Ação e interação: Os debates e as pesquisas jurídicas na internet

A navegação pelos mares da internet

No jargão corrente ao acessarmos a Internet, o internauta navega. De fato navegamos de um site a outro nesse infinito mundo de informações de variados matizes. A Internet nós dá a ilusão de sermos navegadores, tais como Vasco da Gama, Cabral, Américo Vespuccio e Cristóvão Colombo, dentre outros. Saímos em busca de outros mares e outros portos, recebendo informações de outros navegadores, buscando orientações dos inúmeros faróis que tem o nome de servidores de Buscas; às vezes ficamos à deriva, outras vezes naufragamos devido a sobrecarga de nossa embarcação ou em razão dos vírus que nos atingem.

Existe um servidor da Internet  em Portugal, que hospeda sites, lá denominados sítios, que chama os seus hóspedes de marujos, justamente partindo dessa idéia colossal da Internet ser um imenso mar aberto com muitas terras a serem descobertas e exploradas.

A iniciação de um marujo magisnauta

Iniciei a minha vida de magisnauta pelas mãos seguras do nosso saudoso colega Danilo Augusto Abreu de Carvalho, que me deu as primeiras instruções e a quem recorria nas horas de dificuldades e incertezas, muito comum a quem se arrisca por esses mares.

Corria o ano de 1995 e pouco tínhamos de páginas jurídicas no Brasil. Éramos percursores da exploração dos mares internáuticos, sem bússola e em mares tenebrosos. Passei a explorar sites de língua francesa, dado ser a única língua estrangeira que eu entendo e consigo me explicar. Trocando email com Serge Braudo, juiz francês, Conselheiro Honorário da Corte de Versalhes, tomei conhecimento de uma lista de debates em língua francesa, a Jugenet, administrada pelo juiz Denis Laliberté, da Corte Municipal de Montréal, no Canadá. Fui admitido na mesma porque era juiz e me comunicava em francês. Na época descobrimos outra lista Jurist-L, em inglês, da qual passou a participar meu amigo Danilo. Ambos fomos nomeados, com muita honra, Proprietários das respectivas listas para a América do Sul.

Faço essa introdução à minha palestra, porque em dezembro ao receber a visita de Denis e sua família em Vitória, este me falou que eu era da época dos Dinossauros na Internet, ou seja da época da sua pré-história. Fiquei atônito com essa constatação do amigo canadense que fiz graças à Internet, mas acabei concordando que eu e ele éramos mesmo da época dos Dinossauros, e que em espantosa velocidade a Internet em cinco anos já tinha se desenvolvido por toda a parte, causando essa revolução dos conhecimentos, entrelaçando pessoas dos mais distantes pontos do planeta em rápidos segundos, transformando hábitos e costumes.

Atualmente tenho a minha home page (http://helioarruda.cjb.net), e participo de 4  listas de debates: Jugenet (francofônica, que congrega mais juízes de mais de 50 países); AMB (dos juízes associados); do Juiz Jonas Haas (particular para juízes em geral); e a Trabalhistas (dos juízes do trabalho, com cerca de 400 participantes na eGroups) que surgiu com  a extinção da lista da Anamatra. Estou sempre atualizado e em contato permanente com os colegas juízes francofônicos e brasileiros, trocando idéias e informações jurídicas, políticas, culturais e, eventualmente outros assuntos mais amenos.

Listas de discussões jurídicas

Na minha “home page” abri uma página “Listas Jurídicas” onde destaco vários “links” para listas oferecidas na rede web para os operadores do direito (juízes, advogados, procuradores e estudantes de direito).

As “Listas de Direito” da Universidade Federal de Santa Catarina são bastante interessantes ante a especialidade de tais listas conforme o ramo do direito (Direito Processual Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho, entre outras).

O “eGroups” e o “Grupos” oferecem variadas listas de discussões, inclusives para os profissionais de direito.

FORUM DA ANAMATRA, destina-se aos juízes do trabalho, na qual são inseridos assuntos específicos para debates, mediante prévio registro dos interessados, mediante senha.

A pesquisa jurídica na internet

A Internet reserva atualmente um amplo campo para a pesquisa que pretenda realizar o operador do direito. Classificamos tais pesquisas da seguinte maneira:

a) Pesquisa jurisprudencial, de acompanhamento processual, de informativos e de notícias:

Supremo Tribunal Federal (Consulta a jurisprudência – acórdãos e súmulas; regimento interno; STF – push; pesquisa simultânea de jurisprudência; pesquisa na revista trimestral de jurisprudência);

Tribunal Superior do Trabalho (Correio automático de andamento dos processos)

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região (Espírito Santo) (Acompanhamento processual; pesquisa na jurisprudência; publicação no diário oficial; Ematra). Outros tribunais oferecem serviços semelhantes, podendo ser acessados pelos links oferecidos pelo TST, TRTs, Anamatras e Amatras, etc.

Diário da Justiça (Publicações do Supremo, dos Superiores, Justiça Federal e outros).

Pesquisa doutrinária ou de legislação

Teia Jurídica (artigos, cursos, com área exclusiva de assinantes).

BuscaLegis – Biblioteca Jurídica Virtual (artigos) .

O NEÓFITO – Informativo Jurídico (Artigos, apostilas, concursos, legislação, download).

JUS NAVIGANDI (doutrina, novas leis e projetos).

ORBS JURIS – Catálogo Jurídico (Bancos de Dados Bibliográficos, links úteis).

Direito na Web ( Espaço jurídico, julgados, utilidades, etc)

Legislação e Assuntos Juridicos – Presidência da República (Legislação atualizada diariamente e revista virtual)

Âmbito Jurídico  (Revista eletrônica)

Conclusões

Creio que é imprescindível que o profissional de direito esteja interligado ao mundo da Internet, da comunicação instantânea com outros profissionais, com os tribunais, com as bibliotecas e com as universidades.

Creio que é irreversível as inovações trazidas pela informática e pela Internet, que revolucionou as comunicações humanas. Estaremos sempre agindo e interagindo fora do nosso pequeno núcleo comunitário; o nosso mundo deixará de ser local para ser universal.

Navegando, conhecendo novos territórios, novas idéias, construiremos uma sociedade sem fronteiras, e esse novo mundo irá necessitar de novas leis e novos códigos de conduta.

Devemos estar preparados para estes novos tempos e dado sua importância será preciso muito navegar e talvez repetir o poeta Fernando Pessoa:

“Navegar é preciso, viver não é preciso…”