Revista 140

Quando um imóvel não pode ir a leilão

O leilão de imóveis é um mecanismo utilizado para garantir o pagamento de dívidas pendentes, mas a legislação brasileira prevê situações específicas em que...
Âmbito Jurídico
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Como posso perder meu imóvel?

Perder um imóvel é uma situação que pode ocorrer em diferentes contextos, seja por inadimplência, irregularidades contratuais ou questões legais. Para entender melhor os...
Âmbito Jurídico
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O que acontece se minha casa for para leilão

Quando uma casa é levada a leilão, o proprietário enfrenta uma situação jurídica delicada, geralmente resultante de dívidas não pagas. Essa medida é considerada...
Âmbito Jurídico
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Bagagem Danificada Latam: Saiba Quais São os Seus Direitos…

Viajar é uma experiência geralmente agradável, mas problemas com a bagagem podem transformar esse momento em um grande transtorno. Um dos problemas mais comuns...
Âmbito Jurídico
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Bagagem Extraviada Latam: Conheça Seus Direitos e Saiba Como…

O extravio de bagagem é uma situação que pode ocorrer em qualquer companhia aérea, incluindo a Latam, e causa grande desconforto aos passageiros. Felizmente,...
Âmbito Jurídico
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Posso transferir minha passagem aérea para outra pessoa?

A transferência de passagens aéreas para terceiros é um tema que gera muitas dúvidas entre os consumidores, especialmente diante das regras rígidas que envolvem...
Âmbito Jurídico
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Atendimento aos usuários do transporte aéreo

O atendimento aos usuários é um dos pilares fundamentais no contrato de transporte aéreo. Ele garante que passageiros possam registrar reclamações, obter informações e...
Âmbito Jurídico
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Assistência Material no Transporte Aéreo

A assistência material é um direito fundamental dos passageiros em situações de atraso, cancelamento, interrupção do serviço ou preterição. Regulada pelos artigos 26 e...
Âmbito Jurídico
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Atraso, Cancelamento, Interrupção do Serviço e Preterição em Voos

As relações entre passageiros e companhias aéreas, especialmente em situações de atraso, cancelamento, interrupção do serviço ou preterição, são reguladas pela Resolução nº 400...
Âmbito Jurídico
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Check-in e Apresentação para Embarque em Voos

O processo de check-in e apresentação para embarque é uma etapa essencial no contrato de transporte aéreo, regulado por normas que garantem a segurança...
Âmbito Jurídico
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Regras sobre transporte de bagagem no contrato de transporte…

O transporte aéreo é regulado por diversas normas, entre elas a Resolução nº 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que estabelece os...
Âmbito Jurídico
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Da Alteração do Contrato de Transporte Aéreo por Parte…

O contrato de transporte aéreo estabelece direitos e obrigações entre passageiros e companhias aéreas, garantindo previsibilidade e segurança para ambas as partes. No entanto,...
Âmbito Jurídico
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Da Alteração e Resilição do Contrato de Transporte Aéreo…

O contrato de transporte aéreo é um acordo entre o passageiro e a companhia aérea, regido por normas contratuais e pela legislação aplicável, como...
Âmbito Jurídico
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Resolução 400 da ANAC: Entenda as regras atualizadas para…

A Resolução nº 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é uma norma que regulamenta os direitos e deveres de passageiros e companhias...
Âmbito Jurídico
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Quanto tempo de atraso no voo pode processar?

O atraso de voo é uma situação que pode gerar grande desconforto e prejuízos aos passageiros. Seja pelo impacto financeiro, seja pelo estresse emocional...
Âmbito Jurídico
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Como trocar passagem aérea: guia completo sobre remarcação de…

Remarcar uma passagem aérea é uma situação comum enfrentada por passageiros que precisam alterar seus planos de viagem. Seja por imprevistos, compromissos inadiáveis ou...
Âmbito Jurídico
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Quanto tempo de atraso de voo gera indenização?

O atraso de voos é uma das situações mais frustrantes que um passageiro pode enfrentar. Além de causar desconforto e transtornos, um atraso significativo...
Âmbito Jurídico
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Skiplagging: economia arriscada ou prática proibida?

O skiplagging, também conhecido como “destino oculto” ou “hidden city ticketing”, é uma prática que tem gerado debates no setor aéreo. Essa estratégia, utilizada...
Âmbito Jurídico
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Indenização por atraso de voo e perda de conexão

O atraso de voos e a perda de conexões são situações que podem causar grandes transtornos aos passageiros, tanto no aspecto financeiro quanto emocional....
Âmbito Jurídico
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Por que ocorre o overbooking?

O overbooking é uma prática comum no setor aéreo, mas que frequentemente causa desconforto e insatisfação aos passageiros. Essa estratégia comercial, utilizada por companhias...
Âmbito Jurídico
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Overbooking LATAM: O que é, direitos do passageiro e…

Overbooking é uma prática comum no setor aéreo, incluindo na companhia LATAM Airlines. Essa estratégia comercial envolve a venda de mais passagens do que...
Âmbito Jurídico
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Indenização por overbooking: direitos do passageiro e como buscar…

O overbooking, ou excesso de reservas, é uma prática comum no setor aéreo, mas que frequentemente causa transtornos significativos aos passageiros. Quando uma companhia...
Âmbito Jurídico
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O que é overbooking no voo?

Overbooking é um termo que se refere à prática de vender mais passagens do que a capacidade disponível de um voo. É uma estratégia...
Âmbito Jurídico
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Como pedir reembolso de overbooking e quais são os…

O overbooking, ou excesso de reservas, é uma prática adotada por companhias aéreas e outros setores para maximizar ocupações, mas que frequentemente causa transtornos...
Âmbito Jurídico
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Overbooking: O Que é e Quais São os Direitos…

O termo overbooking, traduzido como “excesso de reservas” ou “sobrevenda”, é utilizado para descrever situações em que uma empresa vende mais serviços do que...
Âmbito Jurídico
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Como montar uma holding familiar

Montar uma holding familiar é um passo estratégico para quem deseja organizar, proteger e administrar o patrimônio familiar de maneira eficiente. Essa estrutura jurídica...
Âmbito Jurídico
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Como transferir imóvel para holding familiar

A transferência de imóveis para uma holding familiar é uma etapa crucial no processo de criação e gestão desse tipo de estrutura. Essa operação...
Âmbito Jurídico
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Como desfazer uma holding familiar

A holding familiar é uma estrutura jurídica criada para facilitar a gestão patrimonial, o planejamento sucessório e a proteção de bens. No entanto, nem...
Âmbito Jurídico
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Quando vale a pena ter uma holding familiar

Uma holding familiar é uma ferramenta poderosa para gestão patrimonial e planejamento sucessório. No entanto, sua criação envolve custos, esforços e decisões estratégicas. Assim,...
Âmbito Jurídico
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Quanto tempo leva para abrir uma holding familiar

Abrir uma holding familiar é um processo que envolve planejamento estratégico, análise jurídica e adequação tributária. O tempo necessário para a constituição dessa estrutura...
Âmbito Jurídico
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