TRT-2 participa de mutirão para atender população em situação de rua em São Paulo nesta segunda (21)

O TRT da 2ª Região participa nos dias 21, 22 e 23 de novembro do “2º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa”, que acontece das 9h às 15h, na Praça da Sé, centro da capital.

A ação, coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), conta com a participação de instituições do poder público e de organizações da sociedade civil para oferecer serviços a pessoas em situação de rua da região Central e adjacências.

Nesta edição, as mais de 40 entidades participantes irão oferecer cerca de 30 serviços. No âmbito da cidadania, a força-tarefa irá expedir documentos e regularizar cadastros. No eixo do atendimento assistencial e de saúde serão oferecidos, por exemplo, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite, vacinação, corte de cabelo, doações de itens de higiene e brinquedos.

Na área judicial, haverá atendimento jurídico pelas instituições parceiras para a garantia de acesso à Justiça, com propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais. Nesse campo se dará a atuação do TRT-2.

O Regional, por meio dos juízes e servidores presentes, prestará informações sobre consultas de processos e orientações para possíveis demandas judiciais na área competente. Além de realizar atermações verbais, que corresponde ao ato de ouvir a reclamação do cidadão e transformar essa demanda na petição inicial de um processo.

Será possível ainda esclarecer dúvidas sobre benefícios previdenciários, Auxílio Brasil, seguro-desemprego; realizar cadastros em programas sociais; requerer benefícios do INSS e receber orientação sobre direitos humanos. E também ter acesso a oportunidades de emprego, atendimento para animais de estimação e diversos outros serviços que estarão disponíveis nas tendas montadas no marco zero da cidade de São Paulo.

Arrecadação

Desde o início do mês de novembro, o TRT-2 está realizando ações para contribuir com o “Pop Rua Jud Sampa”. Nesse período, o Tribunal fez campanha para recolher brinquedos e absorventes que serão distribuídos a pessoas e famílias vulneráveis durante o mutirão.

Pop Rua Jud Sampa

O “Pop Rua Jud Sampa” atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como, a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.

A primeira edição do projeto aconteceu entre os dias 15 e 17 de março deste ano e atendeu mais de 8 mil pessoas.