um tema que gera muitas dúvidas entre os consumidores, especialmente diante das regras rígidas que envolvem...
O atendimento aos usuários é um dos pilares fundamentais no contrato de transporte aéreo. Ele garante que passageiros possam registrar reclamações, obter informações e...
A assistência material é um direito fundamental dos passageiros em situações de atraso, cancelamento, interrupção do serviço ou preterição. Regulada pelos artigos 26 e...
As relações entre passageiros e companhias aéreas, especialmente em situações de atraso, cancelamento, interrupção do serviço ou preterição, são reguladas pela Resolução nº 400...
O processo de check-in e apresentação para embarque é uma etapa essencial no contrato de transporte aéreo, regulado por normas que garantem a segurança...
O transporte aéreo é regulado por diversas normas, entre elas a Resolução nº 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que estabelece os...
