Unidades de conservação de proteção integral, um não-lugar em tempos de sobre-modernidade (supermodernidade)

Resumo[1]: Este ensaio coloca o modelo de Unidades de Conservação de Proteção Integral nos tempos atuais de Sobre-Modernidade.  Há nas Unidades de Conservação de Proteção Integral a construção de Não-Lugares como estratégia para afastar a sociedade desses lugares protegidos, pois aí não se admite que os grupos sociais possam expressar suas identidades que alimentam as relações e que constroem história.  O que se sugere é a superação da dualidade conservação-sociedade e da relação conflituosa sociedade-natureza no sentido de ir além da instituição e da sociedade.  Para tanto, é necessário criar ambientes dialógicos que poderiam passar pelo esforço dos Gestores das Unidades de Conservação em estimular experiências do Natural para o Humano; e o Mundo Humano criar a experiência do Antropológico-Sociológico para as Unidades de Conservação.


Palavras Chaves: Sobre-modernidade (Supermodernidade), Unidade de Conservação, Não-lugar.


Abstract: This test places the model of Conservation Units (Full Protection) in the current times of Over-modernity. There is in the Unities of Conservation of Full Protection the construction of Non-places as strategy to remove the society of these protected places, since there it is not admitted that the social groups could express his identities that feed the relations and that build history. What is suggested is to overcome the pair of opposite-conservation society and the relationship of conflict between society and nature, to go beyond the institution and the society. For this it is necessary to create environments that can foster dialogue and efforts in Units managers of the Conservation of Nature in stimulating experience for the Human; and the Human World to create the experience of the Sociological-anthropological one for the Unities of Conservation.


Keywords: Over-modernity (Supermodernity), Conservation Unit, Non-place.


Sumario: Introdução; Sobre-Modernidade, Não Lugar e Áreas Naturais Protegidas; Considerações Finais; Referências.


“Agora que a natureza, como fenômeno externo à vida social, chegou em certo sentido a um ‘fim’ _ como resultado de sua dominação por seres humanos _, o risco de uma catástrofe ecológica constitui parte inevitável do horizonte de nossa vida cotidiana.” (GIDDENS, 2002, p.12)


Introdução


Em tempos de Sobre-Modernidade (AUGÉ, 1992) foram traçadas mudanças importantes para o ambiente social do entorno das Unidades de Conservação, afetando os objetivos preservacionistas, educacionais, científicos, políticos… dessa Instituição e exigindo a reconstrução do universo social à sua volta. 


O mundo sobre-moderno expressa uma dualidade estranha e desafiadora: Perigo e Oportunidade (ŽIŽEK e KALY, 2006).  As relações institucionais oferecem oportunidades de intimidade e de auto-expressão.  Paralelamente às oportunidades, há as relações arriscadas e perigosas que se dão em um território social inexplorado, logo não mapeado e que representa novos perigos que devem ser enfrentados com novas estratégias.


 Na sobre-modernidade as Instituições, inclusive as Unidades de Conservação, gerenciadas pelo Estado, foram envolvidas pela separação de tempo e de espaço, dificultando situar-se espacialmente e definindo sua “lugarização”, bem como de se colocar em um tempo determinado, o que confere um sentido de futuro, presente e passado às ações institucionais. Há uma crise nas Unidades de Conservação de Proteção Integral, pelo menos sob olhos de alguns grupos sociais que vivem em seu entorno, que se instalou diante de um sistema capitalista ocidental que escolheu a ausência de marcadores do “quando” e “onde” que, em outros tempos, ligava as instituições ao seu cotidiano social.


 Instalou-se nas Unidades de Conservação uma dimensão vazia de temporalidade, desconectada do Lugar Social, Identitário e Relacional da sociedade.  O tempo intra-Unidade de Conservação não é compatível com a temporalidade universal da sobre-modernidade, mas com um tempo da História Natural de seus Ambientes Naturais Protegidos. 


Na cartografia global, as Unidades de Conservação perderam o privilégio do Lugar, transformando-se num símbolo esvaziado de espacialidade e temporalidade social.  O Lugar Natural Protegido perdeu a mediação entre o tempo e o espaço e sem essa coordenação não é possível pensar no uso da História para construir História, afastando a vida social de um passado e de um futuro reconhecível pela humanidade.


