Regulação das redes sociais é necessária para proteger a sociedade

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Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas…

PUCPR abre inscrições para Pós-Graduação Online em Direito Canônico

2 anos ago

Atualização em legislação eclesiástica processual e matrimonial proporciona maior amplitude de conhecimento a estudiosos e membros dos tribunais eclesiásticos A…

Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros

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Associação que reúne centenas de pequenos e médios empresários de fretamento reforça que a abertura plena do mercado rodoviário ainda…

Ministro Luiz Fux afirma que estabilidade na jurisprudência atrai investidores para o país

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Um país com jurisprudência estável atrai investidores, pois eles conhecem o que pode ou não ser feito. E, o Brasil…

Esporte Eletrônicos é Coisa de Jovem? Repercussões Jurídicas do Esporte Eletrônico como Atividade Profissional

2 anos ago

Evaldo Pedroso de Paula e Silva[1] Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as diferenças geracionais de modo a compreender…

A intimação do réu revel – Obrigação de publicação em Órgão Oficial

2 anos ago

A situação de revelia em um processo é um tema que todos os advogados que já o enfrentaram têm ciência…

Nova lei 14.457/22 exige que empresas tenham um canal de denúncias

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Por Suzana Alves de Souza, especialista em compliance no Grupo IAUDIT Em setembro de 2022, foi sancionada a lei 14.457/22,…

STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

2 anos ago

Fonte: Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital O Supremo Tribunal Federal (STF)…

O que esperar da nova Reforma Tributária?

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*Por Roberto Folgueral  O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para…

STF acolhe pedido da DPU e suspende despejo de famílias na região de Petrópolis (RJ)

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Medida cautelar considera risco de irreversibilidade de eventual medida de demolição das casas Pelo menos 40 ordens de demolição de…