A rescisão indireta é uma modalidade de término do contrato de trabalho que permite ao empregado romper o vínculo empregatício…
Os herdeiros legítimos são aqueles que têm direito à herança com base no grau de parentesco com o falecido, de…
A demissão de um funcionário que está doente é um tema que levanta muitas dúvidas e controvérsias no ambiente corporativo.…
O casamento em diligência é uma modalidade do casamento civil que permite aos noivos realizarem a cerimônia fora do cartório,…
O inventário é um procedimento obrigatório e indispensável para a regularização do patrimônio de uma pessoa falecida. Ele organiza e…
Os danos morais são violações que atingem aspectos subjetivos da pessoa, como honra, dignidade, intimidade ou bem-estar emocional, causando sofrimento…
O casamento civil é a forma legal de formalizar a união entre duas pessoas, garantindo-lhes direitos e deveres estabelecidos pela…
Não, o patrão não pode gritar com o funcionário. Esse comportamento não apenas é desrespeitoso como também pode ser enquadrado…
O trabalhador terceirizado desempenha uma função essencial em muitas empresas, sendo contratado por uma companhia para prestar serviços a outra.…
O contrato de experiência é uma modalidade comum nas relações trabalhistas brasileiras. Ele oferece a oportunidade para empregadores e empregados…