Sobre-Modernidade, Não Lugar e Áreas Naturais Protegidas


Esse ensaio é um desafio teórico-metodológico.  O desafio se intensificou diante das peculiaridades e da atualidade da problemática ambiental, para a qual os instrumentos teóricos e metodológicos atuais ainda não oferecem condições de uma análise completa, em suas dimensões temporal e espacial.


Os questionamentos aqui inseridos gravitam em torno dos conceitos de lugar, não-lugar e Áreas Naturais Protegidas e são pensados a partir de pressupostos antropológicos, sociológicos e naturalísticos.


 A tensão que se avoluma, ao longo do texto, se dá na fronteira conceitual e metodológica: antropologia–sociologia–biologia da conservação que envolve o problema de pesquisa que se aloja na fragmentação ou na dissociação do espaço e de seu lugar, deslocando conceitos que por vezes estão associados aos estudos do ambiente natural.


Essa dissociação ou fragmentação pode ser percebida nos discursos que se referem ao “Meio Ambiente” e evocam as paisagens naturais, miticamente consideradas intocadas pelo homem (DIEGUES, 1994), mesmo quando essas já foram alcançadas pela cultura, se não concreta e materialmente, pelo menos de forma abstrata e imaterial.


 Assim, se tornou fundamental compreender as ações humanas em um Lugar como uma das formas de expressão de uma dada sociedade. Nesse sentido, há sustentação para se fazer uma leitura sobre implantação das Áreas Naturais Protegidas – Unidades de Conservação, em espaços com Lugares humanos, a qual defenderia ser esta ação humana uma forma de expressão, ou estratégia preservacionista ou conservacionista da sociedade humana. 


Para discutir se esta ação se constituiu em um caso de sucesso, este ensaio ancorou os procedimentos metodológicos e conceituais naquilo que Marc AUGÉ (1992) denominou de “Lugar Antropológico” (ou simplesmente Lugar, que se constitui como identário, histórico e relacional). 


Esse tipo de intervenção em um Espaço, tido como natural, com pouca ou nenhuma interferência humana e transformado em Unidade de Conservação de Proteção Integral (que não admite a presença humana em seu interior), pode ter desconstruido as referências humanas culturais desse lugar, expropriando o homem de sua identidade, definindo novas relações com o meio, bem como o excluindo, do próprio Lugar do contexto histórico, o que contribuiu para acentuar o estado de conflito há muito iniciado, a contenda sociedade-cultura-natureza.


 Nas Áreas Naturais Protegidas, tidas como Unidades de Conservação de Proteção Integral, há ausência das marcas usuais da historicidade humana e de sua possível historicidade natural. Uma vez em seu interior, o indivíduo perde a referência temporal que permitiria dizer com segurança qual o momento histórico daquele mundo, muitas vezes ficcional, e que deve ser localizado.


A ausência de marcas temporais humanas permite fazer reflexões quanto ao significado das Unidades de Conservação. A percepção do tempo pode ser sentida no Lugar de Memória proposto por Michel CERTEAU (1994), materializado e gerenciado a partir do receptivo turístico. No continuum do tempo, o passado do qual as memórias são recordadas, agrega um conjunto de atitudes e valores que incorporam uma espécie de cegueira na relação sociedade-cultura-natureza introduzida em um tempo diegético da ficção e que não permite a construção de novas memórias.


 Ao criar um espaço, que não precisa ser um Lugar, como as Unidades de Conservação de Proteção Integral, onde as marcas que identificam o espaço-temporal estão enfraquecidas, se está construindo um tipo de espelho onde a sociedade poderá se olhar e refletir sobre o seu papel, enquanto cidadão de um mundo sobre-moderno, como considerou Marc AUGÉ (1992), e em sua pró-atividade na história da humanidade enquanto guardião desse tipo de metodologia preservacionista e conservacionista dos recursos naturais.


 Há um esforço de supressão da identidade humana associada a um movimento científico de preservar o ambiente natural.  Esse movimento se espalhou com efetiva competência. O “humano” nestas Áreas Protegidas não pode ser identificado por quaisquer meios, pelas suas ocupações, pelas relações de parentesco ou por traços físicos característicos. Aí se assume que os nomes dos indivíduos não são necessários ao seu relacionamento social, e que este relacionamento é incompatível com o quotidiano naturalístico que imprime uma historicidade natural.


 Rumando para outro sentido e partindo da ausência dos três conceitos inerentes à compreensão histórica ou de memória de uma sociedade — o tempo, o espaço e a identidade – a história ou a memória presentes na Unidade de Conservação cria uma impossibilidade de se situar. Esse incômodo coloca a necessidade de mostrar a competência preservacionista e conservacionista de fazer desses modelos de conservação da natureza um retrato mais próximo da condição humana vivida na sobre-modernidade, principalmente a criação de um Não-Lugar que explora a solidão do ego.


