Suspensão disciplinar do trabalho

A suspensão disciplinar é uma medida formal adotada pelo empregador quando um funcionário comete infrações ou comportamentos inadequados que violam as normas internas da empresa. Esse procedimento visa garantir que os funcionários tenham ciência das expectativas da empresa e que recebam orientação para corrigir condutas inadequadas, antes que uma rescisão por justa causa seja necessária.

Este artigo abordará as situações nas quais a suspensão disciplinar é aplicável, os elementos essenciais de um documento de suspensão e a forma correta de aplicar a medida.

O que escrever em uma suspensão de trabalho?

A suspensão disciplinar deve ser clara, direta e conter os elementos essenciais que informem o funcionário sobre a natureza da infração e as expectativas da empresa para o futuro. As informações indispensáveis incluem:

1. Identificação do funcionário e do empregador: nome completo, cargo, departamento do funcionário, além do nome e do CNPJ da empresa.
2. Data e descrição detalhada do incidente: incluir o dia e a hora em que ocorreu a conduta inapropriada, especificando a infração.
3. Fundamento legal e normas internas violadas: é importante mencionar as normas internas, políticas da empresa ou o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que embasa a medida disciplinar.
4. Período de suspensão: especificar a quantidade de dias de suspensão.
5. Advertência e orientações para o futuro: além da suspensão, é recomendável que o documento traga uma orientação clara sobre como o funcionário deve proceder a partir daquele momento.
6. Assinaturas: tanto do funcionário quanto do representante da empresa devem assinar o documento, com data e local, para formalizar a ciência da medida.

O modelo ideal deve sempre manter uma linguagem formal, mas objetiva, para evitar qualquer ambiguidade sobre a infração cometida e as consequências futuras em caso de reincidência.

Como fazer uma suspensão para funcionário?

A suspensão disciplinar deve ser aplicada com critérios justos e razoáveis, evitando qualquer indício de tratamento discriminatório. Para isso:

1. Apure os fatos e garanta o contraditório: investigue a infração com rigor e permita que o funcionário explique sua versão dos fatos.
2. Embase a decisão: a suspensão deve ter base em uma norma específica, seja do regimento interno da empresa ou na própria CLT. Suspensões sem justificativa podem ser consideradas abusivas.
3. Prepare o documento de suspensão: usando o modelo detalhado acima, formalize a suspensão e deixe uma cópia para o funcionário, que deve estar ciente das suas implicações.
4. Realize uma reunião de esclarecimento: uma reunião antes da assinatura da suspensão pode ajudar a evitar que o colaborador recorra a medidas judiciais por acreditar que a punição é injusta.

Como aplicar uma suspensão disciplinar?

A aplicação de uma suspensão disciplinar requer algumas etapas que devem ser seguidas rigorosamente para evitar equívocos que possam expor a empresa a processos trabalhistas. Os principais passos incluem:

1. Verificar o histórico do funcionário: caso seja uma primeira infração, uma advertência verbal pode ser mais adequada. Suspensões geralmente são aplicadas quando há reincidência ou infrações graves.
2. Avaliar o impacto da suspensão: suspender o funcionário por alguns dias pode impactar a produtividade da equipe, e, por isso, deve-se avaliar se essa é a melhor medida para a situação.
3. Observar a proporcionalidade da medida: a suspensão deve ser proporcional ao ato cometido. Em infrações leves, a suspensão por 1 a 2 dias costuma ser suficiente; em casos mais graves, podem ser necessárias suspensões mais longas, sempre respeitando o limite de 30 dias.

Quanto desconta uma suspensão de 1 dia?

A suspensão disciplinar não é remunerada, ou seja, os dias em que o funcionário estiver suspenso não são pagos. O desconto será proporcional ao número de dias de suspensão. No caso de uma suspensão de 1 dia, o desconto será o valor correspondente a um dia de trabalho, considerando a média salarial mensal.

A fórmula básica para calcular o desconto é:

Salário Mensal ÷ Dias Úteis do Mês = Valor Diário
Valor Diário × Dias de Suspensão = Desconto Total da Suspensão

Este cálculo deve considerar os dias úteis, sem incluir dias de descanso ou feriados.

Como fazer advertência por mau comportamento?

A advertência é um recurso disciplinar que precede a suspensão, funcionando como um aviso para que o funcionário corrija seu comportamento antes de uma medida mais severa. A advertência deve:

1. Descrever a conduta inadequada: indicar o comportamento que motivou a advertência e a data do ocorrido.
2. Orientar para a correção da conduta: informar o que a empresa espera do funcionário e as possíveis consequências caso ele continue com o comportamento inadequado.
3. Formalizar o documento: o funcionário deve assinar a advertência como comprovação de que tomou ciência do aviso.

Quantas suspensões geram justa causa?

A legislação não define um número exato de suspensões que resulta em justa causa. Em geral, a justa causa é aplicável quando há reincidência em faltas graves e uma continuidade de comportamento que demonstra desinteresse em corrigir a conduta. Normalmente, se após advertências e suspensões o funcionário persistir nas infrações, a rescisão por justa causa poderá ser aplicada, embasada no artigo 482 da CLT.

Perguntas e respostas

O que escrever em uma suspensão de trabalho? Na suspensão, inclua a identificação do funcionário, uma descrição do ocorrido, o fundamento legal e o prazo da suspensão.

Como fazer uma suspensão para funcionário? Apure os fatos, elabore o documento de suspensão, realize uma reunião para explicação e formalize a assinatura.

Como aplicar uma suspensão disciplinar? Considere o histórico, a proporcionalidade e garanta que todos os passos sejam seguidos, evitando abusos.

Quanto desconta uma suspensão de 1 dia? O desconto será proporcional ao salário diário, considerando a média mensal.

Como fazer advertência por mau comportamento? Formalize a advertência por escrito, incluindo a descrição da conduta e orientações para o futuro.

Quantas suspensões geram justa causa? Não há um número exato, mas a persistência em faltas graves pode justificar uma rescisão por justa causa.

Conclusão

A suspensão disciplinar é uma medida importante na manutenção da ordem no ambiente de trabalho, garantindo que as regras sejam cumpridas e corrigindo comportamentos indesejados de maneira justa. Para que a medida seja eficaz e juridicamente segura, é essencial seguir os procedimentos corretos, garantindo ao funcionário o direito de resposta e documentando todas as ações com clareza e objetividade.