Autoria no Âmbito Jurídico
Deniz Rockenbach Ávila
Formação e trajetória de Deniz Rockenbach Ávila
Exerceu a função de procurador seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul. Nessa função, assinou um edital de estágio em Direito em 2023. A dispensa da função foi publicada em março de 2025.
Artigos e temas de Deniz Rockenbach Ávila
Os textos examinam instrumentos de cobrança de créditos públicos, prazos relacionados ao ressarcimento por improbidade e a interrupção de serviços concedidos por inadimplência do usuário.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre ação monitória, que recorta a escolha de um instrumento de cobrança. O texto sobre improbidade põe em foco outra pergunta, a do prazo para buscar o ressarcimento.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da Fazenda Nacional; Pós-graduado em Direito Público pela UNIDERP.
Fonte no acervo: Teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso.
Artigos publicados
- Prescrição no tocante aos danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa
- A (in)utilidade da ação monitória para a fazenda pública cobrar seus créditos pecuniários
- Interrupção do serviço pelo fornecedor concessionário em face do inadimplemento do usuário
- Fato gerador e hipótese de incidência – possibilidade de tributação de atos com objeto ilícito
- Teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
Política de autoria histórica
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