 Nesse universo ficcional das Unidades de Conservação a sociedade humana é um elemento tratado como integrante de um Lugar que dispensa as autenticidades, bem como as máscaras sociais deixam de ser importantes e necessárias na instância da vida dos seres “não-humanos” aí protegidos. Os códigos sociais começam a se perder e o indivíduo se sente distante do mundo social.


Esse distanciamento do mundo cria efeitos no ato de saber quem ele é, nem se lembra de dizer que é conhecido como ser humano, e para quê? Para que iriam servir enquanto ser vivo? Nenhum animal reconhece outro animal, ou se lhe dá a conhecer, pelos nomes que lhes definem, mas é pelo cheiro que se identifica e se dá a identificar. O indivíduo humano é aqui outra Espécie Biológica caracterizada, talvez, pelo falar, por seu rosto, feição, cor dos olhos, cor da pele, cor e forma do cabelo… Mas esses são caracteres que não contam, é como se não existisse Lugar para essa Espécie na “ilha natural” – Unidade de Conservação de Proteção Integral.


Nos “Não-Lugares”, Marc AUGÉ (1992) analisou a relação do indivíduo com o espaço, a questão da identidade e da sociedade. Ele designou “Não-Lugar” todos os equipamentos e metodologias que foram construídos para garantir a circulação de pessoas (transporte, trânsito, comércio, lazer… Unidade de Conservação[2]…), colocando-se em oposição à noção sociológica de “Lugar” – à idéia de uma cultura localizada temporalmente e no espaço. Para AUGÉ (1992), os espaços em que vivem a sociedade humana carecem de um reolhar, pois se vive num mundo que ainda não se aprendeu ou não se construiu parâmetros para olhar o mundo natural e humano como uma instância de completude.


 O revestimento de um novo olhar para as relações entre o indivíduo e o seu grupo social pode destacar e criar mecanismos mais atenciosos para a organização e a constituição dos Lugares que são um dos desafios e uma das metodologias coletivas e individuais. O coletivo tem necessidade de refletir, concomitantemente, sobre a identidade e a relação, bem como o ato de simbolizar os componentes das diferentes formas de identidade “Augeriana”: da “Identidade Partilhada” com o conjunto de um grupo social; da “Identidade Particular” em relação aos outros indivíduos; e da “Identidade Singular”, quando um indivíduo ou grupo difere de todos os outros. Os questionamentos suscitados quanto aos propósitos das Unidades de Conservação carecem de uma postura de desconstrução conceitual seguida pela tentativa de reconstrução dialógica entre o “humano” e o “não-humano”.


 A ausência de marcas temporais e espaciais da historicidade humana nas Áreas Naturais Protegidas e os próprios documentos governamentais, que as criaram ou que as submetem, reforçam a idéia do “Não-Lugar”. Aí, nesse pseudo-espaço da sociedade, as antigas raízes, que poderiam marcar o Lugar – identitário, relacional e histórico – são desfeitas e impedidas de se restabelecerem.


Os documentos governamentais (Política Nacional do Meio Ambiente, Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Planos de Manejo das Unidades de Conservação de Proteção Integral), estes validam a criação e a gestão destes modelos excludentes de Unidades de Conservação, ratificando a não-identidade, a não-relação e a não-historicidade e privilegia as atividades de manutenção da estética da natureza, desenhando procedimentos para a construção de “Não-Lugares Augerianos”.


Nesse sentido, o Lugar, antes definido pela presença humana, mesmo que apartado para o entorno, é substituído pelo “Não-Lugar”, onde se reduzem os códigos para convivência social a um estado de passagem, em que será uma aventura aprender a viver o “novo”, a construir “novos” parâmetros para a identidade e a relação, não humanas. Essa terminologia “novo” é incongruente, visto que o Homem é uma Espécie Biológica e que emergiu em seu Lugar Natural, a Natureza.


