A cirrose hepática é uma condição crônica do fígado, caracterizada pela substituição do tecido saudável por cicatrizes. Essa doença progressiva pode ter causas diversas, como o abuso de álcool, hepatite crônica e doenças autoimunes. À medida que o fígado perde suas funções essenciais, o paciente pode ser incapaz de realizar atividades cotidianas, o que pode comprometer, especialmente, a capacidade de trabalhar. Por isso, muitos aposentados com cirrose hepática buscam entender seus direitos à aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou outros benefícios assistenciais.
Este artigo visa detalhar os direitos previdenciários para pessoas com cirrose hepática, esclarecendo as possibilidades de obtenção de benefícios do INSS e explicando como funciona o processo de solicitação e revisão de benefícios.
O que é a cirrose hepática e quais são suas consequências
A cirrose hepática é uma doença do fígado que ocorre quando o tecido hepático saudável é substituído por tecido cicatricial devido a lesões repetidas. As causas mais comuns incluem abuso de álcool, hepatite crônica e outras doenças hepáticas. À medida que a doença avança, o fígado perde a capacidade de desempenhar funções vitais, como a produção de bile, a metabolização de medicamentos e a eliminação de toxinas.
Nos estágios mais graves, a cirrose hepática pode resultar em complicações como insuficiência hepática, ascite (acúmulo de líquido no abdômen), encefalopatia hepática e até câncer de fígado. Essas complicações podem afetar profundamente a qualidade de vida, tornando o paciente incapaz de realizar atividades básicas do dia a dia e, em muitos casos, até de trabalhar.
Impacto da cirrose hepática na vida profissional
A capacidade de trabalhar pode ser severamente afetada pela cirrose hepática, especialmente nas fases mais avançadas da doença. Sintomas como cansaço extremo, dificuldades de concentração e as complicações da doença podem tornar impossível a manutenção de um emprego. Além disso, os pacientes podem precisar de internações frequentes ou tratamentos intensivos, o que pode resultar em períodos prolongados de afastamento do trabalho.
Se a doença se agravar a ponto de gerar uma incapacidade total para o trabalho, o paciente pode precisar recorrer a benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, para garantir sua estabilidade financeira.
Aposentadoria por invalidez para portadores de cirrose hepática
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que, por causa de uma condição de saúde, ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades profissionais. No caso da cirrose hepática, o benefício só é concedido se a condição causar uma incapacidade irreversível para o trabalho.
Para que o INSS conceda a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve apresentar laudos médicos detalhados que atestem a gravidade da cirrose e o impacto sobre sua capacidade de trabalho. O laudo deve ser acompanhado de exames complementares e relatórios médicos que comprovem a evolução da doença.
Como o INSS avalia a incapacidade para o trabalho
O INSS realizará uma perícia médica para avaliar o impacto da cirrose hepática na capacidade de trabalho do paciente. Durante a perícia, o médico perito considera diversos fatores, como:
- Grau de incapacidade para realizar atividades profissionais: O perito verificará a dificuldade do paciente em realizar tarefas que exigem esforço físico ou cognitivo, além de avaliar se a pessoa consegue exercer atividades que demandam habilidades sociais ou cognitivas no ambiente de trabalho.
- A presença de complicações graves: A avaliação levará em conta complicações como insuficiência hepática, ascite, ou encefalopatia hepática, que podem ser limitantes para o trabalho.
- Histórico clínico e evolução da doença: O médico perito considerará o histórico de tratamentos realizados e se houve ou não melhora no quadro do paciente ao longo do tempo.
Esses fatores são essenciais para determinar a elegibilidade do trabalhador para a aposentadoria por invalidez.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à cirrose hepática, o aposentado ou trabalhador precisa seguir alguns passos:
- Laudo médico detalhado: O paciente deve procurar um médico especializado, como um hepatologista ou clínico geral, que possa fornecer um laudo médico completo, detalhando a condição da cirrose, as complicações e o impacto da doença nas funções do paciente.
- Agendamento da perícia médica: Após a coleta do laudo médico, o trabalhador deve agendar a perícia médica no INSS, onde o perito avaliará a documentação e verificará a gravidade da incapacidade.
- Apresentação de exames complementares: Exames que confirmem a gravidade da cirrose e suas complicações, como exames de sangue e imagens do fígado, serão necessários para que o INSS tome uma decisão.
Auxílio-doença para quem tem cirrose hepática
Caso a cirrose hepática leve a uma incapacidade temporária para o trabalho, o paciente pode solicitar o auxílio-doença. Esse benefício do INSS é concedido quando o trabalhador fica temporariamente incapaz de exercer suas atividades profissionais devido a um problema de saúde.
Para solicitar o auxílio-doença, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a incapacidade temporária, além de passar por uma perícia médica do INSS. O benefício será concedido por um período determinado, dependendo da recuperação do paciente.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) para portadores de cirrose hepática
Se a cirrose hepática gerar uma incapacidade permanente e o paciente se encontrar em situação de vulnerabilidade social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) pode ser solicitado. O BPC é um benefício assistencial concedido a pessoas com deficiência ou idosos que não têm condições de prover o próprio sustento.
Para solicitar o BPC, o paciente deve comprovar que sua renda familiar é inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, além de demonstrar que a cirrose hepática impede a realização de atividades essenciais, como se alimentar, se vestir ou se locomover.
Como solicitar os benefícios do INSS
O processo de solicitação de benefícios como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e o BPC-LOAS envolve algumas etapas que devem ser seguidas:
Passo 1: Laudo médico especializado
O primeiro passo é consultar um médico especialista, como um hepatologista ou clínico geral, que emita um laudo médico detalhado sobre o estado da cirrose e a capacidade do paciente de trabalhar.
Passo 2: Agendamento da perícia médica no INSS
Com a documentação médica, o paciente deve agendar a perícia médica no INSS, onde o perito avaliará a gravidade da condição e a incapacidade do trabalhador.
Passo 3: Entrega da documentação
O trabalhador deve entregar todos os documentos necessários ao INSS, como laudos médicos, exames e relatórios de acompanhamento médico. O INSS tomará a decisão sobre a concessão do benefício com base na avaliação médica.
A importância de assistência jurídica no processo
Em caso de negativa ou dificuldades no processo de concessão dos benefícios, é recomendável procurar um advogado especializado em direito previdenciário. O advogado pode ajudar a reunir a documentação necessária, interpor recursos administrativos e até ajuizar uma ação judicial para garantir que o aposentado ou trabalhador receba o benefício adequado.
Conclusão
A cirrose hepática pode afetar profundamente a vida de um trabalhador ou aposentado, comprometendo sua capacidade de realizar atividades profissionais e cotidianas. Para quem sofre dessa condição, os benefícios previdenciários como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC-LOAS são essenciais para garantir uma vida digna e estável.
A solicitação adequada desses benefícios, com o auxílio de profissionais qualificados e a documentação correta, é fundamental para assegurar que o paciente receba o suporte necessário. Além disso, contar com o apoio jurídico especializado pode facilitar o processo e garantir que os direitos do paciente sejam respeitados.
