Ser pego no bafômetro é uma situação preocupante para qualquer motorista. A Lei Seca, que proíbe a condução de veículos sob a influência do álcool, tem como objetivo garantir a segurança nas estradas, reduzindo o risco de acidentes causados pela combinação de álcool e direção. No entanto, a perda da carteira do motorista nem sempre é automática após uma autenticação por bafômetro. Neste artigo, exploraremos em detalhes as consequências de ser autuado na Lei Seca e o que você pode esperar em relação à sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
As Consequências de ser Pego no Bafômetro
Quando você é pego no bafômetro, várias consequências imediatas podem ocorrer, incluindo:
1. Autuação e Multa
A primeira consequência é a autuação, que envolve a aplicação de uma multa. O valor da multa pode variar dependendo da legislação local e da gravidade da infração, mas geralmente é significativo.
2. Apreensão da CNH
Sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser apreendida no local da autuação, e você receberá um recibo comprovando a apreensão. A CNH geralmente é devolvida após um período determinado ou após o cumprimento de determinadas deliberações.
3. Suspensão do Direito de Dirigir
Além da multa e da apreensão temporária da CNH, uma das consequências mais graves é a possibilidade de suspensão do direito de dirigir. A suspensão da CNH pode variar de alguns meses a vários anos, dependendo do histórico do motorista, da legislação local e da concentração de álcool no sangue no momento da autuação.
4. Participação em Cursos de Reciclagem
Em alguns casos, como parte das tardes, você pode ser obrigado a frequentar cursos de atualização sobre direção segura e conscientização sobre os perigos do álcool e da direção.
Posso Perder Permanentemente a CNH?
Em geral, a perda permanente da CNH geralmente ocorre em casos graves de reincidência ou em situações em que o motorista comete infrações graves relacionadas à Lei de Trânsito. No entanto, mesmo em casos de autuação por bafômetro, é possível recuperar a CNH após o período de suspensão, desde que as orientações sejam cumpridas e os requisitos legais sejam atendidos.
O Que Fazer Após ser Pego no Bafômetro
Se você for pego no bafômetro, é importante seguir os procedimentos legais e buscar orientação jurídica adequada. Aqui estão os passos a serem seguidos:
1. Colabore com as Autoridades
Colabore integralmente com os agentes de trânsito ou policiais no local da autuação. Recusar-se a cooperar pode agravar os problemas.
2. Faça o Teste do Bafômetro
Geralmente, você será convidado a fazer o teste do bafômetro ou outro teste de alcoolemia. Recusar-se a fazer o teste é considerado infração e resultado em decisões adicionais.
3. Consulte um Advogado
Consultar um advogado especializado em direito de trânsito e Lei Seca é fundamental para entender suas opções legais, preparar uma defesa adequada e representá-lo durante o processo.
4. Cumpra como Penalidades
Se você suspender temporariamente a direção, cumpra as deliberações condicionais, incluindo pagamento de multas, participação em cursos de reciclagem e qualquer outro requisito legal.
5. Evite reincidência
Evite reincidência, pois as coincidências para motoristas reincidentes na Lei Seca são geralmente mais severas.
Quantos pontos perde na carteira se for pego no bafômetro?
A quantidade de pontos que um motorista pode perder na carteira devido a uma autuação por bafômetro pode variar dependendo da legislação de trânsito de cada país ou da jurisdição específica. No Brasil, por exemplo, a infração por dirigir sob a influência do álcool está prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e as deliberações incluem:
- Multa no valor de R$ 2.934,70 (valor atualizado em setembro de 2021).
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
No entanto, ao contrário de algumas outras infrações de trânsito que resultam automaticamente na perda de pontos na carteira, a infração por dirigir embriagado (artigo 165 do CTB) não gera perda direta de pontos. Em vez disso, a suspensão do direito de direção é a principal ocorrência associada a essa infração.
É importante observar que, mesmo que uma infração por dirigir embriagado não resulte em perda de pontos na carteira, outras infrações relacionadas ao álcool no trânsito, como recusa-se a fazer o teste do bafômetro (artigo 165-A do CTB), podem resultar na perda de pontos, além de outras deliberações.
Lembre-se de que a legislação de trânsito pode ser atualizada e varia de acordo com a jurisdição, então é fundamental consultar as leis específicas do seu país ou estado para obter informações precisas sobre os deliberações e a perda de pontos relacionados à Lei Seca.