A idéia de se recriar a presença do passado no presente se destaca nas Unidades de Conservação por meio de museus ou centros de visitantes que acabam por dar visibilidade a uma polifonia, onde o antigo e o novo se cruzam, na evocação de uma temporalidade contínua que falsamente se estabelece. Essas Unidades, ao mesmo tempo em que evocam os Lugares da Memória para substituir o histórico do Lugar dá condições para que surjam atores sociais que evocam esses Lugares diversos, dos quais a Unidade, em sua aparente ausência de espaço e temporalidade, não se furta da realidade. Isso se dá porque o lugar se materializa pelos encontros que ocorrem entre indivíduos num nível de intimidade cúmplice, algo do Lugar que pode ser recuperado e reconstruído, mas que não encontra eco conceitual ao pensar nas Áreas Protegidas de Proteção Integral.


Ter buscado subsídios em Marc AUGÉ (2002) para se pensar as Unidades de Conservação de Proteção Integral se constituiu na tentativa de esclarecer quanto ao olhar que se lança ao passado, quanto ao modo pelo qual se revolvem os resquícios desse passado, como uma metodologia pode manter o Lugar, no qual os indivíduos, grupos e sociedades fazem parte. Indo mais além e parafraseando AUGÉ, os indivíduos reclamam o ato de habitar o Lugar, de forma que se valorize o viver na história, e não somente fazer história.


No Lugar de Memória, onde se instalou a Unidade de Conservação de Proteção Integral, que os pares de opostos como o passado e o presente se estabeleceram, que se construíram as diferenças, constituindo-se em matéria prima para definir as identidades.  Na existência do Lugar, no redesign das relações humanas, que se tem a chance de recolocar o indivíduo em contato com outra imagem de si próprio e do outro. A individuação absoluta torna-se impensável, uma vez que há uma alteridade que complementa e que é constitutiva de toda individualidade. Nestas condições, já não se pode pensar o “eu” sem a presença do “outro”. O “eu” individuo passa a ser um dos atores da identidade partilhada que está condicionada ao grupo de pertencimento.


É pertinente ressaltar que no não-lugar há a possibilidade da recomposição de alguns Lugares, até porque os Lugares evocados pelos ritos da memória, nunca se apagam por completo, assim como o “Não-Lugar” nunca se realiza totalmente. Graças à reconstituição das relações humanas, ainda que sob novos códigos e regras, o “Não-Lugar” é impedido de existir numa forma pura, mas pode ser experienciado na concepção humana de Proteção de Áreas Naturais, que se assemelha a uma construção pensada pelas figuras de excesso da Sobre-Modernidade.


Sem dúvida, a perda das Unidades de Conservação está gerando uma crise na sociedade contemporânea, que se vê em perigo, insegura e com a sensação de ter seu bem-estar futuro comprometido, ao mesmo tempo em que se abrem novas oportunidades para pensar o desenvolvimento e a felicidade futuros.


Essa perda das Unidades de Conservação, que teoricamente protegem ambientes naturais, se constitui de um marco que congela imagens marcantes e alimenta sentimentos coletivos de raiva, indignação… A sociedade descobriu relações promíscuas entre as Unidades de Conservação e os madeireiros, os caçadores, os posseiros, os sem terras, os cientistas, os governos … Há um luto social que se instalou, com a perda de prazeres e experiências compartilhadas, com adição de um sentimento de traição e insucesso do investimento social na idéia inicial de se criar Áreas Naturais Protegidas.  Nesse sentido, a conseqüência imediata é a perda da identidade do objeto, a Unidade de Conservação necessita investir, em seu cotidiano, em novos relacionamentos e encontrar novos interesses sociais para sua manutenção.


Novos relacionamentos e interesses sociais passam pelo movimento interno nas Unidades de Conservação que deverá criar espaços para determinados fins que vão além do manejo da biodiversidade, das pesquisas científicas e do turismo. Esse movimento intra-transfronteiriço nas Unidades de Conservação deve contemplar também o movimento social reclamante de algum tipo de legitimação social e política da Unidade, que acredita e investe em espaços destinados ao turismo, para minimizar o conflito, mas que ratifica os “Não-Lugares”.


Considerações Finais


Tomando como metáfora o clássico da Ficção Científica, Jurassic Park de Michael Crichton, escrito na década de 1990 e posteriormente eternizado nas telas do cinema pelo Diretor Steven Spilberg, inspira pensar as Unidades de Conservação quando da crítica da clonagem dos dinossauros que se esboçou em termos de que o tempo dos dinossauros já passou. Pensar em dinossauros hoje é pensar em sua relação com o mundo atual, bem diferente daquele que eles viveram.  A natureza já selecionou o tipo de relação que queria ter com esses grandes répteis.  Será que seria possível pensar que o tempo do Modelo Original de Unidades de Conservação também já passou?  Este “dinossauro” já foi selecionado pela sociedade, que quer outro tipo de relação com a natureza aí “protegida”?


