4607 Stories by Âmbito Jurídico
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Justiça pode determinar que o lojista indenize o consumidor que não recebeu a encomenda. A compra on-line traz uma série de vantagens: possibilidade de...
A suspensão da CNH por pontos ou por multas é um grande transtorno na vida de qualquer motorista. Afinal, com sua carteira de habilitação...
As empresas de trading proprietário oferecem aos traders um caminho emocionante para alavancar capital e acessar uma ampla gama de instrumentos financeiros. O sucesso...
Lojistas com estoque devem aumentar até 9% o volume de mercadorias vendidas na semana que antecede a data. Considerada uma das melhores datas do...
Você já se perguntou quais são os verdadeiros benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Muitos conhecem o INSS principalmente pela aposentadoria,...
Investir em apostas esportivas é frequentemente visto com uma mistura de ceticismo e curiosidade. Enquanto tradicionalmente associado a entretenimento e lazer, a crescente sofisticação...
A integridade dos esportes está constantemente ameaçada pela prática conhecida como “jogos manipulados”. Este fenômeno envolve a manipulação do resultado de um jogo para...
O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das pessoas, seja por motivos de mudança de residência ou transferência de bens....
Criado no Rio de Janeiro, projeto chega à capital paulista com a proposta de oferecer autonomia e independência para adultos com deficiência. Criada...
Basta assistir TV um pouco e provavelmente você verá um ou dois anúncios de um site de apostas esportivas e até de cassinos online...
Entender a fundo a licença de jogo online é crucial para qualquer pessoa que deseja navegar pelo mundo das apostas na internet de forma...
Análise do caça-níqueis Fortune Tiger 2024 Bem-vindo à minha análise do jogo Fortune Tiger, uma escolha importante para 2024. Seja qual for o seu...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (nome da cidade) ...
Uma das vantagens dessa categoria é conseguir contratações de 35% a 50% mais baratas comparadas a planos de pessoa física A contratação de...
Comprar e vender sites na internet tornou-se uma prática cada vez mais comum nos dias de hoje. Com o crescente mercado digital, muitas pessoas...
Nos últimos anos, a popularidade da TV Box tem crescido exponencialmente, transformando a forma como consumimos conteúdo audiovisual. No entanto, junto com esse crescimento,...
Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito...
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$...
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz informações importantes sobre como desafios Legais e a proteção dos direitos trabalhistas nessa era...
O 22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece de 24 a 26 de abril na sede do Ministério Público do...
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Alexander Coelho* Em um mundo onde a privacidade é cada vez mais preciosa, a proteção de dados pessoais sensíveis torna-se um tema de relevância...
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Advogada e especialista em direito do trabalho comenta sobre a importância e aplicações desses direitos Em um mundo onde as relações de trabalho estão...
Acaba de ser publicado Acórdão no qual a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação da ENEL...
Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF...
Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo Uma empresa do setor financeiro conseguiu...
