Deniz Rockenbach Ávila

Este perfil reúne as assinaturas de Deniz Rockenbach Ávila encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador da Fazenda Nacional; Pós-graduado em Direito Público pela UNIDERP.

Fonte no acervo: Teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso.

Artigos publicados

• Prescrição no tocante aos danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa
• A (in)utilidade da ação monitória para a fazenda pública cobrar seus créditos pecuniários
• Interrupção do serviço pelo fornecedor concessionário em face do inadimplemento do usuário
• Fato gerador e hipótese de incidência – possibilidade de tributação de atos com objeto ilícito
• Teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso

Política de autoria histórica

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