O que acontece se o bafômetro deu positivo?
Se o teste do bafômetro (ou outro teste de alcoolemia) resultar positivo, indicando a presença de álcool acima dos limites legais, várias consequências podem ocorrer, dependendo da legislação de trânsito de sua jurisdição. Aqui estão as principais consequências que geralmente ocorrem quando o bafômetro indica a presença de álcool no organismo:
- Autuação : Você será autuado por dirigir sob influência de álcool, ou que seja uma infração de trânsito.
- Multa : Você receberá uma multa por ter cometido essa infração. O valor da multa varia de acordo com a legislação local e pode ser significativo.
- Apreensão da CNH : Sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser apreendida temporariamente no local da autuação, e você receberá um recibo comprovando a apreensão.
- Suspensão da CNH : Dependendo da concentração de álcool no sangue, do histórico do motorista e das leis locais, você pode enfrentar a suspensão do direito de dirigir por um período determinado, que geralmente varia de meses a anos.
- Participação em Cursos de Reciclagem : Em alguns casos, você pode ser obrigado a frequentar cursos de reciclagem sobre direção segura e conscientização sobre os perigos do álcool e da direção.
- Registro de Infração na CNH : A infração por direção embriagada será registrada em sua CNH, o que pode afetar negativamente seu histórico de condução e seguro de automóvel.
- Possível Prisão : Em casos de embriaguez grave, acidentes com vítimas ou reincidência, você pode ser detido e enfrentar processos criminais.
- Processo Administrativo e Defesa : Você terá a oportunidade de apresentar defesa contra a autuação, seguindo os procedimentos legais e os prazos exigidos pela legislação de trânsito de sua jurisdição. É altamente recomendável procurar a assistência de um advogado especializado em direito de trânsito para orientá-lo durante esse processo.
É importante ressaltar que as consequências exatas podem variar de acordo com a legislação do seu país ou estado, o histórico do motorista e a concentração de álcool no sangue no momento da autuação. Portanto, é fundamental conhecer as leis de trânsito locais e seguir procedimentos legais adequados em caso de autuação por dirigir sob influência de álcool. Prevenir, evitar o consumo de álcool antes de dirigir, é sempre a melhor opção para garantir a segurança nas estradas e evitar problemas com a Lei Seca.
Quanto tempo para suspender a CNH Lei Seca?
A suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) devido a uma autuação pela Lei Seca pode variar de acordo com a legislação de trânsito de cada país ou estado. No Brasil, por exemplo, a suspensão da CNH em casos de autuação por dirigir sob influência de álcool está prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com a legislação brasileira, a suspensão da CNH em casos de Lei Seca pode ocorrer nos seguintes prazos:
- Primeira Infração : Se pela primeira vez o condutor for autuado por dirigir sob influência de álcool, a suspensão da CNH pode variar de 6 meses a 1 ano.
- Reincidência Dentro de 12 meses : Se o condutor for reincidente, ou seja, for autuado novamente pela Lei Seca dentro de um período de 12 meses, a suspensão da CNH será de 1 ano a 2 anos.
É importante observar que esses prazos podem ser afetados por especificações específicas, como a concentração de álcool no sangue no momento da autuação e a legislação específica do estado em que a infração ocorrer.
Além da suspensão da CNH, os motoristas autuados pela Lei Seca também estão sujeitos a outras consequências, como multas, participação em cursos de reciclagem e possibilidade de detenção em casos graves de embriaguez ao volante.
É importante consultar a legislação de trânsito do seu país ou estado específico para obter informações precisas sobre os prazos de suspensão da CNH relacionados à Lei Seca, uma vez que essas regras podem variar. Além disso, é fundamental seguir os procedimentos legais adequados, como apresentar defesa, quando aplicável, para proteger seus direitos em caso de autuação por condução sob influência de álcool.
Conclusão
Ser pego no bafômetro não resultará necessariamente na perda permanente de sua CNH, mas as consequências podem ser sérias, incluindo multas, suspensão temporária da CNH e participação em cursos de reciclagem. Buscar a assistência de um advogado especializado pode ajudar a avaliar suas opções de defesa e minimizar as deliberações. No entanto, a prevenção é a melhor abordagem. Não dirigir sob a influência do álcool é a maneira mais segura de proteger sua vida e de outras nas estradas.