Um exemplo da falta de perspectivas estratégicas para o futuro é possível perceber nos planos de manejo de Unidades de Conservação de Proteção Integral que têm uma preocupação com a racionalidade técnica, impossibilitando vê-los como instrumentos que possam atingir processos que discutam a institucionalização das Áreas Naturais Protegidas ou seus destinos sociais e culturais. Talvez fosse possível pensar em uma superação das respostas técnico-científicas por meio de posicionamentos sociais e antropológicos compatíveis com a construção sócio-cultural-biológica das Unidades.


 Um conflito que se expressa com muita clareza, quando se faz uma leitura conjunta dos documentos de validação e criação das Unidades de Conservação, tem por um lado, a relação, ou não-relação entre a concepção técnico-científica daqueles que defendem os direitos das populações humanas habitarem as áreas tidas como relevantes para a preservação e conservação e do outro lado àqueles que, usando dos respaldos técnicos científicos, acreditam que não é possível pensar a proteção dos ecossistemas com as interferências da presença humana nestas áreas protegidas. 


 Parece que o conceito de Unidade de Conservação e os documentos que o norteia estão exaustos e quererem despedir-se da História, comprometendo o Lugar Relacional e a expressão de sua Identidade.  Esse conceito exausto está transitando pela Sobre-Modernidade traduzindo um problema mais profundo que exige ser pensado além da conservação e preservação dos recursos naturais. 


O modelo de Homem que habita esse tempo sobre-moderno e que invadiu as Unidades de Conservação se sente inseguro a respeito do futuro, o que leva a discutir as Estruturas, como as Unidades de Conservação que discursaram e discursam sobre um futuro com algum recurso para a sobrevivência do modelo produtivo e de consumo capitalista ocidental instalado nessa temporalidade. 


Definitivamente. Transformar a natureza em Unidades de Conservação seria um procedimento eficaz?  Essa profunda insegurança a respeito do próprio Homem, agregada à vontade de ter toda a vida reservada para si mesmo e “protegida” pela Unidade de Conservação, talvez seja a razão mais profunda pela qual o risco de seqüestrar a natureza se apresenta a muitos como algo já quase insustentável.


 De fato, só será possível manter a biodiversidade de modo responsável se houver condições de manter algo mais do que a “simples” vida biológica, ou seja, um sentido capaz de se sustentar também nas crises da História vindoura e uma certeza na esperança mais robusta do que apenas nuvens que obscurecem o futuro. 


Se não se colocar diante dos fundamentos da vida como grupo social aprendente e redescobrir o mundo das incertezas, cada vez menos será possível criar Relações que mantenham a vida em um futuro desconhecido.    A sugestão para ir além da instituição e da sociedade, criando ambientes dialógicos poderia passar pelo esforço dos Gestores das Unidades de Conservação em criar a experiência do Natural para o Humano; e o Mundo Humano criar a experiência do Antropológico-Sociológico para as Unidades de Conservação.


 


Referências

Augé, Marc. Non-Lieux. Introduction à une anthropologie de la Sumodernité. Paris: Seuil, 1992.

CERTEAU, Michel . A Invenção do Cotidiano: 1. Arte de fazer. Petrópolis: Vozes, 1994.

DIEGUES, Antonio Carlos Sant’Ana. O Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo: NUPAUB – Universidade de São Paulo, 1994.

GIDDENS, Anthony. Modernidade e Identidade. Rio de Janeiro:Jorge Zahar Editor:, 2002.

ŽIŽEK, Slavoj e DALY, Glyn. Arriscar o impossível: conversas com Žižek. São Paulo: Martins Fontes, 2006.


Notas:

[1] Texto derivado da Tese de Doutorado em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob orientação do Prof. Dr. Rinaldo Sérgio Vieira Arruda, defendia em 2008.

[2] Inserido pelo autor.

Informações Sobre o Autor

Paulo Sergio de Sena

Biólogo, Mestrado em Ciência Ambiental, Mestrado em Ecologia e Doutorado em Ciências Sociais – Antropologia. Docente do Centro Universitário Teresa De´Ávila – UNIFATEA – Lorena, SP. Docente Permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado em Design, Tecnologia e Inovação, disciplinas: Ecodesign; Inovação e Cognição


Equipe Âmbito Jurídico

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