10774 Stories by Âmbito Jurídico
A resposabilidade civil das instituições financeiras: uma análise da jurisprudência do TJRO sobre o fortuito interno em casos de fraudes via PIX. Autores: Eliaquin...
Autor: Rafael Nogueira Viana Analista Judiciário II (TJAM). Ex-advogado (OAB/AM 8590). Pós-graduado em Direito Público (UEA; PUC Minas) e em Direito Empresarial (UNIP, 2012)....
Autores: – Vanessa Amanda de Morais Acadêmica de Direito da Universidade São Francisco (USF). [email protected] – Marcia Caceres Dias Yokoyama Professora Mestra do Curso...
O código de enquadramento 697-10 é utilizado quando o condutor se recusa a entregar à autoridade de trânsito ou aos seus agentes, mediante recibo,...
A infração de código 696-30 ocorre quando o veículo transita em desacordo com as especificações regulamentares ou apresenta falta, incorreção ou inadequação de inscrição...
A infração de código 695-50 ocorre quando o condutor utiliza um veículo para rebocar outro por meio de corda, corrente, cinta, cabo de aço...
A infração de código 694-73 ocorre quando o condutor transporta carga, total ou parcialmente, nas partes externas do veículo, sem autorização ou em desacordo...
A infração de código 694-72 ocorre quando o condutor transporta um animal, total ou parcialmente, em uma parte externa do veículo, sem autorização do...
A infração de código de enquadramento 694-71 ocorre quando o condutor transporta uma pessoa, total ou parcialmente, em alguma parte externa do veículo, sem...
A infração de trânsito de código 693-92 ocorre quando o condutor porta documento de identificação do veículo falsificado ou adulterado. O enquadramento está fundamentado...
A infração de código 693-91 ocorre quando o condutor porta documento de habilitação falsificado ou adulterado. O enquadramento está fundamentado no artigo 234 do...
A infração de código 692-04 ocorre quando o proprietário altera a categoria de registro do veículo, mas deixa de formalizar essa mudança perante o...
A infração de código 692-03 ocorre quando o proprietário realiza uma alteração nas características do veículo e deixa de efetuar o respectivo registro perante...
O código de enquadramento 692-01 identifica a infração cometida quando o novo proprietário deixa de efetuar o registro da transferência de propriedade do veículo...
A infração de código 691-20 ocorre quando uma pessoa conduz um veículo sem portar um documento que a legislação de trânsito exige durante a...
A infração de código 692-02 ocorre quando o proprietário muda seu município de domicílio ou residência e não efetua, no prazo de 30 dias,...
O código de enquadramento 689-00 é aplicado quando um veículo ou uma combinação de veículos transita excedendo a Capacidade Máxima de Tração, conhecida pela...
A infração de código 688-20 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos transita excedendo em até 600 kg a Capacidade Máxima de...
A infração de trânsito de código 687-42 ocorre quando o condutor mantém o veículo em movimento, durante uma descida, com a transmissão em ponto...
A infração de trânsito de código 687-41 ocorre quando o condutor mantém o veículo em movimento durante uma descida com o motor e o...
A infração de código 686-62 ocorre quando um veículo é utilizado para realizar transporte remunerado de bens sem estar devidamente licenciado ou autorizado para...
A infração de código 686-61 ocorre quando um veículo é utilizado para realizar transporte remunerado de pessoas sem estar devidamente licenciado para essa finalidade....
A infração de código 685-80 ocorre quando o condutor transita com o veículo transportando quantidade de pessoas superior à capacidade regulamentar. O enquadramento tem...
A infração de código 690-40 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos transita excedendo sua Capacidade Máxima de Tração — CMT —...
O código de enquadramento 684-02 é aplicado quando um veículo, uma combinação de veículos ou sua carga possui dimensões superiores aos limites regulamentares e...
A infração de código 684-01 ocorre quando um veículo, uma combinação de veículos ou sua carga possui dimensões superiores aos limites regulamentares e circula...
Infração 683-13: transitar com excesso de peso no PBT/PBTC e por eixo A infração de trânsito de código 683-13 é caracterizada quando um veículo...
A infração de código 683-12 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos transita com excesso de peso em um eixo ou conjunto...
A infração de código de enquadramento 683-11 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos transita com excesso de peso no Peso Bruto...
A infração de trânsito de código 682-32 ocorre quando o condutor transita com um veículo, uma combinação de veículos ou uma carga cujas dimensões...
